sessao nº 14

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o (> A - PODER LEGISLATIVO
Ee CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e
vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado
início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da
Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da
Declaração de Comparecimento do Vereador LAURO VILAS BOAS
MAGALHÃES; leitura do Ato da Presidência nº 001/2021; leitura do Ato
da Presidência nº 002/2021; leitura da Indicação nº 016/2021 — da Câmara
Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 003/2021 — do Legislativo
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº
014 e 015/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2021 — do
Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Relator da
Comissão de Justiça que emitisse Parecer Verbal ao Projeto de Resolução
nº 003/2021 — do Legislativo Municipal, tendo em vista o caráter de
rgência dessa matéria. O Relator da Comissão de Justiça analisou o
eferido Projeto de Resolução e emitiu Parecer Verbal favorável à sua
provação e a Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. Em
-Seguida, o Senhor Presidente fez um Requerimento Verbal, para que o
-& Projeto de Resolução nº 003/2021 - do Legislativo Municipal, fosse
»% Incluído na Ordem do Dia e votado em Turno Único na presente Sessão,
“em virtude do seu caráter de urgência, e o Plenário acatou por
nanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
XPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 003/2021 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e 02 (dois) votos abstidos. Seguiu-se
com a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 024/2021 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do Vice-Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Rio Crespo, para o Biênio de 2021/2022, e após
votação ficou aprovado o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA, por
06 (seis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 (dois) votos
abstidos. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
HIAGO, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou
justificando seus votos, falou sobre o Projeto dos médicos, informou que
não foi convidado para participar da reunião realizada entre Vereadores,
explicou que votou favorável ao Projeto porque os serviços médicos são
essenciais à população, relatou que gostaria que o aumento fosse para
todos os servidores da saúde que atuam na linha de frente da pandemia,
agradeceu a oportunidade e encerrou suas palavras. A Vereadora
ROSELINA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, manifestando dor
e tristeza em tomar posse nesse momento difícil, devido ao falecimento
do Vereador FEBRE, prestou condolências à família dele, relatou que ele
era muito querido pelo povo e que deixou um grande legado, esclareceu
| 5 | que está aqui para somar com os Vereadores, para ser cobrada pelo povo
-à |e para analisar tudo com carinho e atenção, externou agradecimentos à
sua família pelo apoio, agradeceu a oportunidade e concluiu suas
palavras. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a
todos, iniciou agradecendo a Deus pelas bênçãos e livramentos, disse ser
um dia de alegria, de comemorar a vida, porque votaram em um Projeto
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relacionado aos médicos, pois os médicos têm um papel fundamental na
sociedade, desejou boas-vindas à Vereadora ROSALINA, prestou
condolências à família do Vereador LAURO, em especial à esposa dona
ILCE e aos filhos, falou sobre a Indicação de sua autoria, para incluir os
profissionais de educação de toda a rede municipal de ensino, no grupo
prioritário de vacinação contra a covid-l9, para que eles sejam
imunizados, para no tempo oportuno retornar as aulas presenciais, visto
que o ensino presencial é fundamental na aprendizagem da criança, sendo
necessário começar a priorizar a possibilidade de acontecer de forma
híbrida, para que ajudar as crianças e evitar a evasão escolar por parte das
mesmas e a perca definitiva da aquisição de conhecimentos próprios para
a faixa etária regulamente matriculada, pediu a todos que continuem se
cuidando, para podermos retornar em breve com as atividades em
ambientes sociais, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. O
Senhor Presidente, com o intuitó de.se pronunciar na Tribuna, convidou o
Senhor Secretário, Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, para
assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da
Tribuna, cumprimentou todos os presentes, iniciou dando boas-vindas a
nova Vereadora desta Casa de Leis, desejou que ela faça um bom
trabalho, disse que cada Parlamentar que aqui passou, teve a oportunidade
