sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e oito dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 17:30 horas, no Plenário
desta Casa, sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a
presença dos seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI,
EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS, RIVELINO
DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o vereador
HIAGO MOREIRA GAVIOLI. Após constar quorum regimental, foi dado início à
sessão, e o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura da
Ordem do Dia, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 014/2025 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 015/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
de Lei nº 016/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
017/2025 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 018/2025 — do
Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 010/2025 — do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2025 — do Gabinete da Presidência;
[, leitura do Requerimento nº 012/2025 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 013/2025 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
matérias para serem lidas na presente Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a
palavra facultada aos vereadores ao uso da tribuna. E não havendo oradores
inscritos para o uso da tribuna, o senhor presidente suspendeu a sessão por 10 (dez)
minutos para que as Comissões de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) e
Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFFO), analisassem e
apresentassem pareceres conjuntos aos Projetos de Lei nº 014, 015, 016, 017 e
018/2025 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência
matérias. Reabrindo a sessão, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que
fizesse a leitura dos pareceres conjuntos das comissões aos referidos Projetos de
Lei. Em seguida, o senhor presidente colocou em votação simbólica o
equerimento nº 010/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno
único o Projeto de Lei nº 014/2025 — do Executivo Municipal, considerando o
caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Passou-se
ara a votação simbólica do Requerimento nº 011/2025 — do Gabinete da
residência, para votar em turno único os Projetos de Lei nº 015 e 016/2025 — met
xecutivo Municipal, em razão da urgência dessas matérias, e o plenário acato
or unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº o ace)
do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei AS
17/2025 — do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o plenário Nos
or unanimidade. Em seguida, o senhor presidente colocou em votação simbólica o
equerimento nº 013/2025 — do Gabinete da Presidência, para votar em turno
Pr esidente
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único o Projeto de Lei nº 018/2025 — do Executivo Municipal, em razão do seu
caráter de urgência, e o plenário também acatou por unanimidade. Dando
continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a
chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto
de Lei nº 014/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada
nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº
015/2025 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 016/2025 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 017/2025 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores
para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 018/2025 — do Executivo
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas, o senhor
presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata assinada pelos membros
da mesa diretora.
Rio Crespo SPA
ac
Midian drade E
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À
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERCEIRA Sessão Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e oito dias
do mês de fevereiro de 2025, às 17:30 horas, sob a Presidência do Vereador
ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº
014, 015, 016, 017 e 018/2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DOS REQUERIMENTOS Nº
010, 011, 012 e 013/2025 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Sala das Sessões, 28 de feiro de 2025.
Odair José Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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