sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
Estado de Rondôniaa 
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020/ 
3539-2066. 
CGC-63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. " 376- 13/02/1992. 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Sexta Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio 
Crespo - RO. Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e 
vinte, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do 
Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos 
seguintes Vereadores: JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO 
CARLOS CAITITE, LAURO VILAS BOAS MAGALHÄES, 
RIVELINO DIAS e TADEU BECKER. Estavam ausentes os 
Vereadores JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JURANDI SOARES DA 
SILVA e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Após constar 
quorum regimental, foi dado início à Sesso, e o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia, 
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não 
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando 
aprovada por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem 
lidas na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente deixou a palavra 
facultada aos Vereadores ao uso da Tribuna. E não havendo Oradores 
inscritos para o uso da Tribuna, o Senhor Presidente solicitou Parecer 
verbal da Comissão de Justiça ao Decreto de Calamidade Pública n° 
1575/2020, em razão do seu caráter de urgência/urgentíssima. OO 
Relator da Comissão de Justiça, RIVELINO DIAS, analisou o referido 
Decreto e apresentou Parecer verbal favorável à sua aprovação e a 
Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. Em seguida, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada 
nominal dos nobres Vereadores para a votação do Decreto de 
Calamidade Pública n° 1575/2020, e após votação ficou aprovado por 
06 (seis) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo 
mais matérias para serem votadas, o Senhor Presidente agradeceu a 
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou a 
presente Sessão encerrada, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa 
Diretora. 

CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
RIO 
CRESPO 
Estado de Rondônia 
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO. 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 CGC 63.762.918/0001-98 - Lei de CriaçãoN. ° 376 13/02/1992. 
PODER LEGISLATIVO 
SEXTA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo 
RO. Aos dezessete dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, sob a 
Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. 
ORDEM DO DIA 
A)LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 
B)APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO DECRETo 
MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA N° 1575/2020, PELO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIO CRESPO. 
Sala das Sessões, 17 de julho de 2020. 
Ademir ústino Martins 
Presidente