sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
E:stado de Rondónia 
UA GOVERNADO OSVALDO PIAA HL, 1Z30,1OFAX 1/1) 139-212)1921 
(63 62. 91B/0K0| 9K- I.ei de (riao ,"176,-1992/19 
PODER 1EGISLATIVO 
Ata da Quinta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio 
Crespo - RO. Aos seis dias do més de julho do ano de dois mil e vinte, 
as 10:00 horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidéncia do Vercador 
ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos Seguintes 
Vereadores: JOALD0 GOMES DE CARVALHO, JOÃO CARILOS 
CAITITE, LAURO VILAS BOAS MAGALIH RIVELINO DIAS e 
TADEU BECKER. Estavam ausentes os Vereadores JAIME CÂNDIDo 
FERREIRA, JURANDI SOARES DA SILVA e VALDENIR
MACHADO DE MIRANDA. Após constar quorum regimental, foi dado 
início à Sessão, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da Ordem do Dia, que constou: leitura da Ata da Sessão 
anterior, que após lidae não havendo retificação, a mesma foi submetida 
à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Decreto de 
Calamidade Pública n° 1575/2020; leitura do Projeto de Lei n° 027/2020 - do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei n° 028/2020 - do 
Executivo Municipal; leitura do Requerimento n° 022/2020 do 
Gabincte da Presidência; leitura do Requerimento n° 023/2020 do 
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas 
na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente deixou a palavra 
facultada aos Vereadores ao uso da Tribuna. E não havendo Oradores
inscritos para o uso da Tribuna, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão 
por 10 (dez) minutos para que as Comissões de Justiça e Finanças 
analisassem e apresentassem Pareceres aos Projetos de Lei n° 027 e 
028/2020-- do Executivo Municipal, em razão do caráter de 
urgência/urgentíssima dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
Pareceres das Comissões aos re feridos Projetos de Lei. Em seguida, o 
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento n° 
022/2020 - do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Ünico o 
Projeto de Lei n° 027/2020 do Executivo Municipal, em razão do 
caráter de urgência/urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou por 
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento n° 
023/2020 do Gabinete da Presidncia, para votar em Turno Unico o 
Projeto de Lei n° 028/2020 do Executivo Municipal, em razão do 
caráter de urgência/urgentissima dessa matéria, e o Plenário acatou por 
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020/ 3539-2066. 
CGC-63.762.918/0001-98- Lei de Criação N. ° 376 - 13/02/1992. 
PODER LEGISLATIVO 
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a 
votação em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/2020 - do Executivo 
Municipal, e após votação ficou aprovado por 05 (cinco) votos 
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos 
nobres Vereadores para a votação em Turno Unico do Projeto de Lei n 
028/2020 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 
05 (cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo 
mais matérias para serem votadas, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou a 
presente Sessão encerrada, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa 
Diretora. 

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ba RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
QUINTA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO. Aos seis dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, sob a
Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA Nº
1575/2020;
C) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
027/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
028/2020 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
022/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
F) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
023/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
CS
Sala das Sessões, 06 de julho de 2020. +
a de? ye
Ademir Jústino Martins vd
Presidente