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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-05-03
native_id82

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

E 4
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Ei CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um,
às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, LAURO VILAS BOAS
MAGALHÃES, ODAIR JOSÉ RODRIGUES e RIVELINO DIAS. Após
constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Atestado Médico do Vereador
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES; leitura do Termo de
Consentimento Livre e Esclarecido do Vereador GILTAMAR SILVA
PEREIRA; leitura da Indicação nº 014/2021 — da Câmara Municipal; leitura
da Indicação nº 015/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres da
Comissão de Justiça às Indicações nº 010, 011, 012 e 013/2021 — da Câmara
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes
Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de fevereiro e março de
2021; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto
de Lei nº 021/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2021 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 023/2021 — do Executivo
Municipal; leitura do Requerimento nº 001/2021 — do Gabinete do Vereador
GILTAMAR SILVA PEREIRA; leitura do Requerimento nº 012/2021 — do
Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 013/2021 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
- | havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
votação simbólica o Requerimento nº 001/2021 — do Gabinete do Vereador
GILTAMAR SILVA PEREIRA, para abonar a sua falta na Décima Primeira
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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EEE aeee CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Sessão Ordinária desta Casa de Leis, que se realizou no dia 26 de abril de
2021, tendo em vista a necessidade de isolamento a que ele foi submetido
pela equipe da CENTRAL COVID-19 do município de Rio Crespo, do dia
24/04/2021 até o dia 04/05/2021, conforme TERMO DE
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, e o Plenário acatou por
unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica o Requerimento nº 012/2021 —- do Gabinete da Presidência, para
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 022/2021 — do Executivo
Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário
acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do
Requerimento nº-013/2021 — do Gabinete -«da Presidência, para votar em
Turno Único o Projeto de Lei nº 023/2021 — do Executivo Municipal, tendo
em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal 'dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 022/2021 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 023/2021 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
x favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
021/2021 - do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso
da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E
não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem
mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos-nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa |
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Lei ds Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonslFax: 75 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

— > mm - | PODER LEGISLATIVO
| EE CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| as Estado de Rondônia
DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do
mês de maio de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES;
C) LEITURA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO VEREADOR
GILTAMAR SILVA PEREIRA;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 014/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 015/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 010, 011,
012 E 013/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES MENSAIS
DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE
2021;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 021/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 022/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO
AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021 —- DO GABINETE DO VEREADOR GILTAMAR
SILVA PEREIRA;
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 012/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 013/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 001/2021 - DO GABINETE DO
VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 012/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 013/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
E) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
F) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO, DE. LEI Nº 021/2021 — DO EXEGUIIY.
MUNICIPAL À NY Certifico que SS
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762. 918/0001 Ed
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: É 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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