sessao nº 14

É Dipusiica
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
eNSPRnêNCIA
|| DIAMANTE |.
| 2025
DÉCIMA QUARTA Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura da Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dezoito dias do mês de maio de 2026, às 19:00 horas. sob
a Presidência do vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 046, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 048, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 049, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 050, DE 18 DE MAIO DE 2026 - DE AUTORIA
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E
JUSTIÇA (CCRJ), À INDICAÇÃO Nº 002 DE 2026 - DE AUTORIA DA CÂMARA
MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
NADA CONSTA.
* JOSÉ RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: E (69) 3539-2066
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