sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia UE;
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Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quinze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES
PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO,
GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início
à sessão e o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do
material do expediente, que constou: leitura da Ata da aessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) e
Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFFO), aos Projetos de Lei nº
106/2025 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) e Finanças, Fiscalização Financeira e E)
Orçamentária (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 121/2025 — do Legislativo Municipal;
leitura do Reguerimento nº 085/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 086/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
087/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e
não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do
pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do grande
expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou e
votação simbólica o Requerimento nº 085/2025 — do Gabinete da Presidência, para
dispensar o interstício regimental de um turno para o outro e incluir a votação do 3º turno
dos Projetos de Lei nº 078, 079 e 080/2025, de autoria do Executivo Municipal, na
do recesso parlamentar, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação
imbólica do Requerimento nº 086/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em
turno único o Projeto de Lei nº 106/2025 — do Executivo Municipal, considerando o
esso parlamentar, e o plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação
simbólica do Requerimento nº 087/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em 816)
|! | tumo único o Projeto de Lei nº 121/2025 — do Legislativo Municipal, visto o caráter de
urgência dessa matéria e para viabilizar a apreciação integral da pauta legislativa antes do
recesso parlamentar, e o plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade,
Ra nhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada nominal dos
es vereadores para a votação do 3º turno do Projeto de Lei nº 078/2025 — do
Executivo Municipal, com suas emendas, e após votação obteve o resultado de 09 (nove)
votós contrários à sua aprovação e nenhum voto favorável, ficando rejeitado. Seguiu-se |
tom a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 3º turno do Projeto de
& Lei hº 079/2025 — do Executivo Municipal, com sua emenda, e após votação obteve
resultado de 09 (nove) votos contrários à sua aprovação e nenhum voto favorável,
ficando rejeitado. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
, Ne ordem do dia, a fim de viabilizar a apreciação integral da pauta legislativa antes
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e após votação obteve o resultado de 09 (nove) votos contrários à sua aprovação e
nenhum voto favorável, ficando rejeitado. Continuando, fez-se a chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 106/2025 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a
votação em turno único do Projeto de Lei nº 121/2025 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não 3
do 3º turno do Projeto de Lei nº 080/2025 — do Executivo Municipal, com suas emendas, :
havendo mais matérias para serem votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o
uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a
palavra ao vereador FAGNER (Guina), que iniciou sua fala cumprimentando o senhor
presidente, os demais membros da mesa diretora e os vereadores, bem como o público
presente e aqueles que acompanhavam a sessão por meio das redes sociais. Em seguida,
agradeceu a Deus por mais um ano, desejou a todos um feliz natal e um próspero ano
novo, concluindo suas palavras. Na sequência, fez o uso da palavra a vereadora
ROSELINA (Rose), que iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demaj
vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão por meio das redes
sociais. Em seguida, desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo, ressaltando a
importância da paz e do trabalho em prol do município, agradeceu e concluiu seu
posicionamento. O vereador RIVELINO, no uso da tribuna, iniciou sua fala
ç
cumprimentando o senhor presidente, os demais membros da mesa diretora, os colegas
vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.
Em seguida, elogiou o trabalho da secretaria de obras, pelas ações nas estradas e pontes,
bem como as secretarias de planejamento e de esporte, além do prefeito municipal,
agradeceu pela oportunidade e encerrou seu discurso. A vereadora EDMATELMA
(Telma), no uso da tribuna, externou cumprimentos ao senhor presidente, aos membros
da mesa diretora, aos demais colegas vereadores e ao público que os acompanhavam. Em
seguida, agradeceu ao deputado LAERTE GOMES pelas emendas destinadas
município, bem como ao deputado THIAGO FLORES pelo empenho e pela contribuis ão -
na viabilização dos recursos para Rio Crespo. Por fim, reforçou seu compromisso co
população, desejando a todos um fez natal e um próspero ano novo e finalizou sua fala.
senhor presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o vice-presidente?
