sessao 6 — Rio Crespo (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-23
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da sexta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e três dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte e seis. às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a presidência
do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES, com a presença dos seguintes vereadores:
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO. GERALDO DOS
SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado início à sessão e
o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a leitura do material do
expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Parecer da Comissão de Justiça (CCRJ) à Indicação nº 001/2026 — da Câmara
Municipal: leitura do Projeto de Lei nº 031/2026 — do Executivo Municipal: leitura da
r Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2026 — do Legislativo Municipal: leitura da
Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2026 — do Legislativo Municipal: leitura da
Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2026 — do Legislativo Municipal. E não havendo
mais matérias para serem lidas no material do expediente, seguiu-se com o uso da
tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna
do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e
o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a chamada nominal dos
nobres vereadores para a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 021/2026 — do
Executivo Municipal. e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 02
(dois) votos contrários. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres vereadores para
a votação do 2º turno do Projeto de Lei nº 022/2026 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-
se para a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação do 2º turno do Projeto
de Lei nº 028/2026 — do Executivo Municipal, e após votação também ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o senhor
presidente fez um requerimento verbal ao plenário. pedindo a dispensa do 3º turno de
votação dos Projetos de Lei nº 021, 022 e 028/2026. tendo em vista que eles for
rovados em 1º e 2º turnos de votação. e o plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente ordem do dia. seguiu-se com o
o da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o senhor presidente concedeu a
lavra à vereadora ROSELINA (Rose), que iniciou seu pronunciamento
mprimentando todos os presentes e também aqueles que acompanhavam a sessão por
eio das redes sociais. Em seguida, informou que o motivo de sua presença na tribuna
ra para agradecer ao deputado ALAN QUEIROZ pela destinação de emenda
arlamentar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). voltada à agricultura
o município. Destacou a importância do recurso, ressaltando que, diante da escassez
e verbas. é fundamental a fiscalização para que os valores sejam aplicados de forma
correta, contribuindo para o fortalecimento da agricultura local. Na sequência, a
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
vereadora expressou agradecimentos e reconhecimento à equipe da Assistência Social
pela realização de um evento considerado por ela muito bem-organizado, o qual contou
com significativa participação da população. incluindo uma corrida de
aproximadamente cinco quilômetros. Relatou que o evento foi muito proveitoso e
divertido, destacando ainda a participação da equipe da EMATER, do CRAS e da
secretária EDNA, parabenizando todos os envolvidos pela iniciativa. A vereadora
também enfatizou a importância da realização de mais eventos voltados às mulheres,
ressaltando, contudo, a ausência de participação dos vereadores homens na atividade, o
que considerou um ponto negativo. De forma descontraída, mencionou que participou
da corrida ao lado de sua colega EDMATELMA, destacando o esforço realizado e
incentivando maior engajamento nas próximas edições. Por fim, manifestou o desejo de
que. em futuras ocasiões, haja maior participação dos vereadores, especialmente nas
atividades propostas, reforçando a valorização das ações voltadas ao público feminino,
sob o lema “ftodasporelas”. Encerrando seu pronunciamento, desejou boa noite a todos.
O vereador DIOMAR, iniciando seu pronunciamento, cumprimentou todos os
vereadores e o público presente no plenário. Na sequência, deu boas-vindas ao senhor
MANOEL, controlador. e ao senhor JONAS, procurador, destacando a importância de
ambos para a administração municipal. Ressaltou que entende ter havido uma injustiça
em relação aos mesmos, que foram afastados de seus cargos por meio de portarias em
decorrência de legislação criada pela câmara, posteriormente derrubada pelo Tribunal
de Justiça. Salientou que os vereadores possuem autonomia para legislar, porém devem
sempre respeitar a Constituição Federal, considerada a lei maior, enfatizando a
necessidade de maior cautela na elaboração das leis. Dando continuidade, o vereador
abordou a situação da iluminação pública da Avenida Afonso Gago. Relatou
preocupação quanto aos possíveis danos causados após a instalação e retirada da
iluminação natalina, mencionando que tais intervenções podem ter comprometido a
garantia da rede original. Citou o contrato firmado com a empresa responsável pela
instalação da iluminação de Natal, destacando cláusulas que atribuem à contratada a
responsabilidade por eventuais danos causados durante a execução, manutenção e
retirada dos elementos decorativos, bem como por prejuízos a terceiros. nas esferas cpa
administrativa e penal. O vereador destacou que. após a retirada da decoração nataliira;
a referida avenida permaneceu com iluminação precária, prejudicando a população.
