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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2020-03-30
native_id7

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
EA nº no
pn ; Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
PODER LEGISLATIVO
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às
quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes
Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JAIME
CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS CAITITÉ, RIVELINO
DIAS e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Faltou o Vereador
TADEU BECKER. Estavam ausentes os Vereadores JURANDI
SOARES DA SILVA e LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, por
terem mais de 60 (sessenta) anos de idade, em razão do Decreto
Legislativo nº 006/2020 e dos protocolos de segurança de sugestão de
isolamento social outorgados pela Lei Federal nº 13.979/2020, Medida
Provisória nº 927/2020, Decreto Estadual nº 24.887/2020, Decreto
Municipal nº 1.528/2020. Após constar quorum regimental, foi dado
início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura
da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo,
ao Projeto de Lei nº 011/2020 — do Executivo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
012/2020 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº
012/2020 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº
013/2020 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias
para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
“E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
; Inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a
'ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 012/2020 — do Gabinete da Presidência,
lpara votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 011/2020 — do
' Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de
A urgência/urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº
013/2020 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
A
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo Municipal, e o Plenário
acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
011/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 05 (cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato
contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 05 (cinco) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador
inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
A Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta dias do
mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR
JUSTINO MARTINS.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LETURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 012/2020 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2020 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2020 — DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2020 - DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL; 0
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 012/20204º DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. .
Sala das Sessões, 30 de março de 2020. Ss O
Em
Ademir Justino Martins
Presidente ]
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