sessao nº 20

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES,
RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que
constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura da Indicação nº 024/2021 — da Câmara Municipal; leitura
da Indicação nº 025/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente
ao mês de maio de 2021; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às
Indicações nº 021, 022 e 023/2021 — da Câmara Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei
nº 030/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 020/2021 —
do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no
Material do Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Relator da Comissão
de Justiça, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, que analisasse e emitisse
Parecer verbal às Indicações nº 024 e 025/2021 — da Câmara Municipal, para
limpar a pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar. O Relator da
Comissão de Justiça analisou as referidas Indicações e emitiu Parecer verbal
favorável à aprovação das mesmas e a Comissão acatou ao voto do Relator por
unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE,
e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo mais Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM
DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Requerimento nº 020/2021 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 030/2021 — do Executivo Municipal, para limpar a
pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar, e o Plenário acatou por
unanimidade. Em Seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76. 863 000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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e PODER LEGISLATIVO
Ene CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único o Projeto de Lei nº 030/2021 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem
do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente
Sessão, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos para a
elaboração desta Ata da Vigésima Sessão Ordinária desta Câmara Municipal.
Reabrindo a Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação,
será aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente irá declarar encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
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Do] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VIGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e oito dias
do mês de junho de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; |
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 024/2021 - DA CAMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 025/2021 - DA CAMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021;
E) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 021,
022 E 023/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
F) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
* ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 020/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das RAIO de 2021.
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