- Informou que, conforme divulgado pelo prefeito, já foram adotadas medidas
dministrativas junto à empresa responsável, com prazo de trinta dias para manifestação,
orém ressaltou que o problema persiste desde o mês de dezembro. Ainda em sua fala,
alertou para riscos técnicos decorrentes de instalações inadequadas, como sobrecarga na
rede elétrica, danos a reatores e luminárias de LED. além da perda de garantia por uso
indevido. Diante disso, sugeriu a adoção de providências mais rigorosas, inclusive a
ossibilidade de acionamento do Ministério Público contra a empresa responsável, a fim
e resguardar o interesse público e evitar prejuízos ao município. Encerrando seu
ronunciamento, o vereador reiterou a necessidade de solução urgente para o problem
a iluminação pública e desejou boa noite a todos. O vereador FAGNER (Guina),
Iiciando seu pronunciamento. cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa
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diretora, os demais vereadores, bem como todos os presentes no plenário e os
telespectadores que acompanhavam a sessão. De forma descontraída, fez menção aos
presentes. destacando a necessidade de manter o decoro no ambiente da câmara. Na
sequência, informou que o motivo de sua ida à tribuna foi para comunicar e agradecer a
destinação de emenda parlamentar de autoria do deputado MARCELO CRUZ, no valor
de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). ressaltando a importância do recurso para o
município. Destacou que os parlamentares municipais têm trabalhado na busca de
recursos e que o município depende dessas emendas para atender às necessidades da
população. O vereador também mencionou que o recurso será destinado, entre outras
finalidades, à aquisição de medicamentos, destacando a presença do secretário
responsável e a relevância do investimento para a área da saúde do município. Ainda em
sua fala, informou sobre outra emenda no valor de aproximadamente R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), já utilizada para aquisição de equipamentos, bem
como mais uma emenda no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). que
deverá ser aplicada na iluminação pública, contribuindo para melhorias na infraestrutura
do município. Por fim, o vereador expressou seus agradecimentos ao deputado,
parabenizando-o pelo trabalho e desejando que continue contribuindo com o
desenvolvimento do município. ressaltando que a cidade necessita de apoio contínuo. O
orador encerrou seu pronunciamento agradecendo a todos. O senhor presidente, com o
intuito de se pronunciar na tribuna, convidou o vice-presidente para assumir a cadeira
da presidência. O vereador ODAIR JOSÉ (Mano). iniciando seu pronunciamento,
cumprimentou o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os demais vereadores,
o prefeito presente, os servidores e o público em geral. Na sequência, fez referência à 5
fala do vereador DIOMAR, destacando a importância de se atentar aos detalhes que
podem gerar grandes consequências. Ressaltou que, caso o problema mencionado já
tenha ocorrido, é necessário buscar soluções imediatas, enfatizando que o papel dos
vereadores é atuar na mitigação dos problemas do município, sempre em prol da
população. O vereador destacou ainda que todos os parlamentares buscam o crescimento
político, mas que, acima de tudo, devem trabalhar unidos para resolver as demandas da
população. reforçando o compromisso de interceder e lutar pelos interesses
comunidade. Em continuidade, abordou uma pauta de interesse estadual, relatando
preocupação com a situação ocorrida em uma região do Estado de Rondônia, onde, E
segundo seu relato, estaria ocorrendo o abate de animais sem esclarecimentos à
população local. Manifestou sua indignação diante do fato, classificando a situação
como preocupante. e ressaltou o impacto para as famílias ribeirinhas que dependem
| esses animais para sua subsistência. Diante disso, solicitou a solidariedade e o apoio
| os demais vereadores e presidentes de câmaras municipais. no sentido de buscar
À informações e possíveis soluções. reforçando a importância da união em defesa da
comunidades afetadas. Por fim, colocou-se à disposição para contribuir no que for
ossível, reiterou seu compromisso com a população e encerrou seu pronunciamente( (JC)
agradecendo a todos. O vereador HIAGO iniciou seu pronunciamento cumprimentando
senhor presidente, os membros da mesa diretora, o prefeito EDER, os demais presentes
ho plenário. bem como os telespectadores que acompanhavam a sessão pelas redes
Presidente
APROVADG
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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Poder Legislativo
sociais. Na sequência, informou que o motivo de sua fala era para agradecer ao deputado
LUCIO MOSQUINI pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), voltada à área da saúde do município, destacando que o recurso
será aplicado na aquisição de medicação inovadora, considerada um avanço importante
para a população. Ressaltou a relevância da conquista e afirmou que o investimento trará
benefícios significativos ao município. O vereador destacou ainda o trabalho conjunto
dos parlamentares. parabenizando todos os vereadores, em especial as vereadoras
mencionadas. ressaltando que o município está bem representado e que todos têm se
empenhado na busca de recursos, o que contribui diretamente para o desenvolvimento
local. Em continuidade, agradeceu ao prefeito pela notícia relacionada à possibilidade
de reforma do prédio da Câmara Municipal, enfatizando a importância da iniciativa e
reconhecendo o empenho do gestor em atender a essa demanda, considerada necessária
para melhores condições de trabalho dos parlamentares. O vereador também abordou a
questão da iluminação pública do município, reforçando a necessidade de união entre os
poderes para buscar soluções efetivas, destacando que, além de apontar problemas, é
fundamental agir e buscar alternativas, inclusive, se necessário, por meio de medidas
junto aos órgãos competentes. Por fim. reiterou seu compromisso com O município,
enfatizando a importância de continuar trabalhando em prol da população. Encerrando
seu pronunciamento, desejou boa noite a todos e pediu as bênçãos de Deus. E não
havendo mais oradores inscritos na tribuna das explicações pessoais. nem mais matérias
para serem tratadas, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres vereadores,
do público presente e declarou encerrada a presente sessão, seguindo-se esta ata, que
será assinada pelos membros da mesa diretora.
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