sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos três dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte € cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa. sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes
vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO,
ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO
DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e O
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, foi submetida à votação. ficando aprovada por unanimidade: leitura da
Indicação nº 011/2025 — da Câmara Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 1 02/2025 —
da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Leinº 1 03/2025 — do Executivo Municipal:
leitura da Intimação de Pauta de Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas
de Rondônia, exarado nos autos do Processo nº 2599/2020-TCE/RO, sobre a Prestação de
Contas do Senhor Evandro Epifânio de Faria, referente ao exercício de 2019; leitura do
Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFFO),
ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2025: (D
leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição, Redação -e Justiça (CCRJ),
Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFFO) e Urbanismo e
Infraestrutura Municipal (CUIM), ao Projeto de Lei nº 101/2025 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº 066/2025 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no material do expediente, seguiu-se com o uso
da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente, passou-Se ao uso da tribuna Q
do GRANDE EXPEDIENTE, e o senhor presidente concedeu a palavra à vereadora >
ROSELINA (Rose). que iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais
q vereadores, o público presente é aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. S
À pre
Estendeu seus cumprimentos também ao ex-prefeito LEZÃO, ao ex-vereador e ex-
presidente da câmara, senhor MILA, e a todos os demais presentes no plenário. Em se
pronunciamento, a vereadora demonstrou satisfação ao comentar sobre os Projetos de Lei
nº 102 e 103, apresentados durante a sessão, que tratam de importantes investimentossS
para o município. Rose destacou a destinação de R$ 891.000,00 (oitocentos e noventa €
um mil reais), realizada pela deputada CRISTIANE LOPES, para construção da ciclovia
que fará ligação com à BR-459, além de uma contrapartida municipal de R$ 17.400,00
(dezessete mil e quatrocentos reais), totalizando quase um milhão de reais em recursos
ara a cidade. A vereadora fez questão de reconhecer O empenho do senhor EDER DA
SILVA, autor da solicitação inicial do projeto, ressaltando que a conquista é fruto deum |)
sforço conjunto e de um objetivo comum: melhorar a infraestrutura € garantir mais
egurança à população. Ela lembrou que a construção da ciclovia é um desejo antigo da ,
*omunidade e que sua realização trará benefícios significativos, principalmente na )
edução de acidentes e na valorização urbana. Rose também agradeceu à deputada
RISTIANE LOPES pelo compromisso com O município e reforçou O pedido ao:
presidente da câmara para que O projeto seja incluído na ordem do dia, a fim de que a
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
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ordem de serviço possa ser emitida com agilidade, considerando o início do período
a?
— Ê huvoso. Por fim, a vereadora ressaltou que a ciclovia localizada às margens da BR-459
3 forá uma obra de grande relevância para O desenvolvimento de Rio Crespo e expressou
Z Eseu desejo de que novos recursos sejam conquistados futuramente para ampliar essa
Ea importante estrutura. Encerrando sua: fala, a oradora convidou todos os presentes para
cas participarem do ato de assinatura da ordem de serviço, destacando que esse momento
E representará mais uma vitória para toda a comunidade. E não havendo mais oradores
inscritos ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se com à ORDEM DO DIA, e o
sgnhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 066/2025 — do
binete da Presidência. para votar em tumo único o Projeto de Lei nº 101/2025 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou
r unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora secretária
e fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em tumo único do
ojeto de Lei nº 101/2025 — do Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por
bo (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
rem votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com O uso da tribuna das
E EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador
1 QGIOMAR (Dioma). que iniciou sua fala externando cumprimentos ao senhor presidente,
aos membros da mesa diretora, aos demais colegas vereadores, ao público presente,
fazendo menção especial aos senhores LEZÃO. PAULO GILSON e MILA,
demonstrando satisfação em tê-los acompanhando a sessão, bem como àqueles que
acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Prosseguindo, o vereador destacou o Projeto
de Lei nº 101, que trata da execução de serviços de cascalhamento e recuperação de
estradas vicinais no município de Rio Crespo. Diomar explicou que o recurso, no valor
de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa é cinco mil reais) foi destinado por meio de
emenda do senador JAIME BAGATTOLI a quem fez questão de registrar seus
+ agradecimentos e reconhecimento pelo apoio ao município. Segundo o vereador, O
projeto contempla a recuperação de aproximadamente 22 quilômetros de estradas na
egião do setor chacareiro, abrangendo linhas vicinais que são fundamentais para o
scoamento da produção e o deslocamento dos moradores da zona rural. Diomar
ressaltou que a prioridade é atender às demandas dos chacareiros, garantindo melhores
condições de tráfego e segurança. Ele destacou ainda a importância da participação dos
próprios produtores rurais no acompanhamento e fiscalização das obras, identificando os
pontos mais críticos de cada estrada e auxiliando na verificação da correta execução dos
serviços. Encerrando sua fala, o vereador reafirmou seu compromisso com a melhoria da
infraestrutura rural e reiterou seu agradecimento ao senador JAIME pela destinação dos
recursos, ressaltando que essa parceria representa um avanço significativo para O
desenvolvimento do município. E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das
NV ) explicações pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o senhor presidente
q agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e declarou encerrada a
A presente sessão, seguindo-se esta ata que será assinada pelos-membros-da-R i
desta Câmara
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foi publicado no quadro de
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comecem (CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TRIGÉSIMA QUARTA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do mês de novembro de 2025, às 19:00
horas, sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2025 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEINº 102/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 103/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO DO PARECER PRÉVIO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 2599/2020-TCE/RO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019;
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO), AO BALANCETE MENSAL DA
CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025:
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA (CCRJ), FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
(CFFFO) E URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL (CUIM). AO PROJETO
DE LEI Nº 101/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 066/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 066/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 03 de embro de 2025.
ODATR JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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