sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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cam mu Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes
Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JAIME
CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI
SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES,
RIVELINO DIAS, TADEU BECKER e VALDENIR MACHADO
DE MIRANDA. Após constar quorum regimental, foi dado início à
Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Parecer Prévio nº 36/2015 — Pleno, exarado nos autos do
processo nº 1558/2015, de Prestação de Contas do Município de Rio
Crespo, referente ao exercício de 2014; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº
042/2019 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 009/2020 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 010/2020 — do Executivo Municipal;
leitura do Requerimento nº 009/2020 — do Gabinete da Presidência;
leitura do Requerimento nº 010/2020 — do Gabinete da Presidência. E
não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
' da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
' E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande
Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
| colocou em votação simbólica o Requerimento nº 009/2020 — do
' Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei
nº 009/2020 — do Executivo Municipal, por se tratar de matéria de
"| caráter de urgência, urgentíssima, e o Plenário acatou por
ca * unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº
010/2020 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 010/2020 — do Executivo Municipal, tendo em vista
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
o caráter de urgência, urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
009/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se
para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 010/2020 — do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 042/2019
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com
o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.

e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dezesseis
dias do mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR
JUSTINO MARTINS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PARECER PRÉVIO Nº 36/2015 — PLENO, EXARADO NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 1558/2015, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014:
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2019 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS
AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 009/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
G) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 009/2020 - DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010//2020 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA:
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2020 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº MM
EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 04 = DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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