sessao nº 13

gobPERENO 0 1,
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos onze dias do mês de maio
do ano de dois mil e vinte e seis. às dezenove horas, no plenário desta Casa, sob a
presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, com a presença dos vereadores
DIOMAR ANTÔNIO CASTOLDI, EDMATELMA RODRIGUES PINTO, ELISANA
SIRIACO DO CARMO, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GERALDO DOS
SANTOS. HIAGO MOREIRA GAVIOLI, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKIL. Após constar quorum regimental, foi dado início à sessão e
o senhor presidente solicitou à senhora secretária que procedesse à leitura do material
do expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade: leitura
do Projeto de Lei nº 043, de 08 de maio de 2026 — de autoria do Executivo Municipal:
leitura do Projeto de Lei nº 044, de 08 de maio de 2026 — de autoria do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 045, de 08 de maio de 2026 — de autoria do
Executivo Municipal; leitura do Termo de Errata e Regularização de Procedimento
Legislativo; leitura do Parecer Retificado da Comissão de Constituição, Redação e
Justiça (CCRJ), ao Projeto de Lei nº 041/2026 — de autoria do Executivo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária
(CFFFO), ao Projeto de Lei nº 041/2026 — de autoria do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Constituição, Redação e Justiça (CCRJ) e Finanças,
Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFFO), ao Projeto de Lei nº 042/2026 — de
autoria do Executivo Municipal: leitura do Requerimento nº 032, de 11 de maio de 2026
- de autoria do Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº 033, de 11 de maio
de 2026 — de autoria do Gabinete da Presidência. Não havendo mais matérias para serem
lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE. e o senhor presidente concedeu a palavra ao vereador FAGNER
(Guina), que iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente, os membros da mesa
diretora. os demais vereadores e o público presente. Em seguida, registrou com alegria
a presença de seus familiares, destacando a visita de sua filha que veio de Paranaguá, de
seu neto e de sua filha Sofia, a quem carinhosamente chamou de princesa. Demonstrou
emoção e orgulho ao tê-los presentes acompanhando seu trabalho no plenário. Por fim,
expressou o quanto se sente orgulhoso de ver sua filha ao seu lado, desejando que Deus
“TT TT abençoe a vida de seus familiares e encerrando sua fala com agradecimentos ao
|| | residente. Não havendo mais oradores inscritos para o uso da tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve
orador inscrito. Não havendo oradores inscritos para o uso da tribuna no Grande
| Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA, e o senhor presidente colocou em votação
* | simbólica o Requerimento nº 032, de 11 de maio de 2026 - de autoria do Gabinete da
' Presidência, que solicita a votação em turno único do Projeto de Lei nº 041/2026, de
' autoria do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência da matéria, sendo
“aprovado por unanimidade pelo plenário. Na sequência, foi colocado em votaçãó——>
simbólica o Requerimento nº 033, de 11 de maio de 2026 - de autoria do Gabinete d
Presidência, que solicita a votação em turno único do Projeto de Lei nº 042/2026,
também de autoria do Executivo Municipal, em razão do seu caráter de urgência, sendo
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: EB (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoQhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
te
oro Gude dh CORNO A
DD púniica
go rerremo ve jo
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
igualmente aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o senhor presidente
solicitou à senhora secretária que procedesse à chamada nominal dos nobres vereadores
para a votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 041/2026, de autoria do Executivo
Municipal, o qual foi aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Prosseguindo, realizou-se a chamada nominal para votação, em turno único, do Projeto
de Lei nº 042/2026, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. Não havendo mais matérias a serem votadas
na Ordem do Dia, passou-se ao uso da tribuna nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o
senhor presidente concedeu a palavra ao vereador DIOMAR (Dioma), que iniciou sua
fala cumprimentando o senhor presidente, os membros da mesa diretora, os demais
vereadores e o público que acompanhava a sessão. Em seguida, destacou o retorno das
atividades e aproveitou para parabenizar todas as mães pela passagem do Dia das Mães,
ressaltando que as mães merecem reconhecimento e homenagens todos os dias. Na
sequência, registrou seus parabéns pela realização do “Vozes e Talentos” da Escola
Vaneide de Oliveira, destacando o empenho dos professores e profissionais da educação
que. mesmo com poucos recursos, conseguem desenvolver políticas públicas com
carinho, amor e dedicação, promovendo a cultura e a educação no município. O vereador Q
y também parabenizou a vereadora Rose pela emenda destinada à Escola Vaneide de E
Oliveira e o vereador Geraldo pela emenda direcionada ao Colégio Carrossel, Ss
ressaltando a importância de investir na educação. Enfatizou que a educação é E
fundamental e que não há ação melhor do que trazer recursos e melhorias para essa área. 6)
Por fim, destacou a importância da ligação entre aluno e professor, afirmando que essa do
relação fortalece a educação e contribui para o desenvolvimento da comunidade,
agradeceu e encerrou seu pronunciamento. O senhor presidente, com o intuito de se
pronunciar na tribuna, convidou o vice-presidente para assumir a cadeira da presidência. 2
O vereador ODAIR JOSÉ (Mano) iniciou sua fala cumprimentando o senhor presidente,
os membros da mesa diretora, os colegas vereadores, o público presente e as pessoas
que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, destacou o Dia das Mães, Q
celebrado no dia anterior. registrando sua gratidão à esposa, mãe de seus filhos e pessoa ao
muito importante em sua vida. Ele também mencionou sua mãe. que no momento se 3
encontra no Paraguai com seu irmão. e aproveitou para agradecer e homenagear todas 2
as mães presentes na câmara. incluindo as diretoras, ressaltando a força e a luta diária (2
=
Ca
a
E:
e
que cada mãe enfrenta. O vereador ainda parabenizou uma jovem mãe presente, filha do
vereador Guina. reforçando o significado especial da data. Na sequência, destacou o
evento realizado pela Prefeitura em homenagem às mães, parabenizando o prefeito e
toda a equipe organizadora, incluindo o Colégio Vaneide, a Prefeitura e o Colégio
Carrossel. Ressaltou a importância de reconhecer e valorizar as ações positivas,
afirmando que é necessário falar tanto dos problemas quanto das boas iniciativas. Por
fim. deixou seus parabéns a todos os envolvidos na organização do evento e encerrou ==<
suas palavras agradecendo a atenção de todos. Não havendo mais oradores inscritos, - . =
nem mais matérias a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença dos nobres
vereadores e do público presente, declarando encerrada a presente sessão, da qual se
lavrou a presente ata, que será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Presidente
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

N 8 Pa CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura da
Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos onze dias do mês de maio de 2026, às 19:00
horas. sob a Presidência do vereador ODAIR JOSE RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 043. DE 08 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 044, DE 08 DE MAIO DE 2026 — DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 08 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO TERMO DE ERRATA E REGULARIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LEGISLATIVO:
E) LEITURA DO PARECER RETIFICADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
REDAÇÃO E JUSTIÇA (CCRJ). AO PROJETO DE LEINº 041/2026 — DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (CFFFO). AO PROJETO DE LEI Nº 041/2026 —
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA (CCR) E FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO — FINANCEIRA E
ORÇAMENTÁRIA (CFFFO). AO PROJETO DE LEINº 042/2026 — DE AUTORIA DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
1) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032, DE 11 DE MAIO DE 2026 — DE AUTORIA
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
1) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 032, DE 11 DE MAIO DE 2026 —
DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2026 —
DE AUTORIA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2026 — DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2026 — DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessô
ODAÍR JOSE RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: TE (69) 3539-2066
E-mail: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www camarariocrespo.ro.gov.br