sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte dias do mês de outubro
do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes
vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício
nº 573/2025-GAB/PMRC — do Prefeito Municipal; leitura da Indicação nº 010/2025 — da
Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 009/2025 —
da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça (CCRJ), à Proposta de
Emenda Aditiva nº 002/2025 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça (CCRJ) e Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 096/2025 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ) e Finanças
(CFFFO), ao Projeto de Lei nº 098/2025 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 064/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
065/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e
não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do
q pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o
N senhor presidente concedeu a palavra ao vereador DIOMAR (Dioma). que iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o senhor presidente, os demais membros da Mesa
Diretora, os colegas vereadores, os servidores da Casa, o público presente e todos que
acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Prosseguindo, destacou que o ponto central
sua fala seria o reconhecimento ao trabalho do servidor público MANOEL
SARAIVA, controlador interno do município, a quem atribuiu um papel essencial no
bbm funcionamento da administração pública. O vereador ressaltou que o servidor exerce
suas funções há quase dezenove anos, sempre conduzindo o trabalho da prefeitura com
riedade, responsabilidade e zelo pelo patrimônio público. O parlamentar frisou que o
ntrolador sempre atuou com independência técnica, contribuindo tanto para o
ecutivo quanto para o legislativo, e que seu afastamento recente representa um
mento de preocupação, visto que a controladoria é peça fundamental para o
andamento correto da gestão municipal. Nesse sentido, o vereador defendeu a
/ necessidade de o poder legislativo discutir e buscar uma alternativa legal para garantir a
ntinuidade das atividades, sugerindo a elaboração de um projeto que permita a
contratação temporária de outro profissional, a fim de evitar prejuízos à administração. O
vereador Dioma afirmou estar na câmara para defender o interesse público, destacando
que sua missão como representante do povo é fiscalizar, acompanhar e cuidar dos
assuntos que envolvem o município e seus servidores. Ressaltou que não atua em defesa
de pessoas individualmente, mas em prol de todos os funcionários públicos que servem
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com honestidade e dedicação. Durante seu pronunciamento, o vereador abordou também
o tema das gratificações pagas a secretários municipais, chamando a atenção para a
necessidade de um controle rigoroso sobre esses pagamentos. Ele observou que
secretários que não demonstram eficiência no exercício de suas funções não devem
receber gratificação, defendendo que os critérios sejam técnicos e justos. O vereador
ainda pontuou que não se deve penalizar ninguém por erro administrativo, reconhecendo
que, caso algum equívoco tenha ocorrido, é preciso agir com humildade e transparência
para corrigi-lo, sem buscar culpados de forma precipitada. Reforçou que sua fala tem
como objetivo resguardar a moralidade e a responsabilidade na aplicação dos recursos
públicos. Durante o pronunciamento, a vereadora ROSELINA (Rose) solicitou direito a
aparte, o qual foi concedido pelo vereador Dioma. Em sua manifestação, a vereadora
reconheceu a relevância da fala do colega, mas apresentou um contraponto sobre a
questão das gratificações. Rose destacou que, conforme informações obtidas junto ao
setor de recursos humanos, não houve solicitação formal de retirada ou alteração das
gratificações pagas aos secretários municipais. Segundo ela, o que ocorreu pode ter sido
um processo automático da folha de pagamento, e não necessariamente uma falha
intencional. Retornando a palavra, em resposta, o vereador Dioma esclareceu que a
situação ocorreu por dois meses e que a responsabilidade pela resolução seria do
controlador. Reforçou, porém, que, enquanto não hcuver clareza sobre os fatos, ninguém
deve ser penalizado injustamente, afirmando: “Eu não posso penalizar alguém por um
erro meu. Se eu errei, terei humildade para reconhecer e corrigir. Mas não posso culpar
um colega ou amigo por algo que não cometeu.”. O vereador destacou que sua fala não
tinha caráter pessoal, mas institucional, e que sua intenção era defender o servidor
público e garantir que os direitos dos trabalhadores municipais sejam respeitados.
