| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2020-12-11 |
| native_id | 61 |
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a PODER LEGISLATIVO EEE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes Vereadores: JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, RIVELINO DIAS e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Estavam ausentes os Vereadores LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES e TADEU BECKER. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Atestado Médico do Vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES; leitura do Projeto de Lei nº 045/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 033/2020 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 034/2020 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para análise e Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Finanças, ao Projeto de Lei nº 045/2020 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria. Reabrindo a essão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Finanças ao eferido Projeto de Lei. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores t-£ linscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso “Ya Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente olocou em votação simbólica o Requerimento nº 033/2020 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Parecer Prévio PPL-TC Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 ” Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 A É Email: c: unicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br Í [ j N dá Ly) A . PODER LEGISLATIVO EEE EE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 00050/16, exarado nos autos do Processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2015, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, na Ordem do Dia da presente Sessão, conforme autorização regimental, cooperação dos demais Pares e compromisso que essa gestão teve em colocar essa matéria para ser apreciada pelo Plenário desta Casa de Leis, conforme atribuição constitucional e soberania que a Câmara possui para julgar Prestação de Contas Anual, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 034/2020 — do Gabinete da Presidência, para incluir na Ordem do Dia e votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 045/2020 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Parecer Prévio PPL-TC 00050/16, exarado nos autos do Processo nº 02131/2016-e/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2015, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum registro de abstenção. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum registro de abstenção. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 044/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum registro de abstenção. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 044/2020 e do Parecer Prévio PPL-TC 00050/16, tendo em vista que os mesmos foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº.376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: cama icipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO EEE EEE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(QDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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| - PODER LEGISLATIVO — Eae CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia TRIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos onze dias do mês de dezembro de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: B) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 033/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 034/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: C) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Sa Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2020. Ademir Justino Martins Presidente Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br