| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2020-03-09 |
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, RIVELINO DIAS, TADEU BECKER e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 009/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que a Comissão de Justiça analisasse e apresentasse Parecer no Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal, por se tratar de matéria de urgência, urgentíssima, para materializar o julgamento do Parecer Prévio APL-TC 00015/19, exarado na Tomada de Contas Especial, Processo nº 01115/11/TCE- RO. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que o = a Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal, fosse incluído na Ordem do Dia e votado em Turno Único na presente Sessão, tendo em vista o seu caráter de urgência, urgentíssima, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do EQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, * passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador JURANDI, que no uso da Tribuna externou cumprimentos aos membros da Mesa Diretora, demais Vereadores e público presente, iniciou seu discurso falando Jo A CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO sobre o resultado da votação do Parecer Prévio APL-TC 00015/19, exarado na Tomada de Contas Especial, Processo nº 01115/11/TCE-RO, do ex-prefeito GERALDO NICODEMUS SANVIDO JÚNIOR, relatando que algumas pessoas se alegraram com o resultado da votação, o qual deixará o ex-prefeito inelegível por oito anos. Esclareceu que, na qualidade de político, jamais teria uma atitude dessas, citou o dia em que os Vereadores foram convocados pelo Ministério Público para uma reunião para tratar sobre a criação do Projeto de Ficha Limpa Municipal, o qual se encontra em tramitação atualmente nesta Casa de Leis. Alegou que o futuro do Prefeito atual estará nas mãos da próxima Câmara, uma vez que chegaram nesta Casa de Leis duas contas dele, rejeitadas, referentes aos exercícios de 2017 e 2018, lamentando pelas pessoas mal informadas que saem falando mal dos Vereadores. Seguiu esclarecendo que mais uma vez foi confirmado pelo Senhor Valdemar, responsável pela empresa que fez o asfalto, juntamente com a rotatória, que não virá realizar o serviço em razão de um aditivo de R$ 30 mil que cla não recebeu. Continuou falando a respeito do Projeto de Lei que tem a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, Seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. 090)
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992 PODER LEGISLATIVO QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos nove dias do mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 —- DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA - Nada Consta. Sala das Sessões, 09 de março de 2020. Ademir Justino Martins Presidente