sessao nº 4

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO fc a
QUARTA Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos nove dias do mês de março de 2026, às 19:00 horas,
sob a Presidência do Vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 110/2026-GAB/PMRC;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ),
FINANÇAS (CFFO) E URBANISMO (CUIM), AO PROJETO DE LEI Nº 026/2026
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
M)LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
N) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
O) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 — Fone: = (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
mseséncia VE
|| DIAMANTE ||
2025
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 017/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 018/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 019/2026 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
D) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 020/2026 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
E) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 021/2026 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
F) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
G) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
H) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
K) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
L) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
M) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 99 de março de 2026.
o JOSÉ RODRIGUES EI
Presidente da Câmara Municipal
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Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br