| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 82 |
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E 4 — "> mm PODER LEGISLATIVO Ei CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e RIVELINO DIAS. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Atestado Médico do Vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES; leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA; leitura da Indicação nº 014/2021 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 015/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 010, 011, 012 e 013/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de fevereiro e março de 2021; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 021/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 023/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 001/2021 — do Gabinete do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA; leitura do Requerimento nº 012/2021 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 013/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não - | havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 001/2021 — do Gabinete do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, para abonar a sua falta na Décima Primeira Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br ( 9 ( o > mm . PODER LEGISLATIVO EEE aeee CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 26 de abril de 2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que ele foi submetido pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia 24/04/2021 até o dia 04/05/2021, conforme TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 012/2021 —- do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 022/2021 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº-013/2021 — do Gabinete -«da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 023/2021 — do Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal 'dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 022/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 023/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos x favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 021/2021 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos-nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa | Diretora q Certifico que Duet Sm. icada no quadit “Ss se ay desta camar» E; E Rio O Creço do Al tn e Or. Va o! 4a, b “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76863-000 — Ric Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei ds Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonslFax: 75 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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— > mm - | PODER LEGISLATIVO | EE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | as Estado de Rondônia DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do mês de maio de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES; C) LEITURA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 014/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL; E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL; F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 010, 011, 012 E 013/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL; G) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2021; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021 —- DO GABINETE DO VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA; L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021 - DO GABINETE DO VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA; B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: F) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO, DE. LEI Nº 021/2021 — DO EXEGUIIY. MUNICIPAL À NY Certifico que SS roi publicada no quadait. E Sala das Sessões, Ê de maio Ee! je aviso desta Câmar*» <p RS OR nim e amo em MQaA. Na Presidénte Rio resp ido Si * A a Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762. 918/0001 Ed Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: É 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br