sessao nº 25

Y
CÂMARA MUNICIPAL DÊ RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, ao primeiro dia do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI. EDMATELMA RODRIGUES
PINTO. ELISANA SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO.
GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após: constar quorum regimental, foi dado início
à sessão e o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do
material do expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade:
leitura da Indicação nº 008/2025 — da Câmara Municipal: leitura do Projeto de Lei nº
078/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 079/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 080/2025 — do Executivo Municipal: leitura do
Projeto de Lei nº 081/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
082/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
(CCRJ) e Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 076/2025 — do Executivo Municipal;
leitura do Requerimento nº 052/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendoimais
matérias para serem lidas no material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente. passou-se ao uso da tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE. e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos
ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor
presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 052/2025 — do Gabinete da
Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 076/2025 — do Executivo
Municipal. em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que
fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do
Projeto de Lei nº 076/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Na sequência, fez-se a chamada
nominal dos nobres vereadores para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 063/2025
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres vereadores
para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 068/2025 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Passou-se para a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 2º turno do
Projeto de Lei nº 069/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 070/2025 — do
Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. O senhor presidente fez um requerimento verbal ao plenário.
pedindo a dispensa do 3º tuo de votação dos Projetos de Lei nº 063, 068. 069 e
070/2025. considerando que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º turnos de
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail. com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
é
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
votação, e o plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. e o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador RIVELINO. que
iniciou o uso da tribuna dirigindo-se ao senhor presidente, aos membros da mesa diretora,
aos demais colegas vereadores, ao público presente e àqueles que acompanhavam a
sessão pelas redes sociais, deixando um abraço fraterno a todos. Em sua fala, o
parlamentar registrou seu agradecimento ao senhor presidente pelo envio de ofício
solicitando o patrolamento da LC-140, via que liga a RO-257 à RO-205, no município de
Cujubim, trecho que se encontra em más condições de trafegabilidade. Ressaltou, ainda,
a importância de providências junto ao DER para o assentamento do tubo armco no
distrito de Barro Branco, ponto que tem causado grandes dificuldades, especialmente no
período das chuvas. Rivelino destacou que a região possui intenso tráfego de transporte
escolar e de carretas responsáveis pelo transporte de soja e milho até os secadores, e que
os produtores e usuários da via têm constantemente cobrado soluções. Por isso. reforçou
seu reconhecimento ao Deputado ALEX REDANO, Presidente da Assembleia
Legislativa. e ao DER, pelo apoio e pela atenção dada às demandas da comunidade.
Concluiu reiterando a necessidade de continuidade nos serviços de patrulhamento e
assentamento. agradecendo aos envolvidos pelo empenho e reafirmando seu
compromisso em defender os interesses da população local. E não havendo mais oradores
inscritos na tribuna das explicações pessoais, nem mais matérias para serem tratadas. o
senhor presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata assinada pelos membros da
mesa diretora.
Uerifico que sado Nr
foi publicas tadro de
avisn desta .iatsr:
Rio Crespo ps [
Midian Mayara de Andrade Neves ; dá
SECRETÁRIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO /
Nº004/2024
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br