sessao nº 13

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos doze dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes
Vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador RIVELINO DIAS. Após constar quorum
regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária
que fizesse a leitura do Material do Expediente. que constou: leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida e não havendo retificação. foi submetida à votação. ficando
aprovada por unanimidade: leitura da Indicação nº 006/2025 — da Câmara Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 045/2025 — do Executivo Municipal: leitura do Parecer da
Comissão de Constituição, Redação e Justiça, à Indicação nº 005/2025 — da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, da
Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de
Urbanismo e Infraestrutura Municipal, ao Projeto de Lei nº 042/2025 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da
Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária, ao Projeto de Lei nº
043/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Constituição,
Redação e Justiça e da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária,
ao Projeto de Lei nº 044/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº
033/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 034/2025 — do
Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 035/2025 — do Gabinete da
Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente.
seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente
concedeu a palavra à Vereadora ROSELINA (ROSE). que iniciou seu pronunciamento
cumprimentando o Senhor Presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais colegas
Vereadores, o público presente no Plenário e aqueles que acompanhavam a Sessão pelas
redes sociais, estendendo suas saudações, em especial, às Vereadoras EDMATELMA e
ELISANA (PEU). A Vereadora ROSE destacou que o motivo de sua presença na tribuna
era para registrar a importante visita da Deputada CRISTIANE LOPES ao município.
egundo a Vereadora, a Deputada destinou quase 2 milhões de reais em recursos para a
idade, o que representa uma conquista significativa para a população. A oradora
nfatizou a relevância da presença da Deputada, mencionando que a recepção ocorreu no
abinete do Prefeito EDER, com quem esteve presente, juntamente com demais
deranças e cidadãos. A Vereadora ressaltou que a emenda parlamentar foi extremamente
ositiva e que, além disso, a Deputada firmou novos compromissos para o próximo ano,
quais serão divulgados à medida que forem sendo confirmados e detalhados ao longo
tempo. Finalizando sua fala, a Vereadora agradeceu aos Vereadores que estiveram
presentes na recepção à Deputada e expressou seu agradecimento especial a ela pelo
! apoio e pelo comprometimento com o município. E não havendo mais oradores inscritos
ao uso da tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
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E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
colocou em votação simbólica o Requerimento nº 033/2025 — do Gabinete da
Presidência. para votar em turno único o Projeto de Lei nº 042/2025 — do Executivo
Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 034/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 043/2025 — do
Executivo Municipal, em razão da urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Passou-se para a votação simbólica do Requerimento nº 035/2025 — do
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 044/2025 — do
Executivo Municipal, também por motivo de urgência. e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em turno único do
Projeto de Lei nº 042/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº
043/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 044/2025 — do Executivo
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores. do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Sertifico que
foi publicada no quaart
de aviso desta Câmars
ta aço SG un
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos doze dias do mês de maio de 2025, às 19:00 horas,
sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2025 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA, À INDICAÇÃO Nº 005/2025 — DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. REDAÇÃO E
JUSTIÇA. DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA
MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS. FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2025 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
D LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
J) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 033/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 034/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 035/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEENº 044/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Ed
ões, 12 de maio de 2025.
(OSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: = (69) 3539-2066
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