sessao nº 3

APRUVAUI
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Estado de Rondônia
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA
SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES E RIVELINO DIAS. Após constar quorum regimental,
foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou:
leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 014/2021 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 — do Executivo
Municipal; leitura da Indicação nº 003/2021 — da Câmara Municipal;
leitura da Indicação nº 004/2021 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 005/2021 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº
006/2021 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 007/2021 —
da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 008/2021 — da Câmara
Municipal; leitura do Requerimento nº 009/2021 — do Gabinete da
Presidência; leitura do Requerimento nº 010/2021 — do Gabinete da
Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material
do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez)
minutos, para análise e Parecer Conjunto das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo, ao Projeto de Lei nº 014/2021 — do Executivo
Municipal, em razão do caráter der urgência dessa matéria. Reabrindo a
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura do Parecer Conjunto das Comissões ao referido Projeto de Lei.
Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e
Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou
o Vice-Presidente, Vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES,
para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso
da Tribuna, cumprimentou todos os presentes, iniciou se explicando
que os Requerimentos nº 009 e 010/2021 — do Gabinete da Presidência,
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têm a finalidade de incluir na Ordem do Dia da presente Sessão a
votação de dois Projetos de Lei que possuem caráter de urgência, sendo
o Requerimento nº 009/2021 para dispensar o interstício de um Turno
para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
011/2021, que visa a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei
Orçamentária vigente, com finalidade de financiar ações de custeio das
ações e serviços públicos de saúde do município, e o Requerimento nº
010/2021 para incluir a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
014/2021, que visa a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei
Orçamentária vigente, para atender ao Convênio do FITHA, visando a
recuperação de estradas vicinais, através da aquisição de uma
caminhonete, agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. E não
havendo mais Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE,
e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso
da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA,
e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento
nº 009/2021 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício
de um Turno para o outro e incluir na Ordem do Dia a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 011/2021 — do Executivo Municipal, em
razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou pis
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº
010/2021 — do Gabinete da Presidência, para incluir na Ordem do Dia e
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 014/2021 — do Executivo
Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o
Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
011/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Único do Projeto de Lei nº 014/2021 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário,
para que fosse dispensado o 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº
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011/2021, tendo em vista que o mesmo foi aprovado por unanimidade
em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E
não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do
Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS,
e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR,
que no uso da Tribuna cumprimentou os membros da Mesa Diretora, os
demais Vereadores e o público presente. Iniciou falando sobre a
Indicação que fez ao Prefeito Municipal, solicitando providências no
sentindo de realizar a limpeza dos terrenos baldios em toda a cidade,
após emitida notificação ao proprietário, cuja mesma não seja cumprida
no prazo estabelecido, visto que existem muitos terrenos vazios,
especialmente no setor Ediane Maria Moreira, que apresentam muito
mato e que, segundo a população, se tornaram criadores de cobras,
ratos e mosquito da dengue, disse que espera que o Prefeito atenda a
essa reivindicação, visando o bem da população e para evitar
imprevistos desagradáveis, parabenizou os Vereadores pelas Indicações
apresentadas, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. O Vereador
HIAGO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, disse os
Vereadores são muito cobrados pela população, comunicou que foi
cobrado para resolver o problema da mina próxima ao lixão de Rio
Crespo e solicitou o apoio dos colegas Vereadores no sentido de
adotarem as medidas necessárias para resolver a questão com urgência,
agradeceu a oportunidade e encerrou seu pronunciamento. A Vereadora
ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou falando
que tem observado um elevado número de casos de covid-19 no nosso
=" |município, pediu à população que tome muito cuidado, evite
[isiomeração e use máscara, pois estamos passando por um período
muito complicado e infelizmente em Rondônia não há mais vagas em
|UTIs para pacientes com covid-19, citou o número de vidas perdidas
! para a covid-19 e o número de pessoas vacinadas até o momento, falou
sobre as duas Indicações que fez ao Prefeito Municipal, sendo uma
QW | solicitando a adoção de medidas necessárias para que as estradas
< | vicinais de todas as linhas, dos travessões B-65 e B-80, dos
1! Assentamentos Lamarquinha, Terra Boa, Vila Oriente Novo, 2 de Julho
e Bandeirante, sejam devidamente sinalizadas com placas que
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indiquem a linha na qual o usuário se encontra, e a outra Indicação
solicitando a adoção de medidas necessárias para canalização da mina
de água que brota próximo ao lixão de Rio Crespo, disse que a questão
merece ser resolvida com urgência, para que haja menos contaminação
do solo e da água que desemboca no Rio Manteiga, pois essa mesma
água é captada pelas bombas da CAERD e usada para abastecimento da
zona urbana da cidade, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E
não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do
público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se
esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
APROVADO
E Prastimedo
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RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
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PODER LEGISLATIVO
SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e dois dias do mês de
fevereiro de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
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PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2021
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 002/2021
—- DA CÂMARA MUNICIPAL;
— DA CAMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, AOS BALANCETES MENSAIS
DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE
202
LEI
AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021
0;
TURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO,
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO,
AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO,
AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, AO PROJETO DE
LEI Nº 010/2021
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, AO PROJETO DE
LEINº 011/2021
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, AO PROJETO DE
LEINº 012/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS, AO PROJETO DE
LEI Nº 013/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2021
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 008/2021
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
ORDEM DO DIA
— DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
— DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 008/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO EL Nº
MUNICIPAL.
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