«9 , Finalizando, o vereador Dioma reafirmou seu compromisso com a transparência, a justiça
Me o bem do município, declarando que foi eleito para fiscalizar, cuidar das ações públicas
representar com dignidade a população, dizendo: “Estou aqui em defesa dos servidores,
especialmente daqueles que muitas vezes são esquecidos, mas que sustentam o
funcionamento do nosso município. Fui eleito para honrar meus compromissos e servir à
opulação com responsabilidade e respeito.”. O orador agradeceu e concluiu sua fala. E
ão havendo mais oradores inscritos ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se
om a ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em votação simbólica o
equerimento nº 064/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o
rojeto de Lei nº 096/2025 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência
essa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o
Requerimento nº 065/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o
Projeto de Lei nº 098/2025 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência
dessa matéria, e o plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2025 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para a
votação em turno único do Projeto de Lei nº 096/2025 — do Executivo Municipal, com
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sua emenda, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
em turno único do Projeto de Lei nº 098/2025 — do Executivo Municipal, e após votação
também ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a
palavra ao vereador DIOMAR (Dioma), que iniciou sua fala externando cumprimentos
novamente a todos, destacou a recente reforma da ponte sobre o Rio Crespo, agradecendo
de maneira especial ao deputado ALEX REDANO pelo apoio e empenho na
concretização da obra. Ressaltou, ainda, a atuação do governador MARCOS ROCHA,
cuja gestão tem sido fundamental para acelerar e viabilizar projetos de infraestrutura no
município. O vereador mencionou a importância das intervenções nas rodovias da região,
bem como o comprometimento dos responsáveis em manter as vias em boas condições.
Além disso, enfatizou a destinação de recursos para melhorias na iluminação pública,
agradecendo novamente ao deputado ALEX RENADO pelo empenho em disponibilizar
os recursos necessários. Ao concluir, o vereador reafirmou seu compromisso com o
desenvolvimento da cidade e com o bem-estar da população, destacando a relevância das
parcerias entre executivo, legislativo e representantes estaduais. O vereador FAGNER
(Guina), em uso da palavra na sessão, dirigiu-se ao senhor presidente, à mesa diretora,
aos demais vereadores e ao público presente. O parlamentar iniciou seu pronunciamento
destacando que o motivo de sua fala era apresentar uma nota de pesar pelo falecimento
do seu sogro, cidadão querido e respeitado na comunidade. Em suas palavras, o vereador
ressaltou que o falecido era eleitor de Rio Crespo, pessoa trabalhadora, honesta e
dedicada, que inclusive havia sido servidor do município em anos anteriores. Guina
expressou profunda gratidão pelas inúmeras mensagens de solidariedade e carinho
recebidas da população, demonstrando o quanto ele era estimado e admirado por todos. O
vereador destacou que a cidade perde um grande amigo e um parceiro de longa data, e
que sua ausência será sentida por toda a comunidade. O orador agradeceu pela
E oportunidade e encerrou seu discurso. O vereador HIAGO, em uso da palavra na sessão,
cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os demais vereadores e
o público presente, dirigindo-se à casa legislativa para expressar suas condolências diante
do falecimento de seu tio, conhecido como “Buião”. O parlamentar iniciou destacando
ve este é um momento difícil para toda a família, ressaltando o vínculo afetivo profundo
mantinha com o tio e com outros familiares. Hiago enfatizou que a perda representa
momento de grande tristeza para sua família, reforçando o respeito e carinho que
pre tiveram pelo falecido. O vereador pediu que Deus conforte o coração de todos os
miliares e amigos, ressaltando que o tio foi um grande homem, pessoa íntegra e de bom
ráter, lembrando as qualidades e o legado deixados. Encerrando, Hiago agradeceu pela
ortunidade e afirmou que, apesar da dor da perda, a vida continua, e se colocou à
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público presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se -Se esta ata que será
assinada pelos membros da mesa diretora.
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