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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
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2025
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Ata da quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dezesseis dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a presidência do
vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos seguintes vereadores:
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS
SANTOS. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado início à sessão e
o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade:
leitura do Ofício nº 10/2026-CMS — do Conselho Municipal de Saúde de Rio
Crespo/RO; leitura da Indicação nº 001/2026 — da Câmara Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 029/2026 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
030/2026 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no
material do expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE,
e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do
pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da tribuna do grande
expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e nada constou. E não havendo
matérias para serem votadas na presente ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a palavra ao
vereador DIOMAR, que iniciou cumprimentando o senhor presidente, os membros da
mesa diretora, os demais vereadores e o público que acompanhava a sessão. Em sua
fala, destacou a recuperação da BR-459, atendendo ao pedido do vereador Rivelino,
agradecendo ao deputado ALEX REDANO pelo apoio e envio de recursos. Também '
mencionou uma emenda no valor de R$ 495 mil destinadas ao setor chacareiro pelo
JAIME BRAGATO, além de parabenizar o servidor JOÃO e toda a equipe de obras
pelo trabalho realizado. O vereador ressaltou a importância de valorizar A
trabalhadores, afirmando que bons serviços devem ser reconhecidos. No entanto,
emonstrou preocupação com a criação de cargos na administração municipal, citando
Projeto de Lei nº 062/2025. que criou quatro cargos de coordenador com salário de
$ 3.900, além da proposta de mais um cargo para a área de regulação da saúde. Para (
le, esse tipo de medida é excessivo, defendendo que funções poderiam ser ocupadas |
or servidores efetivos com qualificação adequada. Também comentou sobre ç
2 [questionamentos envolvendo nomeações e normas administrativas, afirmando não ter
+ Iproblemas com citações feitas por outros vereadores e reforçando a importância da <=
transparência. Na área da saúde, relatou que recebeu diversas cobranças da população
sobre falta de medicamentos e exames. Segundo ele, uma auditoria do Tribunal d
iContas realizada entre os dias 23 e 25 de julho de 2025 confirmou várias
irregularidades, como ausência de equipamentos de proteção individual, falta de
insumos básicos, deficiência na realização de exames essenciais, inexistência de
protocolos formais para atendimento de pacientes e ausência de gestor formal em
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unidade básica de saúde, além da frequente falta de medicamentos. O vereador
afirmou que essas constatações comprovam que as reclamações da população eram
legítimas, destacando a necessidade de a gestão municipal ouvir mais os cidadãos e
agir com responsabilidade. Por fim, DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI alertou para o E
impacto financeiro da criação de cargos, afirmando que, desde 2025, já foram gerados s
mais de R$ 40 mil em despesas adicionais. Defendeu a contenção de gastos, a é
valorização de servidores concursados e uma gestão mais responsável dos recursos
públicos, finalizando seu pronunciamento com agradecimentos. O vereador HIAGO
MOREIRA GAVIOLI iniciou seu pronunciamento cumprimentando a mesa diretora, o
presidente, os demais vereadores, o público presente e todos que acompanhavam a
sessão. Em sua fala, destacou uma demanda recebida dos moradores da linha C-100 ao ão
longo da semana, relatando dificuldades de tráfego na região, especialmente em um
trecho próximo à propriedade conhecida como MARQUINHO DA CANADÁ, onde A)
veículos baixos não conseguiam passar. Diante da situação, o vereador entrou em
contato com o secretário municipal de obras e explicou que, por se tratar de uma via
sob responsabilidade do governo estadual, a execução dos serviços caberia ao
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-RO). Segundo ele, após
articulação com o órgão, que já realizava manutenção no travessão da B-65. foi
possível atender à solicitação. As equipes estiveram no local e realizaram melhorias
em três pontos críticos, incluindo a instalação de bueiros, resolvendo o problema de Ê
trafegabilidade. O vereador parabenizou o DER e o secretário de obras pelo empenho, ô,
ressaltando a importância de atender às demandas da população e reforçando seu -
compromisso em buscar soluções junto aos órgãos competentes. Além disso, Q
mencionou que recebeu um convite para dialogar com um deputado sobre novos Ea
investimentos para o município. Informou que pretende ir a Porto Velho nos a SS
N dias para avançar nas tratativas, especialmente em relação ao apoio aos chacareiros.
Destacou a possibilidade de viabilizar uma emenda parlamentar voltada à melhoria de
porteiras e carreadores nas propriedades rurais, priorizando os produtores mais
necessitados. Por fim, o vereador HIAGO MOREIRA GAVIOLI reafirmou seu g
compromisso com a população, agradeceu a atenção de todos e encerrou seu
pronunciamento desejando uma boa noite a todos. O vereador RIVELINO DIAS
iniciou seu pronunciamento cumprimentando o presidente, a mesa diretora, os colegas
vereadores e vereadoras, o auditório presente e todos que acompanhavam a sessão
pelos meios de comunicação. Em seguida, manifestou pesar pela perda do pastor
EDSON, destacando-o como um pioneiro do município e uma importante liderança da
Igreja Assembleia de Deus. Ressaltou sua trajetória como pastor e professor da escola
dominical e um homem sábio e conhecedor da Bíblia, enfatizando a grande perda para
a comunidade e para todos que conviviam com ele. O vereador também fez uma
reflexão sobre a importância de valorizar os pais e familiares enquanto estão presentes,
incentivando o respeito, a honra e o aproveitamento do tempo ao lado daqueles que
amamos, diante da inevitabilidade das perdas. Na sequência, agradeceu ao deputado
ALEX REDANO pelo atendimento de reivindicações relacionadas à RO-459.
