sessao nº 36

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FE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes
Vereadores: JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE
CARVALHO, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA
SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, RIVELINO DIAS,
TADEU BECKER e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Após
constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Parecer da Comissão de Finanças
ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro
de 2020; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda
Modificativa nº 004/2020 — do Legislativo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de
Lei nº 040/2020 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 043/2020 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2020 — do Executivo Municipal; leitura
do Requerimento nº 031/2020 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 032/2020 - do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com
o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador
inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
:/031/2020 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 040/2020 - do Executivo Municipal, em razão do caráter
de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em
eguida, o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98
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O CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Requerimento nº 032/2020 — do Gabinete da Presidência, para votar em
Turno Único o Projeto de Lei nº 043/2020 — do Executivo Municipal, em
razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/2020 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei
nº 043/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-
se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno
do Projeto de Lei nº 039/2020 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação
do 1º Turno do Projeto de Lei nº 044/2020 — do Executivo Municipal, e
após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 004/2020 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente fez
um requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do
Projeto de Lei nº 039/2020, tendo em vista que o mesmo foi aprovado por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por
unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada
a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
EO
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a DE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
TRIGÉSIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dezesseis
dias do mês de novembro de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR
JUSTINO MARTINS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL
DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020;
C) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
MODIFICATIVA Nº 004/2020 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 043/2020 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; .
G) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2020 —- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 032/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2020 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 039/2020 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
F) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
G) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2020, 4 DO A.
LEGISLATIVO MUNICIPAL. Certifico que SANA hdi
ro! publicada no quaar.
Sala das Sessões, 1
E mbro de 2020. 46, aviso deata Câmar
Présidente
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