sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos cinco dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e cinco, às nove € trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES. com a presença dos seguintes
Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI. RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação. foi submetida à votação. ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Projeto de Lei nº 043/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
044/2025 — do Executivo Municipal: leitura do Parecer da Comissão de Constituição,
Redação e Justiça, ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Rio Crespo nº
001, de 17 de fevereiro de 2025; leitura do Parecer da Comissão Especial, ao Projeto de
Emenda à Lei Orgânica do município de Rio Crespo nº 001, de 17 de fevereiro de 2025.
E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com
o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao Uso da
tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO
DIA, e o Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse
abonada a sua falta na Décima Primeira Sessão Ordinária desta Câmara Municipal,
considerando que ele precisou se ausentar para participar de uma reunião juntamente com
alguns Presidentes de Câmaras do Vale do Jamari, no município de Ariquemes/RO, e o
Plenário acatou por unanimidade, ficando abonada a sua falta. Em seguida, o Senhor
Presidente fez outro requerimento verbal ao Plenário. para que fosse dispensado o
interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2º tumo do Projeto de
Resolução nº 005/2025 — do Legislativo Municipal, na presente Ordem do Dia, em razão
do caráter de urgência especial dessa matéria, de acordo com disposição regimental, e o
lenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade. o Senhor Presidente
olicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para
votação do 2º turno do Projeto de Resolução nº 005/2025 — do Legislativo Municipal, e
pós votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
assou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º turno do
rojeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Rio Crespo nº 001, de 17 de fevereiro
e 2025, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto
ontrário e 02 (dois) votos abstidos. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
ereadores para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 035/2025 — do Executivo
unicipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
ontrário. O Senhor Presidente fez mais um requerimento verbal ao Plenário. pedindo a
dispensa do 3º turno de votação do Projeto de Lei nº 035/2025 e do Projeto de Resolução
nº 005/2025. considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º turnos
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de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia. seguiu-se com o uso da tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos na tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores. do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da
Mesa Diretora.
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Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos cinco dias do mês de maio de 2025, às 09:30 horas,
sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA, AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO Nº 001. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025;
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL, AO PROJETO DE EMENDA À
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE
2025.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025:
B) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2025. h
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Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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