sessao nº 10

tem
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de
dois mil e vinte e cinco. às onze e trinta horas. no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes Vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO. ELISANA
SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO. GERALDO DOS
SANTOS. HIAGO MOREIRA GAVIOLI. RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente.
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação.
foi submetida à votação. ficando aprovada por unanimidade: leitura do Projeto de
Resolução nº 005/2025 — do Legislativo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 041/2025
— do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 042/2025 — do Executivo
Municipal: leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica de Rio Crespo — RO nº 002, de
07 de abril de 2025; leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição, Redação e
Justiça e da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto
de Lei nº 038/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de
Constituição, Redação e Justiça e da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária, ao Projeto de Lei nº 039/2025 — do Executivo Municipal: leitura dos
Pareceres da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, da Comissão de Finanças,
Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura
Municipal, ao Projeto de Lei nº 040/2025 — do Executivo Municipal: leitura do
Requerimento nº 029/2025 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº
030/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 031/2025 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve
orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno
Expediente. passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador FAGNER (GUINA). que iniciou o uso na
tribuna cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os colegas
Vereadores, os Servidores da Casa e os cidadãos que acompanham os trabalhos
legislativos, seja presencialmente ou pelas redes sociais, desejando que as bênçãos de
Deus estejam sobre cada um. à cada novo dia. destacando que o motivo que o levou à
tribuna. nesta data. foi, acima de tudo, um gesto de gratidão. O orador manifestou
| publicamente seu agradecimento ao Deputado Estadual MARCELO CURZ. responsável
por destinar uma importante emenda parlamentar no valor de R$ 295 mil ao município de
Rio Crespo. Apesar de a emenda ter sido destinada no exercício anterior. sua execução
não foi concluída à época. Contudo. o Vereador expressou sua confiança de que, sob a
atual gestão do Excelentíssimo Prefeito EDER DA SILVA. essa relevante emenda será
' devidamente executada em benefício da população. O parlamentar ressaltou que cada
| emenda conquistada representa mais do que um recurso financeiro, trata-se de um
| verdadeiro avanço para o município. fruto de esforço. diálogo e dedicação. Reforçou.
ainda. que todas as viagens realizadas à capital Porto Velho, em busca de recursos, são
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Poder Legislativo
feitas com seriedade e compromisso com o bem público, mesmo diante de críticas
infundadas. Aproveitando a oportunidade. o Vereador convidou a população de Rio
Crespo para participar ativamente das sessões desta Casa de Leis, especialmente a partir
da próxima semana, quando os trabalhos legislativos voltarão a ocorrer no período
noturno, medida que visa facilitar o acesso e a participação popular. Por fim, o Vereador
agradeceu a todos que têm acompanhado sua atuação. reafirmou seu compromisso com o
desenvolvimento do município e com o bem-estar da população e encerrou sua fala. E
não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA. e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Requerimento nº 029/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 038/2025 — do Executivo Municipal, considerando a urgência dessa
matéria. e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do
Requerimento nº 030/2025 — do Gabinete da Presidência. para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 039/2025 — do Executivo Municipal. considerando o caráter de urgência
dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se com a votação simbólica
do Requerimento nº 031/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Unico
o Projeto de Lei nº 040/2025 — do Executivo Municipal, considerando o seu caráter de
urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 038/2025 — do Executivo Municipal. e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turmo
Único do Projeto de Lei nº 039/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis c nenhum voto contrário. Ato contínuo.
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Lei nº 040/2025 — do Executivo Municipal. e após votação também ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia. seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos na tribuna das Explicações Pessoais. nem mais matérias para serem tratadas. o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores. do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
Sertifico que +
toi publicada no quaatt
se aviso desta Câmars
Em SU 0405
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Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois dias do mês de abril de 2025, às 11:30 horas, sob a
Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
€) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002,
DE 07 DE ABRIL DE 2025; .
E) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. REDAÇÃO E
JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEINº 040/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
[) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
1) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 030/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA: |
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE
MUNICIPAL.
EHNº 040/2025 — DO EXE IVO
Sertifico que
foi publicada no quaat
Sala das Sesgõés, 22 de abril de 2025. 46 aviso desta Câmal*
SE RODRIGUES em Du Qui dá
Presidente da Câmara Municipal 3
Biênio de 2025 a 2026 Nas
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespólRO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: 3 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gqv.br
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