sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos onze dias do mês de agosto
do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas. no plenário desta Casa. sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES. com a presença dos seguintes
vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI. RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior. que após lida e não havendo
retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura do Ofício
nº 368/2025-GAB/PMRC — do Prefeito Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 065/2025
— do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 066/2025 — do Executivo
Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 067/2025 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 068/2025 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº
069/2025 — do Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 070/2025 — do Executivo
Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 071/2025 — do Executivo Municipal: leitura da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Rio Crespo - RO nº 005, de 11 de agosto de
2025; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
060/2025 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 064/2025 — do Executivo Municipal: leitura do
Requerimento nº 040/2025 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº
| 041/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
no material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO
| EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
(os do pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE
| (EXPEDIENTE, e o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador DIOMAR, que
iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os
demais vereadores e o público em geral. Prosseguindo, relatou que ocorreram duas
“ assembleias de professores, nas quais foi discutido o reajuste do piso salarial da
categoria, direito previsto na Constituição Federal. Explicou que o reajuste seria de R$
7,00, mas. após diálogo entre professores e Executivo, foi acordado o percentual de 5%
de aumento, que agora tramita na Câmara Municipal. Para o parlamentar, o caminho deve
ser sempre o diálogo, construído de forma conjunta, e avaliou positivamente o avanço
alcançado. O vereador ressaltou, entretanto. que além dos professores. também é preciso
“olhar para os servidores de apoio, que ainda não foram contemplados. Segundo ele. é um
a reito legal e justo que estes trabalhadores tenham reconhecimento por meio de reajuste
“Salarial. O orador chamou a atenção para a contradição de, ao mesmo tempo em que se
discute apenas 5% de reajuste para os professores e nenhum para os servidores de apoio,
o |executivo ter encaminhado projeto para criação de cinco cargos de coordenação. nas
| áreas de alimentação, obras e saúde, cada um com salário de R$ 3.900,00. o que
resenta R$ 19.500,00 mensais. Destacou, ainda. que a folha de pagamento d
município está em 42,8%, percentual considerado saudável, o que possibilita que sejam, ,
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: Wwww.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
feitos ajustes salariais também para os servidores de apoio da educação e das obras. O
parlamentar reforçou que muitos desses funcionários, que já acumulam décadas de
serviços prestados. se aposentarão em breve recebendo valores muito baixos. pois sua
remuneração é composta em grande parte por gratificações e auxílios, que não se
incorporam à aposentadoria. Por fim, o vereador informou que no dia 21 haverá reunião
oficial com o prefeito e defendeu que essas oportunidades sejam utilizadas para
apresentar as demandas dos servidores de apoio, buscando alternativas para garantir
melhores condições salariais e mais dignidade a esses trabalhadores. O vereador HIAGO,
no uso da tribuna, cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os
colegas vereadores e o público em geral. Iniciou sua fala parabenizando o senhor prefeito
EDER por construir consenso nos diálogos com os professores. destacando que esse tipo
de postura é muito positiva para o município e desejando bênçãos de Deus para que esse
trabalho continue dessa forma. Na sequência, o vereador agradeceu aos jovens presentes,
bem como ao senhor GIL, ao senhor TRAMONTINA e à equipe que atuou com agilidade
no combate ao incêndio ocorrido na chácara de sua prima JAQUELINE. O parlamentar
ressaltou a eficiência da equipe, que contou também com a participação do senhor
RENA, além do apoio do secretário de obras, que prontamente atendeu ao chamado.
HIAGO citou ainda a presença do senhor PAULO JÚNIOR, que produziu uma matéria
sobre a ocorrência, destacando a importância da conscientização da população sobre os
riscos de incêndios, alertando que, em situações como essa, se o corpo de apoio não
estiver disponível no momento certo, as consequências podem ser graves. O vereador
N enfatizou a importância de reconhecer e valorizar os esforços das equipes envolvidas no
combate ao fogo, afirmando que se tratou de uma atuação exemplar, digna de elogios.
Encerrando, o orador agradeceu a todos os envolvidos e parabenizou pela dedicação
demonstrada. A vereadora ROSELINA (ROSE), no uso da tribuna, cumprimentou o
penhor presidente, os membros da mesa diretora. os demais colegas vereadores e o
úblico em geral. Iniciou sua fala agradecendo a Deus e à deputada CRISTIANE LOPES
pela destinação de um recurso no valor de R$ 250.000,00, para investimento na saúde do
“nosso município. o qual certamente fará muita diferença na vida da nossa população,
v fortalecendo o atendimento e garantindo mais qualidade no serviço prestado. Agradeceu
ao prefeito EDER e a todos os servidores envolvidos. reafirmando o compromisso de
acompanhar de perto a aplicação responsável e transparente desse recurso. Além disso,
ssaltou que tem mais R$ 150.000.00 e mais R$ 900.000,00. referente à ciclovia. Na
portunidade, a vereadora convidou todos os vereadores para prestigiarem a visita do
eputado ALAN QUEIROZ, que estará trazendo ao nosso município, no dia 15 de
gosto, mais R$ 120.000,00 em equipamentos para o hospital. agradeceu a oportunidade
concluiu suas palavras. E não havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do
* grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em
otação simbólica o Requerimento nº 040/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar
m turno único o Projeto de Lei nº 060/2025 — do Executivo Municipal, e o plenário
catou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 041/2025
do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 064/2025 —
o Executivo Municipal, e o plenário também acatou por unanimidade. Dando
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada
nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº
060/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo. chamada nominal dos nobres
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 064/2025 — do Executivo
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das explicações
pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o senhor presidente agradeceu a
presença dos nobres vereadores. do público presente e declarou encerrada a presente
sessão, seguindo-se esta ata assinada pelos membros da mesa diretora.
ia
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: T (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Qhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

ed CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VIGÉSIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos onze dias do mês de agosto de 2025, às 19:00
horas, sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
A)
B)
C)
D)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 368/2025-GAB/PMRC — DO PREFEITO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 066/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 069/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 070/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 071/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO — RO Nº
005, DE 11 DE AGOSTO DE 2025;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 040/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 041/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 — DO EXECUTIVO x
MUNICIPAL; w
Sala das Sessões, 1 | de “agosto de 2025. e
eo
en
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
SE DE SO Ea
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: “E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br