sessao 3 — Rio Crespo (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2026-03-02
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO SER
Estado de Rondônia DIAMANTE |
Poder Legislativo h
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura
da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dois dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a presidência do
vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO. GERALDO DOS
SANTOS. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKL. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e
o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente. que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura da Nota de Esclarecimento — Odair José Rodrigues; leitura do Projeto de Lei nº
023/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 024/2026 — do
Executivo Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 025/2026 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 026/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 027/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 028/2026 — do
Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ) e 9)
Finanças (CFFO), ao Projeto de Lei nº 01 7/2026 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ), Finanças (CFF O) e Urbanismo E
(CUIM), ao Projeto de Lei nº 018/2026 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 015/2026 — do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº
016/2026 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
no material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO E
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso
da tribuna do pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE —
EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso
da tribuna do grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o senhor
presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 015/2026 — do Gabinete (8)
da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 017/2026 — do Executivo | E
Presidente
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 016/2026 — di &
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 018/2026 — TS
Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o plenário
acatou por unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou à senhora
secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em
turno único do Projeto de Lei nº 017/2026 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se
com a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação “em turno único do 54
Projeto de Lei nº 018/2026 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou» =<
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente ordem do diáfseguiu-se com o uso da KO
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente, concedeu a palavra ao
vereador DIOMAR, que iniciou sua manifestação « cúmprimentando o senhor
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presidente, os nobres vereadores, os servidores da Casa, o senhor Leonardo, bem como
todos os munícipes presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes
sociais. registrando ainda menção aos amigos Licão, Paulo Júnior e Professor José. O
parlamentar destacou que na presente semana, o vereador Rivelino foi agraciado com a
entrega de materiais esportivos viabilizados por meio de convite realizado a deputado
parceiro do município, que prontamente atendeu à solicitação. Ressaltou que, com a
criação da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, que conta com dotação superior
a cem mil reais mensais, totalizando mais de um milhão de reais no orçamento anual, é
fundamental que as ações voltadas ao incentivo do esporte sejam efetivamente
implementadas. Informou que já foram distribuídos uniformes e bolas às equipes
locais, proporcionando incentivo aos atletas, que receberam o material com grande
satisfação. Enfatizou que o legislativo está cumprindo seu papel ao buscar apoio e
recursos, demonstrando confiança de que a secretaria conduzirá os trabalhos com
responsabilidade e resultados concretos. O vereador também mencionou a cobrança
realizada pelo deputado em relação às emendas destinadas à iluminação pública,
aprovadas nesta Casa no exercício anterior. Segundo informações obtidas, o executivo
já realizou a aquisição dos materiais necessários e encontra-se em fase de licitação o)
para contratação da mão de obra, a fim de que a iluminação pública seja devidamente
implantada no município. Destacou, ainda, que por meio de indicação apresentada pelo o
vereador Rivelino, foi solicitado melhoria em trecho de estrada, sendo atendida com a -
execução de operação tapa-buracos. Embora não represente o recapeamento integral
da via, a medida contribui para a melhoria das condições de tráfego e segurança. Em
outro ponto de sua fala, abordou a polêmica envolvendo os gastos com a decoração e a
iluminação natalina. Reafirmou que sua atuação se pauta na fiscalização responsável
dos recursos públicos. Informou que foi firmado contrato no valor de R$ 359.000,00
(trezentos e cinquenta e nove mil reais), tendo sido executado o montante aproximado
de R$ 199.995,49 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e
quarenta e nove centavos), incluindo despesas como ornamentação natalina, banco
decorativo. bola de LED e túnel luminoso. Esclareceu que considerou os valore!
elevados e, por isso, apresentou questionamentos fundamentados em dados oficiais. O
vereador também tratou da situação da iluminação da Avenida Afonso Gago,
ressaltando que o contrato prevê, em cláusula específica, que a empresa contratada é
responsável por eventuais danos ocasionados durante a instalação, manutenção e Ss
retirada dos elementos decorativos, podendo utilizar estruturas públicas apenas
mediante autorização e fiscalização. Alertou que intervenções indevidas podem
comprometer a garantia contratual de cinco anos, podendo resultar em +
questionamentos administrativos ou judiciais e consequente atraso na solução dos <=
problemas. Comparou a situação à perda de garantia de um bem quando há
interferência inadequada, reforçando a necessidade de providências imediatas, seja po
parte da empresa contratada ou do município, para evitar prejuízos futuros. Por fim,
reiterou que o legislativo deve permanecer atento, atuando tanto na busca de recursos
quanto na fiscalização dos atos do executivo, sempre em defesa do interesse público.
Encerrou parabenizando os colegas vereadores pelo trabalho desempenhado e
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reafirmando seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento do município.
