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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-31
native_id86

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um,
às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00031/17, exarado nos
autos do processo nº 01587/17/TCE-RO, de Prestação de Contas do
município de Rio Crespo, referente ao exercício financeiro de 2016, de
responsabilidade do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA; leitura do
Parecer Prévio PPL-TC 00052/18, exarado nos autos do processo nº
02081/18, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao
exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor EVANDRO
EPIFÂNIO DE FARIA; leitura da Indicação nº 017/2021 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 018/2021 — da Câmara Municipal; leitura
do Projeto de Lei nº 025/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto
de Lei nº 026/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
027/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 028/2021 —
do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 014/2021 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve 'Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
à | votação simbólica o Requerimento nº 014/2021 — do Gabinete da
Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a
votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 024/2021 — do Executivo
Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, em razão do caráter de
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de
Lei nº 024/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente
fez um requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação do
Projeto de Lei nº 024/2021, tendo em vista que o mesmo foi aprovado por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por
unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GUINA,
que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou seu discurso alegando
ser um dia muito feliz, agradeceu a presença de todos, em especial a
presença de sua filha e de seu genro, que vieram do Paraná, agradeceu a
oportunidade e encerrou sua fala. O Vereador GILTAMAR, no uso da
Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou dizendo que é uma satisfação
imensa estar na Tribuna desta Casa, disse que é uma pena a Secretária de
Saúde não estar presente nesse momento para ouvir, falou sobre a pandemia,
que está aumentando dia após dia e que algumas pessoas dizem que a saúde
não está conscientizando a população de Rio Crespo, do grande risco de
piora da pandemia, citando que hoje o nosso município está com 10 casos
de covid-19. Disse que a Secretária de Saúde está fazendo o trabalho dela e
que o Prefeito Municipal, a Câmara Municipal e os profissionais da saúde
não podem levar a culpa, porque a população não está se cuidando como
deveria, pois muitos estão se aglomerando, frequentando rios e colocando
em risco a vida de outras pessoas da própria família, relatou que os
profissionais da área da saúde estão cuidando muito bem da população de
Rio Crespo, pediu a Deus que ilumine a todos e que todos colaborem para
jue esse número de casos diminua no nosso município, agradeceu a
bportunidade e concluiu suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito
le se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a
adeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna,
umprimentou a todos, iniciou agradecendo a Deus por mais um dia que ele
os concedeu, falou sobre a pandemia, disse ao Vereador Giltamar que na
anhã desse dia participaram de uma reunião com o Secretário de Saúde, e
parabenizou-lhe pela iniciativa junto com o conselho municipal de saúde,
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
onde foi criado um comitê, com a intenção de restringir alguns casos, disse
que trataram de duas situações, sendo uma para fazer algumas restrições e
medidas contra aglomerações, pois não se pode achar medicamento, como
das outras vezes, além disso, o financeiro da saúde, hoje, está bem menor
que estava no começo do ano, alegou que, para a sociedade, os responsáveis
são Prefeito e Vereadores mesmo, relatou que pediu ao Prefeito, que tem o
poder de homologar decretos, que possa informar a Câmara, em tempo real,
sobre qualquer decisão, para estar repassando à população. Seguiu falando
sobre as sobras de vacinas de muitas pessoas que não querem se vacinar,
para estar vacinando pessoas que trabalham com atendimento ao público, se
autorizado pelo órgão fiscalizador, Falou sobre as Contas dos exercícios
financeiros de 2016 e 2017, de responsabilidades do Ex-Prefeito EUDES e
do atual Prefeito LEZÃO, respectivamente, explicou aos Vereadores que,
independente do Tribunal de Contas, que é o órgão auxiliar de contas, pedir
pela reprovação de Contas, o Vereador, na hora do julgamento, se reveste de
uma autoridade de juiz, para julgar todas as Contas. Explicou que as Contas
ficarão expostas, para análise de cada Vereador, disse que seu voto será pela
absolvição, mas que não é preciso ninguém seguir seu raciocínio, pois o
Prefeito errou de fato, mas foi concedida a ele uma chance de continuar
fazendo, tanto fez que foi reeleito, e hoje tem a satisfação de ter aqui três
projetos de obras asfálticas, agradeceu a oportunidade e finalizou suas
palavras. E não havendo: mais Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente
e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela
Mesa Diretora.
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Portana Nº 0141201
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|
| Estado de Rondônia
DÉCIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta
e um dias do mês de maio de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 01587/17/TCE-RO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO
DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE
RESPOSABILIDADE DO SENHOR EUDES DE SOUSA E SILVA;
C) LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 02081/18, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 017/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 018/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 014/2021 —
PRESIDÊNCIA.
Sala das a seno de 2021.
ERAM de Carvalho 2 E A
| Presidente
| Ea Gg e SE
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Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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