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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-06-21
native_id91

Documents (2)

ata #

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— > mm PODER LEGISLATIVO
EE eme CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um,
às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 030/2021 — do
Executivo Municipal; leitura da Indicação nº 021/2021 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 022/2021 — da Câmara Municipal; leitura
da Indicação nº 023/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Justiça à Indicação nº 020/2021 — da Câmara Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº 029/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 019/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o
Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o
Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou convidando os
Vereadores para uma reunião com a enfermeira após a Sessão, falou sobre o
Projeto de Lei nº 029/2021, o qual fez parte quando era Secretário de
Agricultura, juntamente com o Engenheiro Agrônomo DANIEL, que tinha
| |interesse em deixar algum trabalho prestado aos pequenos produtores,
"q [desenvolvendo um projeto que atendesse às suas necessidades, que seria a
& Idistribuição de calcário, mas que infelizmente não puderam deixar garantido
dentro do orçamento municipal a contratação de caminhões para transportar
calcário da usina até a sede do município. Agradeceu ao Deputado
ADELINO FOLLADOR, que tinha um recurso na SEAGRI, onde distribuiu
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
<< ge 1)
E PODER LEGISLATIVO
EEE CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
para a compra de uma trilhadeira, para atender as necessidades dos
produtores do Assentamento Terra Dourada, bem como, para garantir o
transporte do calcário da usina até a sede do município. Esclareceu que a
Secretaria de Agricultura já tinha o plano de trabalho pronto, mas que cabe
ao Vereador a responsabilidade de solicitar o plano de trabalho ao Secretário
de Agricultura, para fiscalizar se atende as necessidades de todos os
produtores, para que o calcário seja bem aplicado, agradeceu a oportunidade
e encerrou suas palavras. E não havendo mais Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
019/2021 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 029/2021 — do Executivo Municipal, em razão do caráter
de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em
Seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único o
Projeto de Lei nº 029/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se
com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da
Tribuna cumprimentou a todos, iniciou parabenizando o Senhor Presidente
pela reforma realizada nos banheiros e na lavanderia desta Casa de Leis,
falou da necessidade de um banheiro com acessibilidade para pessoas PNE
(portadoras de necessidades especiais) e lamentou não ter recursos
suficientes para poder realizar todos os serviços de uma vez, agradeceu ao
Secretário de Obras de Rio Crespo, TONHÃO, pelos relevantes serviços
prestados, bem como, ao Secretário de Obras de Ariquemes, BALEADO,
pela parceria com a Secretaria de Obras de Rio Crespo, visando a
recuperação das estradas da linha C 80 e do Travessão B-65, sentido B-80,
falou sobre as cercas dos moradores, que se encontram fora da divisa,
dificultando o trabalho de manutenção, pediu a colaboração que cada um
que está assistindo, agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. E não
havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
DÉCIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e um dias
do mês de junho de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador J)ALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 021/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 022/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 023/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 020/2021 - DA
CÂMARA MUNICIPAL; º
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 019/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.

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