para assumir a cadeira da presidência. O vereador ODAIR (Mano), no uso da tribun:
cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os demais vereadores
o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão por meio das redes sociais
Prosseguiu sua fala destacando o quanto o ano foi difícil, mas ressaltou que, apesar da
dificuldades, foi possível superar os desafios. Em seguida, parabenizou os secretária
pelo bom trabalho desenvolvido, bem como a equipe do SAMU, estendendo os
cumprimentos ao senhor VALDETE. Reforçou que nada funciona sem a saúde,
arabenizou também o prefeito pelo trabalho realizado e agradeceu aos demais colegas
ereadores pelo apoio e parceria ao longo do ano, encerrando seu pronunciamento. A
vereadora ELISANA (Peu), no uso da tribuna, externou cumprimentos ao senhor
presidente, aos membros da mesa diretora e demais colegas vereadores, bem como ao
público que os acompanhavam. Em seguida, agradeceu a Deus e à população pela
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confiança neste primeiro ano de mandato. Parabenizou o prefeito EDER pelo Abono
Natalino com o cartão ROM CARD, pelo trabalho realizado e pela parceria com o
legislativo, estendendo os elogios aos secretários e servidores públicos. Por fim, desejou
a todos um feliz natal e um próspero ano novo e encerrou suas palavras. O vereador
DIOMAR (Dioma), no uso da tribuna, iniciou sua fala cumprimentando o senhor
presidente, os demais membros da mesa diretora, os colegas vereadores, o público
presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, destacou
que retornou à câmara municipal após duas décadas. Ressaltou que o natal é um
momento de conversão, reflexão e busca pela felicidade. Agradeceu à câmara municipal e
afirmou que é natural errar, mas que o mais importante é sempre buscar acertar, tomando
decisões corretas e responsáveis. Por fim, desejou a todos um feliz natal e um próspero
ano novo e terminou seu pronunciamento. O vereador HIAGO, no uso da tribuna, iniciou
sua fala cumprimentando o senhor presidente, os demais membros da mesa diretora, os
colegas vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes
sociais. Em seguida, agradecendo pelo ano que se encerra, agradeceu aos vereadores pelo
empenho na busca de emendas, bem como ao prefeito e aos secretários pelo trabalho
realizado. Também agradeceu aos servidores da câmara municipal pelo bom desempenho
e pela conquista do Selo Diamante. Por fim, desejou a todos um feliz natal e um próspero
ano novo e concluiu suas palavras. O vereador GERALDO, no uso da tribuna,
cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus, à sua deputada, ao prefeito e a
todos os servidores municipais, com destaque especial aos profissionais da saúde. Por
fim, desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo e encerrou seu discurso. E
não havendo mais oradores inscritos na tribuna das explicações pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas, o senhor presidente convocou os vereadores para a Quarta
Sessão Extraordinária de 2025, a ser realizada após a presente sessão ordinária, para
leitura, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria do
Legislativo Municipal, que dispõe sobre a materialização por ato normativo oriundo da
apreciação e julgamento do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00017/21, DO TRIBUNAL
Es DE CONTAS DE RONDÔNIA, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
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EXERCÍCIO DE 2019, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2.599/2020-
CE/RO, DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06, no
bito da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. Na sequência, o senhor presidente
Suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para a elaboração desta ata da Quadragésima
Sessão Ordinária desta Câmara Municipal. Reabrindo a sessão, será feita a leitura desta
ata, que não havendo retificação, será aprovada por unanimidade. O senhor presidente irá
declarar encerrada presente sessão, seguindo-se esta assinada pelos membros da mesa
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias do mês de dezembro de 2025, às 19:00
horas, sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E;
JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
(CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO 1
JUSTIÇA (CCRJ) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
(CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 085/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 086/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 087/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 085/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 086/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 087/2025 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2025 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 -BOs
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 15 de de ro de 2025.
OD
Presidente da Câmara Municipal Se
Biênio de 2025 a 2026
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