sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. aos vinte e oito dias do mês de
abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove € trinta horas, no Plenário desta Casa,
sob à Presidência do Vereador HIAGO MOREIRA GAVIOLLI. com a presença dos
seguintes Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES
PINTO. ELISANA SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO.
GERALDO DOS SANTOS, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKL Estava ausente o Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES — Presidente.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou
à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente. que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior. que após lida e não havendo retificação. foi submetida à
votação. ficando aprovada por unanimidade: leitura da Indicação nº 005/2025 — da
Câmara Municipal: leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização
Financeira e Orçamentária, ao Balancete Mensa! da Câmara Municipal, referente ao
mês de março de 2025: leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Redação e
Justiça, ao Projeto de Resolução nº 005/2025 — do Legislativo Municipal: leitura dos
Pareceres da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, da Comissão de Finanças,
Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura
Municipal, ao Projeto de Lei nº 041/2025 — do Executivo Municipal: leitura do
Requerimento nº 032/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE. e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE. e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA. e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 032/2025 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Tumo Único o Projeto de Lei nº 041/2025 — do Executivo
Municipal. considerando a urgência dessa matéria. e o Plenário acatou por unanimidade.
Dando continuidade. o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto d
Lei nº 041/2025 — do Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
'otos favoráveis e nenhum voto contrário. Fez-se a chamada nominal dos nobres
ereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Resolução nº 005/2025 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
enhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
otação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 036/2025 — do Executivo Municipal, e após
“otação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato
«ontínuo. chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
de Lei nº 037/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado
or 08 (oito) votos favoráveis e nennum voto contrário. Foi dispensado, por unanimidade.
través de requerimento verbal do Senhor Presidente, o 3º Turno de votação dos Projetos
de Lei nº 036 e 037/2025. considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º
e 2º Turnos de votação. e o Plenário acatou por unanimidade. Em que pese o Vereador
na (as Plena Elio, 1836, Centro = GEP: 76.863-000 — Rio CrespoiRO.
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de ievereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal, riocrespoDhotrmaii com — Portal: www camarariocrespo.ro.gov. br
(qo PESEREMO Dr ng;
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que estava na incumbência de presidir a Sessão Ordinária tenha dado conhecimento aos
Vereadores reunidos em Plenário da matéria legislativa referente ao Projeto de Lei nº
035/2025. inserida na Ordem do Dia, conforme leitura pela Senhora Vereadora 1º
Secretária da Mesa Diretora, na forma do art. 88. $ 3º. do Regimento Interno, o referido
Projeto não foi deliberado pelos Pares reunidos em Plenário, em razão de equívoco de
natureza administrativa no momento da convocação para votação nominal da proposição.
A situação não foi apontada questão de ordem por nenhum Vereador presente. conforme
prerrogativa do Parlamentar municipal prevista no art. 90. 8 3º, do Regimento desta Casa
Legislativa, fato este que não indica infringência aos trabalhos legislativos no âmbito do
Processo Legislativo Municipal. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia. seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador DIOMAR, que iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o Presidente da Casa e os demais Vereadores. Em
seguida. destacou que o motivo de sua fala era somar forças ao Vereador GUINA, que.
por meio de seu Deputado Estadual MARCELO CRUZ, recebeu uma emenda no valor de
R$ 306 mil. destinada à iluminação pública do município. O Vereador também ressaltou
a liberação de mais R$ 321 mil em emendas articuladas pelo Vereador RIVELINO. em
conjunto com os Senhores JOSÉ CARLOS, GILTAMAR, JOALDO e demais membros
do mandato anterior. também voltadas à área de iluminação pública. Com isso, o total de
recursos destinados ao setor chega à marca de R$ 627 mil. O orador enfatizou a
importância de se prestar contas à comunidade, trisando que a Câmara Municipal está
atuando firmemente na busca por recursos e metas. embora nem sempre essa atuação seja
devidamente divulgada. Alertou que. apesar de críticas recebidas, especialmente em
grupos sociais e de artes. os valores investidos diariamente — mesmo que entre R$ 300 a
R$ 600 — são mínimos diante do montante de recursos conquistados para o município.
Por fim, o Vereador parabenizou todos os Vereadores pelo trabalho realizado.
reafirmando que todos estão trilhando o caminho certo. O Vereador RIVELINO iniciou '
seu pronunciamento cumprimentando os colegas Vereadores. o público presente e todos
que acompanham a Sessão por meio das redes sociais, desejando a todos um bom dia. Em
seguida, parabenizou a Vereadora PEU pela conquista de mais uma importante emenda
parlamentar, obtida por meio de seu Deputado. destinada ao atendimento de crianças com
autismo. Ressaltou que, ainda no mandato anterior. já havia conversado com a Secretária
MARÍLIA sobre essa necessidade. que lhe fora apresentada pela comunidade. Agora,
"om a concretização da emenda, destacou que a iniciativa será de grande relevância e
rará benefícios significativos às famílias. especialmente às mães. que, segundo ele, estão
uito felizes com a conquista. O Vereador destacou à importância do trabalho conjunto
a Câmara Municipal, reconhecendo que todos os parlamentares têm se empenhado na
usca por recursos em benefício do município. Mencionou também a emenda no valor de
$ 321 mil. destinada à iluminação pública, recentemente citada na tribuna, e explicou
ue está acompanhando de perto sua execução e distribuição. informou que esse recurso
ra a última pendência a ser regularizada junto ao Deputado ALEX. ainda do mandato
nterior. Rememorando sua atuação ná legislatura passada, RIVELINO mencionou o
rabalho desenvolvido em parceria com os Vereadores JOALDO, GILTAMAR e JOS B
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76 863-000 — Rio CrespoiRO
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CARLOS. com os quais formou um grupo que conseguiu viabilizar aproximadamente R$
1.6 milhão em recursos para o município. Enfatizou que tais recursos resultaram em
benefícios concretos para a população. Por fim. expressou sua satisfação em poder estar
ali mais uma vez. agradeceu a Deus pela oportunidade e reafirmou seu compromisso de
continuar trabalhando em prol da comunidade. Finalizou desejando bênçãos a todos e
agradecendo pela atenção. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão. seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
(o)
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2025, às 09:30
horas, sob a Presidência do Vereador HIAGO MOREIRA GAVIOLI.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2025 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA
MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025;
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2025 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 032/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
D) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sertifico que q
toi publicada no quadi+ Sala das Sessões. 28 de abril de 2025.
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