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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
um, às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER
DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, ODAIR JOSÉ RODRIGUES
E RIVELINO DIAS. Após constar quorum regimental, foi dado início
à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura do
Projeto de Resolução nº 002/2021 — do Legislativo Municipal; leitura
do Projeto de Lei nº 006/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 007/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 008/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 009/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 010/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei 011/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 012/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 013/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 005/2021 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 006/2021 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o
Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que a
Comissão de Justiça analisasse e apresentasse Parecer ao Projeto de
Resolução nº 002/2021 — do Legislativo Municipal e para análise e
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
009/2021 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência
dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres das Comissões aos
referidos Projetos. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande
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Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
colocou em votação simbólica o Requerimento nº 005/2021 — do
Gabinete da Presidência, para incluir na Ordem do Dia e votar em
Turno Único o Projeto de Lei nº 009/2021 — do Executivo Municipal,
tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento
nº 006/2021 — do Gabinete da Presidência, para incluir na Ordem do
Dia e votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 002/2021 — do
Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e
o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 009/2021 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 002/2021 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito)
votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com
o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso
da Tribuna cumprimentou os membros da Mesa Diretora, os demais
Vereadores, o Prefeito Municipal, o Secretário de Saúde e os demais
presentes. Iniciou falando acerca do ofício que encaminhou à
Presidência desta Casa de Leis, solicitando a alteração do horário das
essões Ordinárias, das 15:00 horas para às 19:30 horas das segundas-
feiras, assim como eram realizadas anteriormente, em razão dos
“inúmeros pedidos recebidos do povo de Rio Crespo, que gostaria de ter
cesso aos trabalhos dos Vereadores nas Sessões semanais, porém, isso
ão é possível, uma vez que no horário atual a maioria trabalha,
gradeceu ao Senhor Presidente por ter atendido à sua solicitação e aos
ereadores por terem votado a favor da mudança. Frisou a importância
a parceria entre Vereadores e Deputados Estaduais, Federais e
enadores, para possibilitar a conquista de importantes emendas
parlamentares para o nosso município, agradeceu a oportunidade e
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concluiu suas palavras. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna,
cumprimentou a todos, iniciou falando sobre a perda de duas pessoas
queridas, provocada pela covid-19, no município de Rio Crespo, em
especial a do Ex-Vereador JOÃO CARLOS, que foi um amigo e
companheiro de fé. Deixou o seu apoio ao Prefeito Municipal e disse
que está nesta Casa como representante das mulheres e do povo que lhe
confiou este mandato no Poder Legislativo, conclamando aos seus
Pares para trabalharem juntos. Externou agradecimentos a Deus, por ter
lhe permitido chegar aqui, bem como ao seu esposo, que sempre esteve
ao seu lado, agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento.
O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna,
convidou o Vice-Presidente, Vereador LAURO VILAS BOAS
MAGALHÃES, para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou todos os presentes, iniciou
se retratando ao povo e aos colegas Vereadores, devido ao calor
intenso, por ausência de ar condicionado, em razão da falta de
entusiasmo do anterior Presidente, pediu desculpas a todos e afirmou
que o processo de compra está sendo finalizado. Disse que concorda
com a fala da Vereadora ELISAMA, a respeito da visão do Vereador,
frisou que o nosso município é carente e dependente de recebimento de
recursos, falou sobre distinção de cada Poder, mas que os mesmos
devem trabalhar em harmonia para o bem da população, agradeceu aos
Servidores da Casa pela compreensão e colaboração, se colocando a
disposição de todos para um melhor desempenho dos trabalhos,
agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. E não havendo mais
Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada
ela irctora.
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RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias
do mês de fevereiro de 2021, às 15:00 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2020 - DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2020 - DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA.