sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 
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Estado de 
Rond
óni a 
RUt\ GO Vl-:RNADOll OSVA LDO PI ANA FILHO. 1836 FO~E (069) 35 39-2020 l 3539-2066. 
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GC. 63 .762.9 18/000 1-98. Lei de Cri ação N. º 376 · 13102/ 1992. 
PODER LEGISLATIVO 
Ata da Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo -
RO aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às quinze ' horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador 
ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes 
Vereadores: JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE 
CARVALHO, JOÃO CARLOS CAITITÉ, RIVELINO DIAS e 
VALDENlR MACHADO DE MJRANDA. Estavam ausentes os 
Vereadores JURANDI SOARES DA SILVA e LAURO VILAS 
BOAS MAGALHÃES, por terem mais de 60 (sessenta) anos de idade, 
em razão do Decreto Legislativo nº 006
/2020 e dos protocolos de 
segurança de sugestão de isolamento social outorgados pela Lei 
Federal nº 13.979/2020, Medida Provisória nº 927
/2020, Decreto 
Estadual nº 24.887/2020, Decreto Municipal nº 1.528/2020. Faltou o 
Vereador TADEU BECKER. Após constar quorum regimental, foi 
dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente~ que 
constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não 
havendo retificação, a mesma foi submetida à 
votação, fi
cando 
aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 002
/2020 - da 
Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei 
nº 014
/
2020 - do 
Executivo Municipal; leitura do Decreto nº 1537 - do Executi
vo 
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças 
ao Projeto de Lei nº 046/2019 - do Executivo Municipal. E não 
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o 
Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 1 O ( dez) minutos para que 
as Comissões de Justiça e Finanças analisassem e apresentassem 
Par
eceres Conjuntos ao Projeto de Lei nº 014/2020 e ao Decreto nº 
1537 - do Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de 
urg
ência/urgentíssima dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o Senhor 
Pre
sid
ente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
Pareceres Conjuntos das Comissões de Justiça e Finanças nas 
rclc
ridas matérias. Em seguida, o Senhor Presidente fez um 
. requerim
ento verbal, para que o Projeto de Lei nº O 14
/2020 e o 
' Decr
eto nº 1537 - do Executivo Municipal, fossem incluídos na 
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O
rdem do 
Dia e votados em Turno Único na presente Sessão, por se 
· tratarem 
de matérias com caráter de urgência
/uroentíssima e o 
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Pl~~? rio acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do 
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CÂMAl~A MUNICIPAL DE RIO CRESPO h llllh l de l(1111d i'111i11 
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nfio houve Orador inscrito. E não 
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crilos ao 
uso da Tribuna do 
Pequeno Expediente, 
passou-se uo 11so da Tribuna do GRANDE EXP
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ENTE, e não 
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crito. I •: nno havendo Oradores inscritos ao uso da 
Tribu11a do ( ,rn1H.k: 1 •:xpl!dicnt
c, se
guiu-se com a ORDEM DO DIA, e 
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c11hor Prl.!sidcnll: solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
c_h~1111~1r:1 rHHn inul dos nobr
es Vereadores para a votação em Turno 
lJ11icn do Projeto de l ,ci nº O 14/2020 - do 
Executivo Municipal, e 
após 
volH~üo licou aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 
nenhum voto contrúrio. Seguiu￾se com a chamada nominal dos nobres 
Vereadores para n votaç
ão cm Turno Único do Decreto nº 1537 - do 
E\ccutivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 05 (cinco) 
voto~ ravorúvcis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada 
110111 inal dos nobres V crc
adores para a votação do 1 º Turno do Projeto 
de 
Lei nº 046/2019 - do 
Executivo Municipal, e após votação ficou 
aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E 
não havendo mais mat
érias para 
serem votadas na presente Ordem do 
Dia, s
eguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, e o S
enhor Pr
esidente concedeu a palavra ao Vereador 
JOALDO, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou 
falando sobre sua imensa satisfação em poder retornar a esta Casa de 
Leis, depois de um ano e quatro meses ocupando o cargo de Secretário 
de Agricultura deste município, onde aprendeu muito com a equipe de 
trabalho que compõe a administração e com a equipe que desenvolve 
as atividades da agricultura municipal, agradeceu e parabenizou a 
suplente de Vereadora FRANCISCA, pela sua excelente atuação no 
Poder Legislativo, relatou se sentir honrado em ter sido Secretário 
pela segunda vez sendo Vereador, sempre atendendo a todos de forma 
especial, tanto os produtores, quanto os colegas desta Casa, disse que 
hoje está aqui para demonstrar parceria, participação e respeito, 
atu
ando sempre da melhor forma possível, se colocou à disposição dos 
colegas Vereadores, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. E 
11 ão 
h
a
v
endo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações 
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o 
Senh or Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do 
p
ú
blico pre
s
ente e declarou encerrada a pres_ente Sessão, seguindo-se 
esta 
Ata 
a
ssinada pela Mesa Diretora. ; -
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