sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Primeira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 10:30 horas, no Plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, ELISANA SIRIACO
DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI e RIVELINO DIAS. Estavam ausentes as
vereadoras EDMATELMA RODRIGUES PINTO e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão, e o
senhor presidente solicitou à senhora 2º secretária que fizesse a leitura da Ordem
do Dia, que constou: leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária de 2025, que
após lida e não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Ofício nº 003/2026-GAB/PMRC — do Prefeito Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 001/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
de Lei nº 002/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
003/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Ofício nº 004/2026-GAB/PMRC —
do Prefeito Municipal; leitura do Requerimento nº 001/2026 — do Gabinete da
Presidência. Não havendo mais matérias para serem lidas na presente Ordem do
Dia, o senhor presidente deixou a palavra facultada aos vereadores ao uso da
tribuna. Não havendo oradores inscritos para o uso da tribuna, o senhor presidente .
nomeou o vereador RIVELINO DIAS, como relator “ad hoc” da Comissão de
Constituição, Redação e Justiça (CCRJ), bem como o vereador FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, como relator “ad hoc” da Comissão de Urbanismo e
Infraestrutura Municipal (CUIM), para apresentarem pareceres aos Projetos de Lei
nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Executivo Municipal, na presente sessão, em
N razão da ausência das vereadoras EDMATELMA RODRIGUES PINTO e
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, relatoras das referidas comissões 072)
ermanentes, e considerando a relevância e a urgência das matérias tratadas, bem
como o interesse público envolvido. Em seguida, o senhor presidente suspendeu a
sessão por 10 (dez) minutos para análise e emissão de pareceres das comissões de
ustiça (CCRJ), Finanças (CFFO) e Urbanismo (CUIM), aos Projetos de Lei nº
01, 002 e 003/2026, em virtude do caráter de urgência das matérias. Reaberta
essão, o senhor presidente solicitou à senhora 2º secretária que procedesse à
eitura dos pareceres das comissões permanentes aos referidos Projetos de Lei. Em Q
eguida, o senhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
01/2026, do Gabinete da Presidência, para votar em turno único os Projetos de
ei nº 001, 002 e 003/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando a
elevância e a urgência das matérias tratadas, bem como o interesse público
nvolvido, e o plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o senhor
residente solicitou à senhora 2” secretária que fizesse a chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 001/2026, de
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: 73 (69) 3539-2066
E-mail: Camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
autoria do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
vereadores para a votação em turno único do Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria
do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado por 07 (sete)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais matérias para serem
votadas, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata
assinada pelos membros da mesa diretora. '
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Rrná Qentro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: % (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: Wwww.camarariocrespo.ro:gov.br

sets CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
À Estado de Rondônia
Poder Legislativo ouro
GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERES.
PRIMEIRA Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de janeiro de 2026, às 10:30 horas,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025:
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 003/2026-GAB/PMRC — DO PREFEITO MUNICIPAL;
C) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2026
EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
F) LEI URA DO OFÍCIO Nº 004/2026-GAB/PMRC — DO PREFEITO MUNICIPAL;
G) LENURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 001/2026 — DO
GA! INETE DA PRESIDÊNCIA.
DO
Sala das Sessões, 06 de janeiro de 2026. Ç “+
odÉ JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: B (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br