sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Terceira Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14:00 horas, no Plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO
DO CARMO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI e
RIVELINO DIAS. Estavam ausentes os vereadores DIOMAR ANTÔNIO
CASTOLDI, FAGNER DE SOUZA CARDOSO e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão, e o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura da Ordem do
Dia, que constou: leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior, que após lida e
não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Ofício nº 029/2026-GAB/PMRC — do Prefeito Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 009/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
de Lei nº 010/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
011/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 012/2026 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 013/2026 — do Executivo
Municipal, leitura do Requerimento nº 007/2026 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 008/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 009/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento
nº 010/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 011/2026 —
do Gabinete da Presidência. Não havendo mais matérias para serem lidas na
presente Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a palavra facultada aos o
vereadores ao uso da tribuna. Não havendo oradores inscritos para o uso da )
tribuna, o senhor presidente nomeou a vereadora EDMATELMA RODRIGUES
| PINTO, como relatora “ad hoc” da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura LM
Municipal (CUIM), para apresentar pareceres aos Projetos de Lei nº 011 e
012/2026, de autoria do Executivo Municipal, na presente sessão, em razão da
& ausência da vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, relatora da referida
comissão permanente, e considerando a relevância e a urgência das matérias, be
como o interesse público envolvido. Em seguida, o senhor presidente suspendeu à
"sessão por 10 (dez) minutos para análise e emissão de pareceres pelas comissões
pertinentes, aos Projetos de Lei nº 009, 010, 011, 012 e 013/2026, em virtude da E
relevância e da urgência das matérias tratadas, bem como o interesse público
envolvido. Reaberta a sessão, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que S
procedesse à leitura dos pareceres das comissões aos referidos Projetos de Lei. Em s
seguida, o senhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
007/2026, do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei
nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando o caráter de
urgência dessa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
votação simbólica o Requerimento nº 008/2026, do Gabinete da Presidência, para
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: E (69) 3539-2066
3 E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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votar em turno único o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por
unanimidade. Passou-se para a votação simbólica o Requerimento nº 009/2026, do
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 011/2026,
de autoria do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o plenário acatou por
unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 010/2026,
do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº
012/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando o seu caráter de
urgência, e o plenário acatou por unanimidade. Continuando, foi votado
simbolicamente o Requerimento nº 011/2026, do Gabinete da Presidência, para
votar em turno único o Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Executivo
Municipal, considerando a urgência dessa matéria, e o plenário também acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora
secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em
tumo único do Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria do Executivo Municipal, e 3
após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto >
contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
em turno único do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto A
contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
em turno único do Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, =
e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto .
contrário. Prosseguindo, fez-se a chamada nominal dos nobres vereadores para a .
votação em turno único do Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Executiv
Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a
votação em turno único do Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Executivo 2
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Não havendo mais matérias para serem votadas, o senhor Ss)
presidente convocou os vereadores para a quarta sessão extraordinária de 2026, a
ser realizada logo após a presente sessão, para leitura, discussão e votação do
Projeto de Lei nº 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando a
relevância e a urgência da matéria tratada no referido projeto, bem como o
interesse público envolvido. O senhor presidente agradeceu a presença dos nobres
vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-
se esta ata assinada pelos membros da mesa diretora.
o)
x Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
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Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERCEIRA Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de fevereiro de 2026. às 14:00
horas, sob a presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 029/2026-GAB/PMRC — DO PREFEITO MUNICIPAL;
C) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2026 — DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
D LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 008/2026 — DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
J) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2026 — DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
K) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
L) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2026 - DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ODAÍR JOSÉ RODRIGUES sao 8 dar
Presidente da Câmara Municipal Gen s RS ES a C8
Biênio de 2025 a 2026 ao E 4)
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