sessao nº 6

e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
po , Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte,
às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos
seguintes Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA
MEIRELES, JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS
CAITITÉ, RIVELINO DIAS, TADEU BECKER e VALDENIR
MACHADO DE MIRANDA. Estavam ausentes OS Vereadores
JURANDI SOARES DA SILVA e LAURO VILAS BOAS
MAGALHÃES, por terem mais de 60 (sessenta) anos de idade, em
razão do Decreto Legislativo nº 006/2020 e dos protocolos de
segurança de sugestão de isolamento social outorgados pela Lei
Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 927/2020, Decreto
Estadual nº 24.887/2020, Decreto Municipal nº 1.528/2020. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão
anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do
Projeto de Lei nº 011/2020 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo Municipal; leitura do
Requerimento nº 011/2020 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente,
seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não
houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do
GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
| seguiu-se com a ORDEM DO DIA, c o Senhor Presidente colocou em
| votação simbólica o Requerimento nº 011/2020 — do Gabinete da
Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e
incluir na Ordem do Dia a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
| 042/2019 — do Executivo Municipal, tendo em vista O caráter de
| urgência/urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou por
“unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
' Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para
“à votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 042/2019 — do Executivo
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RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 = Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. O Presidente fez um
requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de
votação do Projeto de Lei nº 042/2019 — do Executivo Municipal,
tendo em vista que o mesmo foi aprovado por unanimidade, em
primeiro e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade.
E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem
do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa
Diretora.

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e
A Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e três
dias do mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR
JUSTINO MARTINS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
D) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2020 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA.
Sala das Sessões, 23 dejmerço de 2020. Qve
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