sessao nº 8

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil
e vinte e seis, às dezenove horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Rio Crespo -
RO, sob a presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos
seguintes vereadores: DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA
RODRIGUES PINTO, ELISANA SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GERALDO DOS SANTOS, HIAGO MOREIRA GAVIOLLI RIVELINO
DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi
dado início à sessão e o senhor presidente solicitou à senhora secretária que fizesse a
leitura do material do expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior. que
após lida e não havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade: leitura do Projeto de Lei nº 035/2026 — do Executivo Municipal; leitura
do Projeto de Lei nº 036/2026 — do Executivo Municipal: leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça (CCRJ) e Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 020/2026 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça (CCRJ) e
Finanças (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 032/2026 — do Executivo Municipal; leitura
da Errata à Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2026 — do Legislativo Municipal;
leitura da Errata à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2026 — do Legislativo
Municipal: leitura da Errata à Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2026 — do Legislativo
Municipal: leitura do Requerimento nº 022/2026 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no material do expediente, seguiu-se com o uso
da tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo
oradores inscritos ao uso da tribuna do pequeno expediente, passou-se ao uso da tribuna
do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores
inscritos ao uso da tribuna do grande expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e
o senhor presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 022/2026 — do
Gabinete da Presidência, para votar em turno único o Projeto de Lei nº 032/2026 — do
Gabinete da Presidência, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o plenário
acatou por unanimidade. Em seguida, o senhor presidente solicitou à senhora secretária
que fizesse a chamada nominal dos nobres vereadores para a votação em turno único do
Projeto de Lei nº 032/2026 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada
nominal dos nobres vereadores para a votação do 1º turno do Projeto de Lei nº 020/2026
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis
e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
| ordem do dia, seguiu-se com o uso da tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos na tribuna das explicações
pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o senhor presidente agradeceu a
- presença dos nobres vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
sessão, seguindo-se esta ata, que será assinada pelos membros da mesa diretora.
Dial
Rua Governador Ôsvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/00071-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
OITAVA Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos seis dias do mês de abril de 2026, às 19:00 horas, sob
a Presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2026 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
€) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2026 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA (CCRJ) E
FINANÇAS (CFFFO), AO PROJETO DE LEI Nº 032/2026 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
001/2026 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº
002/2026 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DA ERRATA À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2026 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
D LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 0222026 - DO GABINETE DA
PRESIDENCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBOLICA REQUERIMENTO Nº 022/2026 — DO GABINETE DA
PRESIDENCIA:
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2026 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
ODAIR JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
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