de deixar o seu legado, falou sobre o falecimento do Vereador LAURO,
relatando que ele foi o primeiro parlamentar que teve o seu mandato
interrompido dessa forma e prestou condolências à família dele, deu os
parabéns ao novo Presidente da Comissão de Justiça, Vereador MANO, e
à nova Relatora da Comissão de Finanças, Vereadora ROSELINA,
deixou registrado que na quinta-feira teve uma reunião na Câmara, para
discutir sobre o valor do plantão dos médicos, e que infelizmente foi mal
interpretado pelo Vereador HIAGO, pois o Projeto não se tratava de
gratificações e sim de plantões extras apenas dos médicos, manifestou
tristeza pelo transtorno ocorrido, agradeceu a oportunidade e concluiu seu
pronunciamento. O Vereador GILTAMAR, no uso da Tribuna,
cumprimentou a todos, deu boas-vindas à Vereadora ROSALINA, pediu
a ela que não se sinta mal por tomar posse nesse momento difícil, pois em
tudo Deus tem um propósito e que não cai uma folha de uma árvore sem a
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro“ CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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relacionado aos médicos, pois os médicos têm um papel fundamental na
sociedade, desejou boas-vindas à Vereadora ROSALINA, prestou
condolências à família do Vereador LAURO, em especial à esposa dona
ILCE e aos filhos, falou sobre a Indicação de sua autoria, para incluir os
profissionais de educação de toda a rede municipal de ensino, no grupo
prioritário de vacinação contra a covid-l9, para que eles sejam
imunizados, para no tempo oportuno retornar as aulas presenciais, visto
que o ensino presencial é fundamental na aprendizagem da criança, sendo
necessário começar a priorizar a possibilidade de acontecer de forma
híbrida, para que ajudar as crianças e evitar a evasão escolar por parte das
mesmas e a perca definitiva da aquisição de conhecimentos próprios para
a faixa etária regulamente matriculada, pediu a todos que continuem se
cuidando, para podermos retornar em breve com as atividades em
ambientes sociais, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. O
Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o
Senhor Secretário, Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, para
assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da
Tribuna, cumprimentou todos os presentes, iniciou dando boas-vindas a
nova Vereadora desta Casa de Leis, desejou que ela faça um bom
trabalho, disse que cada Parlamentar que aqui passou, teve a oportunidade
de deixar o seu legado, falou sobre o falecimento do Vereador LAURO,
relatando que ele foi o primeiro parlamentar que teve o seu mandato
interrompido dessa forma e prestou condolências à família dele, deu os
parabéns ao novo Presidente da Comissão de Justiça, Vereador MANO, e
à nova Relatora da Comissão de Finanças, Vereadora ROSELINA,
deixou registrado que na quinta-feira teve uma reunião na Câmara, para
discutir sobre o valor do plantão dos médicos, e que infelizmente foi mal
interpretado por um Servidor da Saúde, pois o Projeto não se tratava de
“gratificações e sim de plantões extras apenas dos médicos, manifestou
-|' tristeza pelo transtorno ocorrido, agradeceu a oportunidade e concluiu seu
|; pronunciamento. O Vereador GILTAMAR, no uso da Tribuna,
cumprimentou a todos, deu boas-vindas à Vereadora ROSALINA, pediu
a ela que não se sinta mal por tomar posse nesse momento difícil, pois em
tudo Deus tem um propósito e que não cai uma folha de uma árvore sem a
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permissão de Deus, desejou que ela faça a diferença no nosso município,
lamentou a perda do Vereador LAURO e prestou condolências à família,
especialmente à esposa dona ILCE e aos filhos, falou sobre os plantões
extras dos médicos, relatando que foi de suma importância para esses
profissionais, visto que eles têm um papel fundamental no nosso
município, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. O Vereador
GUINA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou prestando
condolências aos familiares do Vereador LAURO, deu boas-vindas à
Vereadora ROSELINA, pedindo a ela que não se sinta constrangida, pois
Deus tem um propósito até nos momentos difíceis, deu boas-vindas
também ao novo Vice-Presidente desta Casa, Vereador GILTAMAR e ao
novo Presidente da Comissão de Justiça, Vereador MANO, agradeceu a
presença do público na Sessão, agradeceu a oportunidade e finalizou seu
discurso. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público
presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata
assinada pela Mesa Diretora.
Certifico que suado Ny
Secretaria Geral Legislativa
Unáina serao Andrade Neves
Portanaip* 014/2017
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