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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2020-03-09
native_id4

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Ata da Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes
Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JAIME
CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI
SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES,
RIVELINO DIAS, TADEU BECKER e VALDENIR MACHADO
DE MIRANDA. Após constar quorum regimental, foi dado início à
Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 009/2020 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 010/2020 — do Executivo
Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material
do Expediente, o Senhor presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez)
minutos, para que a Comissão de Justiça analisasse e apresentasse
Parecer no Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo
Municipal, por se tratar de matéria de urgência, urgentíssima, para
materializar o julgamento do Parecer Prévio APL-TC 00015/19,
exarado na Tomada de Contas Especial, Processo nº 01115/11/TCE-
RO. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao
Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal. Em
seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que o
= a Projeto de Resolução nº 001/2020 — do Legislativo Municipal, fosse
incluído na Ordem do Dia e votado em Turno Único na presente
Sessão, tendo em vista o seu caráter de urgência, urgentíssima, e o
Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do
EQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente,
* passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador JURANDI, que no uso da
Tribuna externou cumprimentos aos membros da Mesa Diretora,
demais Vereadores e público presente, iniciou seu discurso falando
Jo
A
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
sobre o resultado da votação do Parecer Prévio APL-TC 00015/19,
exarado na Tomada de Contas Especial, Processo nº
01115/11/TCE-RO, do ex-prefeito GERALDO NICODEMUS
SANVIDO JÚNIOR, relatando que algumas pessoas se alegraram
com o resultado da votação, o qual deixará o ex-prefeito inelegível por
oito anos. Esclareceu que, na qualidade de político, jamais teria uma
atitude dessas, citou o dia em que os Vereadores foram convocados
pelo Ministério Público para uma reunião para tratar sobre a criação
do Projeto de Ficha Limpa Municipal, o qual se encontra em
tramitação atualmente nesta Casa de Leis. Alegou que o futuro do
Prefeito atual estará nas mãos da próxima Câmara, uma vez que
chegaram nesta Casa de Leis duas contas dele, rejeitadas, referentes
aos exercícios de 2017 e 2018, lamentando pelas pessoas mal
informadas que saem falando mal dos Vereadores. Seguiu
esclarecendo que mais uma vez foi confirmado pelo Senhor Valdemar,
responsável pela empresa que fez o asfalto, juntamente com a
rotatória, que não virá realizar o serviço em razão de um aditivo de R$
30 mil que cla não recebeu. Continuou falando a respeito do Projeto
de Lei que tem a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a Unidade de Atenção Especializada em
Saúde, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo
mais Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução
nº 001/2020 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E
não havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia,
Seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na
Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença
dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
090)

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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
QUARTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos nove
dias do mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador
ADEMIR JUSTINO MARTINS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 —- DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
- Nada Consta.
Sala das Sessões, 09 de março de 2020.
Ademir Justino Martins
Presidente

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