sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
v. Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dez dias do mês de junho do
ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, no plenário desta Casa, sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes
vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação. foi submetida à votação. ficando aprovada por unanimidade: leitura do
Projeto de Lei nº 054/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça (CCRJ) e Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 051/2025 — do
Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ) e Finanças
(CFFFO), ao Projeto de Lei nº 052/2025 — do Executivo Municipal: leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ) e Urbanismo (CUIM), ao Projeto de Lei nº
053/2025 — do Executivo Municipal; lerwura do Requerimento nº 038/2025 — do Gabinete
da Presidência; leitura do Requerimento nº 039/2025 — do Gabinete da Presidência. E
não havendo mais matérias para serem lidas no material do expediente. seguiu-se com o
uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não
havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente, passou-se ao uso da
tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o senhor presidente concedeu a palavra ao
vereador DIOMAR, que iniciou seu pronunciamento cumprimentando o senhor
presidente, os membros da mesa diretora, os demais vereadores, o senhor prefeito e todos
os presentes. expressando sua satisfação em estar acompanhando os trabalhos naquele
momento. O vereador relatou que o motivo de sua fala ecra compartilhar sua cobrança
registrada em ata, relacionada à ida a Ji-Paraná, cujo foco foi o municipalismo. Segundo
4, ele, a participação nesse evento foi de grande valia, destacando que, naquela ocasião, foi
/ possível observar o avanço de Ji-Paraná em relação ao município de Rio Crespo,
especialmente na área de higiene e saúde. Enquanto Rio Crespo já conta com o CISAN e
o selo em funcionamento, eles ainda estão dando os primeiros passos nesse sentido. O
vereador também mencionou o programa “Cartão da Feira”, referindo-se ao recurso
destinado pelo prefeito EDER, e apontou que esse projeto também está apenas
começando. O orador afirmou que a participação na palestra proporcionou muitos
aprendizados e. por isso, apresentou uma cobrança ao presidente da Casa. Segundo o
vereador. embora o processo tenha sido iniciado. ele e a vereadora ROSE não foram
contemplados na escolha para participar oficialmente da saída. Ressaltou que essa
decisão. a seu ver. foi injusta e carece de justificativa formal. Ele afirmou que espera um
osicionamento jurídico ou uma explicação clara sobre o que de fato ocorreu no processo
e seleção, para que os envolvidos compreendam os critérios adotados. Reforçou que
houve empenho e dedicação no processo de formação. com participação efetiva no
vento, e que esse é um direito legítimo dos que buscaram qualificação. Finalizou
estacando que todos têm o direito de estudar, de se especializar e de buscar
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aprimoramento para melhor servir à população, agradeceu a todos os presentes pela
atenção e terminou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do
grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em
votação simbólica o Requerimento nº 038/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar
em turno único o Projeto de Lei nº 051/2025 — do Executivo Municipal. considerando o
caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
votação simbólica do Requerimento nº 039/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar
em turno único o Projeto de Lei nº 052/2025 — do Executivo Municipal, em razão do
caráter de urgência dessa matéria, e o plenário também acatou por unanimidade. Dando
continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada
nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº
051/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 052/2025 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 1º
turno do Projeto de Lei nº 053/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo
mais matérias para serem votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o uso da
tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos na tribuna das explicações pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DÉCIMA SÉTIMA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dez dias do mês de junho de 2025, às 14:00 horas,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS
(CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS
(CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E URBANISMO
(CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 038/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
G) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 038/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 039/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL; ,
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 053/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 10 de junho de 2025.
“JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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