destacando as melhorias realizadas na rodovia. Reforçou ainda a necessidade de novos
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investimentos, como micro revestimento e sinalização, mencionando as dificuldades G
enfrentadas pelos usuários, especialmente durante a noite e em períodos chuvosos. IN
devido ao intenso tráfego de veículos pesados. Por fim, reconheceu o apoio do prefeito Q
EDER nas ações desenvolvidas, afirmou que o trabalho deve continuar em prol da 0
população e encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos e desejando uma boa E)
noite. A vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO (TELMA) iniciou seu SJ
pronunciamento cumprimentando o senhor presidente, a mesa diretora, os colegas
vereadores e vereadoras, o público presente e todos que acompanham a sessão pelas
redes sociais. Em sua fala, destacou que utilizou a tribuna para compartilhar um
importante conquista para o município: a destinação de uma emenda parlamentar no
valor de R$ 150 mil, já disponível em conta, proveniente de seu deputado LAERTE
GOMES. Ressaltou que as viagens realizadas à capital, Porto Velho, têm gerado q
resultados positivos e concretos, refletindo em benefícios diretos para a população. A
vereadora também parabenizou os demais parlamentares pelo empenho na busca por
recursos, destacando especialmente a vereadora ROSELINA (ROSE), reconhecendo
seu esforço e desempenho na captação de emendas. Afirmou ainda que segue
trabalhando ativamente, buscando atender às demandas do município e garantind
novos investimentos. Relatou também sua ida a Porto Velho, onde esteve juntamente
com o prefeito EDER, ocasião em que apresentaram demandas e já receberam 2
sinalizações positivas quanto à destinação de novos recursos para o município. Além
disso, registrou sua participação em um importante encontro na cidade de Ji-Paraná,
onde esteve acompanhada de lideranças e colegas, incluindo a presença do vereador
ODAIR JOSÉ. Na ocasião. destacou o lançamento da pré-candidatura do senador
MARCOS ROGERIO a governador e do Flavio Bolsonaro a presidência, evento bri =
contou com a presença de importantes lideranças políticas, sendo um momento
relevante de articulação e representatividade. Por fim, a vereadora reforçou seu
JN compromisso com a população e com o desenvolvimento do município, destacando
ue continuará trabalhando na busca por melhorias e novos investimentos.
O vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGÓRIO) iniciou seu
pronunciamento cumprimentando o senhor presidente, os colegas vereadores, além de
todos os presentes. Em sua fala, agradeceu a presença do ex-prefeito LEZÃO, V
destacando a importância de sua participação na sessão. Em seguida, manifestou
profundo pesar pelo falecimento do Pastor EDSON, reconhecendo-o como um
pioneiro do município e uma pessoa muito presente na Casa de Leis. Ressaltou que o
pastor sempre esteve próximo, conversando com os parlamentares, circulando pelos
corredores e mantendo um relacionamento de respeito e amizade com todos. O
? | vereador destacou que se trata de uma perda inestimável para toda a cidade, afirmando
| que Rio Crespo está de luto. Salientou ainda que, mesmo aqueles parlamentares que
não puderam se pronunciar, compartilham do mesmo sentimento de tristeza. Em nome
- do Legislativo, deixou suas condolências e solidariedade à família, colocando-se à
“disposição para o que for necessário. Dando continuidade, o vereador comentou sobre
a visita realizada a Ji-Paraná no final de semana, classificando-a como produtiva e
gratificante. Destacou a relevância do evento, onde foi levantada uma pauta importante
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para o estado de Rondônia, com o lançamento da pré-candidatura do senador Marcos
Rogério ao governo do estado e o Flavio Bolsonaro a presidência do país, além da
participação de deputados estaduais que passaram a integrar o bloco político. Também
registrou a presença de uma importante liderança nacional, manifestando respeito e
apoio, e finalizou agradecendo a todos que acompanham a sessão pelas redes sociais.
Por fim, reafirmou seu compromisso com a população e agradeceu a atenção de todos.
E não havendo mais oradores inscritos na tribuna das explicações pessoais, nem
matérias para serem tratadas, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres
vereadores, do público presente e declarou encerrada à presente sessão, seguindo-se
esta ata, que será assinada pelos membros da mesa diretora.
Presidente
OG
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QUINTA Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dezesseis dias do mês de março de 2026. às 19:00
horas. sob a Presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 10/2026-CMS — DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO CRESPO/RO:
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2026 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
ADO
- NADA CONSTA.
Sala das Sessões. 16 de mar
ODAIRJOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
O
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