sessao nº 30

Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Trigésima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos seis dias do mês de outubro ano de dois mil e
vinte e cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a presidência do vereador
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes vereadores: DIOMAR
ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO
DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após
constar quorum regimental, foi dado início à sessão e o senhor presidente solicitou à
senhora secretária que fizesse a leitura do material do expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, foi submetida à votação,
ficando aprovada por unanimidade; leitura do Atestado Médico do Vereador GERALDO
DOS SANTOS: leitura do Projeto de Lei nº 100/2025 — do Legislativo Municipal, leitura
do Extrato da Sentença do Mandado de Segurança Cível referente ao Julg 1/2024 —
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito — Exercício de 2019; leitura do Parecer
da Comissão de Justiça (CCRJ), ao Projeto de Resolução nº 007/2025 — do Legislativo
Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça (CCRJ), ao Projeto de Resolução
nº 008/2025 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 057/2025 — do
Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 058/2025 — do Gabinete da
Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no material do expediente, o
senhor presidente comunicou as pares presentes nesta sessão, que o próximo turno de
julgamento da Prestação de Contas do Prefeito de Rio Crespo, do exercício de 2019,
referente ao Processo Legislativo Municipal da apreciação e julgamento pela Câmara
Municipal de Rio Crespo, do Parecer Prévio exarado nos autos do Processo nº 2599/20 -
do Tribunal de Contas de Rondônia, será realizado na sessão ordinária do dia 27 de outubro
de 2025. Informou, ainda, aos pares e cidadãos, que o processo legislativo municipal de
julgamento da Prestação de Contas do Prefeito de Rio Crespo, do exercício de 2019, da
Câmara Municipal de Rio Crespo, é automatizado e virtualizado, e toda a produção
legislativa, tramitações e documentos, estão disponibilizados pelo sistema SAPL, na aba
“documentos acessórios”, podendo ser acessados pelo link:
https://sapl.riocrespo.ro.leg.br/materia/673. Por fim, pediu à senhora secretária da mesa
que fizesse o registro em ata deste ato, notificando-se o interessado e/ou representante legal
cadastrado via imprensa oficial. Seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da
tribuna do pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE,
e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do grande
expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 057/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em tumo
único o Projeto de Resolução nº 007/2025 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter
de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação
simbólica o Requerimento nº 058/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno
único o Projeto de Resolução nº 008/2025 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter
de urgência dessa matéria, e o plenário também acatou por unanimidade. Em seguida, o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: 3 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Resolução nº 007/2025 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para a
votação em turno único do Projeto de Resolução nº 008/2025 — do Legislativo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 2º tumo do
Projeto de Lei nº 083/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o senhor presidente fez
um requerimento verbal ao plenário, pedindo a dispensa do 3º turno de votação do Projeto
de Lei nº 083/2025, tendo em vista que ele foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º turnos
de votação, e o plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador DIOMAR (Dioma), que
iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais membros da mesa diretora,
seus colegas vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas
redes sociais. Prosseguiu parabenizando o presidente da Câmara Municipal pela iniciativa
de atender ao pedido de inclusão em pauta do processo que trata da valorização dos
servidores municipais, com a concessão de 20% (vinte por cento) de reajuste sobre a
remuneração, atendendo a importante demanda apresentada pelos representantes da
categoria. O parlamentar destacou a relevância da medida, enfatizando que esse acréscimo
não incidirá apenas sobre o salário básico, o que representa um avanço significativo na
valorização dos servidores. Ressaltou, ainda, que essa iniciativa é de grande importância
social, uma vez que há funcionários que, por motivo de doença ou acidente, encontram-se
impossibilitados de exercer suas funções e, em muitos casos, acabam recebendo apenas um
salário-mínimo. Dessa forma, o reajuste proporcionará melhores condições e maior
segurança financeira a esses trabalhadores. O vereador Diomar reafirmou que essa
conquista é resultado de uma luta coletiva, que envolve o comprometimento dos vereadores
e o reconhecimento da importância dos servidores públicos municipais para o bom
funcionamento da administração. Em seguida, o parlamentar manifestou apoio à campanha
“Outubro Rosa”, destacando a relevância da prevenção e dos cuidados com a saúde da
mulher. Aproveitou o momento para parabenizar o secretário municipal de saúde, senhor
ALEX, e a ex-vereadora ELISAMA, pela conquista de um aparelho de ultrassonografia
que trará avanços expressivos na realização de exames e na agilidade dos atendimentos. O
vereador ressaltou que a nova aquisição representa um importante investimento na saúde
pública, especialmente no cuidado e diagnóstico precoce de doenças, reforçando o
compromisso da gestão com o bem-estar da população. Finalizou sua fala parabenizando
o secretário de saúde e toda a equipe pela dedicação e pelo trabalho de excelência que eles
vêm desenvolvendo em prol da comunidade. E não havendo mais oradores inscritos na
tribuna das explicações pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o senhor
presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata que será assinada pelos membros da mesa
diretora.
Rua Governador Osvaldo Piana ds 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJINE: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRIGÉSIMA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de outubro de 2025, às 19:00 horas. sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR GERALDO DOS SANTOS:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2025 — DO &EGISLATIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO EXTRATO DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
REFERENTE AO JULG 1/2024 — JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PREFEITO — EXERCÍCIO DE 2019;
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ). AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA (CCRJ), AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 057/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 058/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 057/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 058/2025 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2025 — DO
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2025 - DO EXECUTI
LEGISLATIVO MUNICIPAL; E
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MUNICIPAL.
É RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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