| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-31 |
| native_id | 86 |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00031/17, exarado nos autos do processo nº 01587/17/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA; leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00052/18, exarado nos autos do processo nº 02081/18, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; leitura da Indicação nº 017/2021 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 018/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 025/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 026/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 027/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 028/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 014/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve 'Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em à | votação simbólica o Requerimento nº 014/2021 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 024/2021 — do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, em razão do caráter de Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 024/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 024/2021, tendo em vista que o mesmo foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GUINA, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou seu discurso alegando ser um dia muito feliz, agradeceu a presença de todos, em especial a presença de sua filha e de seu genro, que vieram do Paraná, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. O Vereador GILTAMAR, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou dizendo que é uma satisfação imensa estar na Tribuna desta Casa, disse que é uma pena a Secretária de Saúde não estar presente nesse momento para ouvir, falou sobre a pandemia, que está aumentando dia após dia e que algumas pessoas dizem que a saúde não está conscientizando a população de Rio Crespo, do grande risco de piora da pandemia, citando que hoje o nosso município está com 10 casos de covid-19. Disse que a Secretária de Saúde está fazendo o trabalho dela e que o Prefeito Municipal, a Câmara Municipal e os profissionais da saúde não podem levar a culpa, porque a população não está se cuidando como deveria, pois muitos estão se aglomerando, frequentando rios e colocando em risco a vida de outras pessoas da própria família, relatou que os profissionais da área da saúde estão cuidando muito bem da população de Rio Crespo, pediu a Deus que ilumine a todos e que todos colaborem para jue esse número de casos diminua no nosso município, agradeceu a bportunidade e concluiu suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito le se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a adeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, umprimentou a todos, iniciou agradecendo a Deus por mais um dia que ele os concedeu, falou sobre a pandemia, disse ao Vereador Giltamar que na anhã desse dia participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde, e parabenizou-lhe pela iniciativa junto com o conselho municipal de saúde, Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br mw & . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia onde foi criado um comitê, com a intenção de restringir alguns casos, disse que trataram de duas situações, sendo uma para fazer algumas restrições e medidas contra aglomerações, pois não se pode achar medicamento, como das outras vezes, além disso, o financeiro da saúde, hoje, está bem menor que estava no começo do ano, alegou que, para a sociedade, os responsáveis são Prefeito e Vereadores mesmo, relatou que pediu ao Prefeito, que tem o poder de homologar decretos, que possa informar a Câmara, em tempo real, sobre qualquer decisão, para estar repassando à população. Seguiu falando sobre as sobras de vacinas de muitas pessoas que não querem se vacinar, para estar vacinando pessoas que trabalham com atendimento ao público, se autorizado pelo órgão fiscalizador, Falou sobre as Contas dos exercícios financeiros de 2016 e 2017, de responsabilidades do Ex-Prefeito EUDES e do atual Prefeito LEZÃO, respectivamente, explicou aos Vereadores que, independente do Tribunal de Contas, que é o órgão auxiliar de contas, pedir pela reprovação de Contas, o Vereador, na hora do julgamento, se reveste de uma autoridade de juiz, para julgar todas as Contas. Explicou que as Contas ficarão expostas, para análise de cada Vereador, disse que seu voto será pela absolvição, mas que não é preciso ninguém seguir seu raciocínio, pois o Prefeito errou de fato, mas foi concedida a ele uma chance de continuar fazendo, tanto fez que foi reeleito, e hoje tem a satisfação de ter aqui três projetos de obras asfálticas, agradeceu a oportunidade e finalizou suas palavras. E não havendo: mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. <ertifico que agua ; foi publicada no quaar je aviso Eno Câmars» Rio aid Nam ini Ain dá eral Legistativa Portana Nº 0141201 “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 - Email: camaramunicipal riocrespo()hotmail.com - Portal: www .camarariocrespo.ro.gov.br
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EE ed mma | é —o "> mm PODER LEGISLATIVO EEE E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | | Estado de Rondônia DÉCIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta e um dias do mês de maio de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01587/17/TCE-RO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPOSABILIDADE DO SENHOR EUDES DE SOUSA E SILVA; C) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02081/18, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL; E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 018/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL; F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; J) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021 — PRESIDÊNCIA. Sala das a seno de 2021. ERAM de Carvalho 2 E A | Presidente | Ea Gg e SE Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br