O vereador RIVELINO iniciou seu pronunciamento cumprimentando o senhor
presidente, os membros da Mesa Diretora, os demais vereadores desta Casa de Leis, o
público presente no plenário e todos os munícipes que acompanhavam a sessão de suas
residências. Manifestou satisfação, juntamente com o vereador Diomar, pela entrega
dos uniformes destinados à Secretaria Municipal de Esporte, viabilizados com o apoio
do Deputado Alex Redano e demais parceiros. Destacou a importância desse incentivo
para fortalecer o esporte no município e valorizar os atletas locais. Na oportunidade,
ressaltou também a emenda no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais),
destinada à aquisição de luminárias para melhoria da iluminação pública. Enfatizou
que essa conquista é resultado de um trabalho conjunto e fez questão de mencionar a
participação dos ex-vereadores Giltamar, Joaldo e Zé Carlos, que contribuíram com a
solicitação dos recursos. O vereador agradeceu ao prefeito municipal pela execução da
obra, que deverá ser iniciada nos próximos dias, ressaltando a importância de que as
luminárias sejam instaladas nos bairros que mais necessitam, proporcionando mais
segurança e qualidade de vida à população. Ainda em sua fala, destacou a necessidade
de aquisição de um carrinho apropriado para auxiliar o eletricista do município, a fim
de facilitar e otimizar a execução dos serviços de manutenção da iluminação pública.
Por fim, informou que está em diálogo com a presidência da Assembleia Legislativa -
para viabilizar a realização de operação tapa-buracos na BR-459, que atualmente se
encontra em estado crítico, bem como, se possível, a execução de revestimento e
| serviços de escoamento de água para melhorar as condições da via. Encerrando seu S
pronunciamento. reafirmou seu compromisso em continuar buscando recursos e É
melhorias para o município e agradeceu a todos os parceiros envolvidos. O vereador
FAGNER (Guina) iniciou seu pronunciamento agradecendo a Deus por mais um dia E
de vida, cumprimentando o senhor presidente, os membros da Mesa Diretora, os
demais vereadores presentes, bem como todos que acompanhavam a sessão pelas redes
sociais. Na oportunidade, destacou a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ y
995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais), viabilizada pelo Deputado
Marcelo Cruz, ressaltando o compromisso constante do parlamentar com o município
de Rio Crespo. Informou, ainda, sobre outra emenda no valor de R$ 295.000
(duzentos e noventa e cinco mil reais), encaminhada no início do ano e que agora foi
devidamente concretizada. O vereador explicou que houve dificuldades iniciais quanto ;
à aquisição dos materiais necessários para execução do objeto da emenda, sendo
preciso realizar substituições até que se encontrasse o material adequado, garantindo,
assim, a correta aplicação dos recursos públicos. Acrescentou que os valores se somam
a recursos destinados pelo Deputado Marcelo Cruz, fortalecendo o investimento em
benefício da população. O vereador enfatizou a grande importância dessas emendas
para o desenvolvimento do município, especialmente por se tratar de uma cidade
pequeno porte, que depende significativamente do apoio parlamentar para viabiliza
melhorias e atender às demandas da comunidade. Por fim, manifestou sua gratidão a:
Deputado Marcelo Cruz pelo comprometimento e atenção dedicados a Rio Crespo,
ressaltando que todos os vereadores têm buscado. junto a seus respectivos deputados,
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| TRANSPARÊNCIA |
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recursos que contribuam para o progresso do município. Encerrou reafirmando que a
união fortalece o trabalho legislativo e desejando a bênção de Deus a todos. O senhor
presidente, com o intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o vice-presidente para
assumir a cadeira da presidência. O vereador ODAIR JOSE (Mano) iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o senhor presidente, os membros da Mesa Diretora e
os demais vereadores desta Casa de Leis, estendendo seus cumprimentos às secretarias
municipais e a todos os munícipes que acompanhavam os trabalhos legislativos. Em
sua fala, registrou agradecimento especial ao Senador da República Marcos Rogério,
que esteve no município participando da inauguração do Hospital de Pequeno Porte
(HPP) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), reafirmando seu
compromisso com o desenvolvimento local. O parlamentar destacou os importantes
investimentos destinados ao município por meio de emendas parlamentares,
mencionando os seguintes valores: R$ 310.375,00 (trezentos e dez mil, trezentos e
setenta e cinco reais). para a ampliação do CRAS; R$ 1.915.254,00 (um milhão,
novecentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), para a ampliação do
Hospital de Pequeno Porte; e R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais) para
a construção da Ponte do Rio Manteiga. Ressaltou que tais recursos são de suma
importância para o município, pois fortalecem a assistência social, ampliam e
qualificam os serviços de saúde e melhoram a infraestrutura, beneficiando diretamente
toda a população. Também agradeceu ao Deputado Crisóstomo pelos recursos
destinados à reforma do Hospital de Pequeno Porte, no valor de R$ 676.200,00
(seiscentos e setenta e seis mil e duzentos reais), bem como à ampliação da unidade
hospitalar, no montante de R$ 976.514,00 (novecentos e setenta e seis mil, quinhentos
e quatorze reais). Por fim, destacou que os nove vereadores desta Casa têm buscado,
de forma conjunta, recursos que somam milhões de reais em investimentos para O
município. demonstrando união, compromisso e responsabilidade com o
desenvolvimento local. Encerrou agradecendo a todos os parlamentares parceiros e
reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em prol da população. E não
havendo mais oradores inscritos na tribuna das explicações pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres
vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se
esta ata, que será assinada pelos membros da mesa diretora.
Certifico que
141 publicado no'cuadro de
iso desta Câmara
Rio Crespo RR E
Naa gi a
Midian a de Andrade Neve
APROVADO
ACI
Presidente
Loo Amigo qb Con
á Governador Osvaldo Pianafrilho, K : 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Pfiação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: 3 (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipalrtócrespo(Qhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
SR
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