sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Segunda Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 11:30 horas, no Plenário desta Casa,
sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO
DO CARMO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI e
RIVELINO DIAS. Estavam ausentes os vereadores DIOMAR ANTÔNIO
CASTOLDI, FAGNER DE SOUZA CARDOSO e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão, e o
senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura da Ordem do
Dia, que constou: leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior, que após lida e
não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por
4 unanimidade; leitura do Ofício nº 027/2026-GAB/PMRC -— do Prefeito Municipal;
NS leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
> de Lei nº 005/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
006/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 007/2026 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 008/2026 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº 002/2026 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 003/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 004/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento
nº 005/2026 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 006/2026 —
do Gabinete da Presidência. Não havendo mais matérias para serem lidas na
X presente Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a palavra facultada aos
vereadores ao uso da tribuna. Não havendo oradores inscritos para o uso da
N tribuna, o senhor presidente nomeou a vereadora EDMATELMA RODRIGUES
PINTO, como relatora “ad hoc” da Comissão de Urbanismo e Infraestrutura
Municipal (CUIM), para apresentar parecer ao Projeto de Lei nº 004/2026, de
utoria do Executivo Municipal, na presente sessão, em razão da ausência da
ereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, relatora da referida comissão
ermanente, e considerando a relevância e a urgência da matéria, bem como o
teresse público envolvido. Em seguida, o senhor presidente suspendeu a sessão
or 10 (dez) minutos para análise e emissão de pareceres pelas comiss
ertinentes, aos Projetos de Lei nº 004, 005, 006, 007 e 008/2026, em virtude da b
elevância e da urgência das matérias tratadas, bem como interesse público
nvolvido. Reaberta a sessão, o senhor presidente solicitou à senhora secretária que
procedesse à leitura dos pareceres das comissões aos referidos Projetos de Lei. Em
seguida, o senhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
"1" 002/2026, do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei
nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando o caráter d
urgência dessa matéria, e o plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
votação simbólica o Requerimento nº 003/2026, do Gabinete da Presidência, para
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Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
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E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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vv. Estado de Rondônia
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votar em turno único o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por
unanimidade. Passou-se para a votação simbólica o Requerimento nº 004/2026, do
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 006/2026,
de autoria do Executivo Municipal, por motivo de urgência, e o plenário acatou por
unanimidade. Prosseguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 005/2026,
do Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº
007/2026, de autoria do Executivo Municipal, considerando o seu caráter de
urgência, e o plenário acatou por unanimidade. Continuando, foi votado
simbolicamente o Requerimento nº 006/2026, do Gabinete da Presidência, para
votar em turno único o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Executivo
Municipal, considerando a urgência dessa matéria, e o plenário também acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora
secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em
turno único do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
em turno único do Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação
em turno único do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Prosseguindo, fez-se a chamada nominal dos nobres vereadores para a
votação em turno único do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres vereadores para a :
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votação em turno único do Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do Executiv
Municipal, e após votação também ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Não havendo mais matérias para serem votadas, o senhor |
presidente convocou os vereadores para a terceira sessão extraordinária de 2026, a E
ser realizada logo após a presente sessão, para leitura, discussão e votação dos
Projetos de Lei nº 009, 010, 011, 012 e 013/2026, de autoria do Executivo Q
Municipal, considerando a relevância e a urgência das matérias tratadas nos
referidos projetos, bem como o interesse público envolvido. Em seguida, O To
presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata assinada pelos membros
da mesa diretora. ia
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
QUARTA Sessão Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de fevereiro de 2026, às 15:00 horas, sob a
presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; ;
C) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2026 — DO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Sala das Sessões, 02 de fevereiro de 2026.
ODAIR JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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