| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2020-03-30 |
| native_id | 7 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO EA nº no pn ; Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992 PODER LEGISLATIVO Ata da Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes Vereadores: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MEIRELES, JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOÃO CARLOS CAITITÉ, RIVELINO DIAS e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Faltou o Vereador TADEU BECKER. Estavam ausentes os Vereadores JURANDI SOARES DA SILVA e LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, por terem mais de 60 (sessenta) anos de idade, em razão do Decreto Legislativo nº 006/2020 e dos protocolos de segurança de sugestão de isolamento social outorgados pela Lei Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 927/2020, Decreto Estadual nº 24.887/2020, Decreto Municipal nº 1.528/2020. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 013/2020 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo, ao Projeto de Lei nº 011/2020 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 012/2020 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 013/2020 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. “E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores ; Inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a 'ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 012/2020 — do Gabinete da Presidência, lpara votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 011/2020 — do ' Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de A urgência/urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 013/2020 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o A CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 011/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 012/2020 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. a de OA Ns e: Y 5 ERES á AS EA Ee sK SE Fo c 8) SE R — SI FT CEPS & SO ssf &S
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO SÉTIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta dias do mês de março de 2020, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LETURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2020 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; F) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2020 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2020 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 0 D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 012/20204º DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. . Sala das Sessões, 30 de março de 2020. Ss O Em Ademir Justino Martins Presidente ] Q A Y