sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e dois dias do mês de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES. com a presença dos
seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI. EDMATELMA RODRIGUES
PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO. FAGNER DE SOUZA CARDOSO,
GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início
à sessão e o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do
material do expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação. foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Projeto de Resolução nº 006/2025 — do Legislativo Municipal: leitura do
Projeto de Lei nº 090/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
091/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça
. (CCRJ) e Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 089/2025 — do Executivo Municipal:
leitura do Requerimento nº 054/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
matérias para serem lidas no material do expediente, o senhor presidente suspendeu a
sessão por 10 (dez) minutos, para parecer da comissão de Justiça (CCRJ), ao Projeto de
Resolução nº 006/2025 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência
dessa matéria. Reabrindo a sessão, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que
fizesse a leitura do parecer da comissão ao referido Projeto de Resolução. Diante do
parecer favorável emitido por unanimidade pela comissão de justiça (CCRJ). e
considerando o caráter de urgência dessa matéria, o senhor presidente fez um
requerimento verbal ao plenário para que o referido projeto fosse incluído na ordem do
dia e votado em turno único na presente sessão, e o plenário acatou por unanimidade.
| Seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador
inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente,
passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E
não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se com a
ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento
nº 054/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº
89/2025 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o
lenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à
enhora secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
m turno único do Projeto de Resolução nº 006/2025 — do Legislativo Municipal, e após
otação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em
eguida, foi feita a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em turno
único do Projeto de Lei nº 089/2025 — do Executivo Municipal. e após votação ficou
provado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
hamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº
077/2025 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado por 09
) (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um
/ / requerimento verbal ao plenário, pedindo a dispensa do 3º turno de votação do Projeto de
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Lei nº 077/2025, considerando que ele foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos de
votação, e o plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das
explicações pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o senhor presidente
agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente sessão. seguindo-se esta ata que será assinada pelos membros da mesa diretora.
Presidente
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em 30/09/95.
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
VIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2025, às
19:00 horas, ot a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 090/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 091/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS
(FFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 054/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 054/2025 — DO GABINMETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 089/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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