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EEE mes EEE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos
quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove e trinta
horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador LAURO VILAS
BOAS MAGALHÃES, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA
BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA
PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA
SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES E RIVELINO DIAS. Estava ausente o
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO -— Presidente, em razão dele ter
sido acometido pela covid-l9) e em respeito ao Decreto Municipal de
distanciamento social controlado. Após constar quorum regimental, foi dado
início à Sessão e o Senhor Vice-Presidente da Mesa Diretora, em exercício da
Presidência, solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 001,
002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 015/2021 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
ao Projeto de Lei nº 016/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 017/2021 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
ao Projeto de Lei nº 018/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 019/2021 — do
Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 011/2021 — do Gabinete da
Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna
do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos
ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 011/2021 —
do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº
016/2021 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 016/2021
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 015/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro —- CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riacrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 017/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 018/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, foi feita a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 019/2021
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 007/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 010/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 012/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 013/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento
verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 007,
010, 012 e 013/2021, tendo em vista que eles foram aprovados por unanimidade
em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador
inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
APROVADO
Em Si ÃA,
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ov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quinze dias do mês de
março de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador LAURO VILAS BOAS
MAGALHÃES.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007 E 008/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 015/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 016/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 017/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 018/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 019/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 011/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 011/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2021 - DO EXECUTIVO
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021 - DO EXECUTIVO
F) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 - DO EXECUTIVO
G) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
H) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
D VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
J) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 - DO EXECÍTIVO,
MUNICIPAL. Certifico qu )
foi publicada no quear. -
Sala das Nan de 2021.38 aviso deeis Câmar EF,
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Lauro Vilas Bôas agalhães Em AOS SA E z, S
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Vice-Presidente Rio CrARAO nica) SS a
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