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materia nº 6/1997

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6 / 1997
Date 1997-02-19
Ementa"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 002/97, de 03 de Janeiro de 1.997, e dá outras Providências"
native_id2173

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE RONDÔNIA
CGC. 01.266.058/0001-44
PROJETO DE LEI Nº 006/97
de 19 de fevereiro de 1997
" Dispõe sobre alteração da Lei
Municipal nº 002/97, de 03 de "
ge 5 Janeiro de 1.997, e dá outras !
Providências"!
A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔNIA, AFROVA:
Arte 1º- Fica alterado os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 02
de 03 de Janeiro de 1.997:
- Onde se 18: Departamento de Ação Social
Lê-se: Departamento de Ação Social e Trabalho
- Onde se 1ê: Seção de Patrimônio e Serviços Gerais
Lê-se: Seção de Patrimônio, Serviços Gerais e
Almoxarifado .
Arte 2º- Esta Lei entraía em vigor na data da sua publicação,
o . ms Ed N
revogando-se as disposições em contrários
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE
RONDÔNIA, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 1.997
Adair Ferreira de Souza
PREPEITO MUNICIPAL

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