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RÊCEB
MENSA(;EM DE LEI N'8,í5l2026
Excelentíssimo Presidente,
Nobres Edis,
Ijncaminhamos à apreciação c votação dessa ligrógia Casa de Leis o Projcto de Lei que
"Dispõe sobre a Abertura dc Cródito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação c
Superávit Financciro no Orçamento vigcntc e dá outras providôncias".
O presente Projeto de I-ei tem como objetivo a abertura de Credito Adicional Ilspecial
por Excesso de Arrecadação e Superávit lrinancciro no valor total de R$ 4.557.039,78 (quatro
milhõcs, quinhcntos e cinquenta c scte mil, trinta e nove reais c setenta e oito centavos). sendo
RS 3.867.429,00 (três milhõcs, oitocentos e sessenta c sete mil, quatrocentos e vinte e nove rcais)
por Excesso de Arrecadação e R$ 689.610,78 (sciscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dez
reais e setenta e oito centavos) por Superávit F'inanceiro, provenientes dc recursos do Govcmo
Fedcral, do llstado de Rondônia c dc contrapartida do Município, conforrne segue:
I. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos do Convênio n" 556120241PGE-SEOSP,
destinados à aquisição de materiais elétricos para iluminação do Campo Marco Satélite, celebrado
entre o Estado de Rondônia, por meio da Secretaria dc Estado de Obras e Serviços Públicos -
SEOSP. e o Município de Buritis/RO.
IL RS 7.623,82 (sete mil, seiscentos e vinte e trôs rcais e oitenta e dois centavos),
oriundos de contrapartida do Município.
III. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos do Convônio n'137l2025lPGESEOSP. destinados à aquisição de materiais elótricos para iluminação do Campo Marco 20.
celcbrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da SEOSP, e o Município de Iluritis/RO.
IV. R$ 52.789,05 (cinquenta c dois mil, sctecentos e oitenta e nove reais c cinco
centavos), oriundos de contrapartida do Município.
V. R$ 190.000,00 (cento c noventa mil reais), oriundos da Emcnda Parlamentar no
202339450005, destinados à aquisição de lubos metálicos.
VI. R$ 28.341,40 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e um rcais e quârcntâ
centavos), oriundos do Convênio n" 66712024/PGE-SEOSP, destinados à aquisição de insumos para
implantação dc piso de concreto na Praça Jonas Ferretti, localizada na Avenida PoÍo Velho, no
Município de Buritis/RO.
ESTADO DE RONDONIA
PREFEITUIIA MUNICIPAI, DE BURITIS
PODER E,XECUTIVO D!A J
VII. R$ 1.491,66 (mil quatrocentgae
oriundos de contrapartida do Município.
#
Rua Sdo Lucas, 2476, Setor 6 - Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-14 - Buritis - RO
noventa c um reais e sessenta e scis centavos).
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ESTADO DE RONDôNIA
PRE,FE,ITURÂ MUNICIPAI, DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
XI. R$ 7.129,30 (sctc mil, cento c vintc c novc reais e trinta centâvos), oriundos de
contrapartida do Município.
XII. R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitentâ mil rcais), oriundos do Convênio n"
05254412021lMf)R, dcstinados à aquisiçâo dc Patrulha Mccanizada.
XIII. RS 4.800,00 (quatro mil e oitocentos rcâis). oriundos dc contrapartida do
Município.
XIV. R$ 46.566,94 (quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e
quatro centavos), oriundos de saldo remanescente do Convênio n' 69612024/PGE-DERADM,
destinados à aquisição e instalação de tubos de concreto armado, celcbrado entre o Departamento
Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do llstado de Rondônia e o Município de
Buritis/RO.
XV. R$ 5.668,61 (cinco mil, seiscentos c sessenta e oito reais e sessenta c um
centavos), oriundos de contrapartida do Município.
Nobres Bdis, é intercsse desta Administração priorizar ações básicas que resultcm na
elevação da qualidade de vida de nossos munícipes. Para tanto, faz-se necessário contar com os
valiosos préstimos de Vossas Senhorias para a aprovação deste Projeto de Lei.
Buritis - RO,02 de levereiro de 2026. Àí
-/___--
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FRIT IX)S IIEIS
tPrcfeito Municipal
Ruo Sdo Lucas, 2476, Setor 6 Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n'0l.266.058/0001-14 - Buritis - RO
2
VIII. R§ 3.349.137,00 (três milhões, trezentos e quarentâ e nove mil, cento e trinta e
sete rcais), oriundos do Contrato de Repasse n" 93215112022/MDR/CAIXA, destinados à
estruturação de estradas vicinais com construção de ponte em concreto.
IX. R$ 33.492,00 (trinta e três mil, quatroccntos e noventa e dois rcais). oriundos de
contraparlida do Município.
X. R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundos do Convênio no
868008/2018/MDR, destinados à construção de galerias de concreto tipo bueiro tubular na Linha 02
Rabo do '['amandú, Rio São Domingos.
Antecipadamente, rcnovamos protcstos de estima e consideração.
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ESTADO DE RONDONIA
PREFI]ITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODE,R EXECUTIVO
PROJETO DE LEr N2tÚ2026
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Ádicional Especial
por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no
Orçamenío vigente e &i Outras Providências".
O PR"E .EITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são confcridas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou e Eu
sanciono a seguinte:
LEI
Art. l'Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO autorizado a abrir
Crédito Adicional Espccial por Iixcesso de Arrecadação e Supcrávit Financeiro no Orçamento
vigcnte, no valor total dc RS 4.557.039,78 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil,
trinta e nove reais e setcnta e oito ccntavos), sendo RS 3.867,429,00 (trôs milhões, oitocentos e
sesscnta e sete mil, quatroccntos c vinte e nove reais) por Excesso de Arrecadação e R$
689.610,78 (seiscentos c oitenta e nove mil, seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos) por
Supcrávit Financeiro, provenientes de recursos do Govemo Federal, do Estado de Rondônia e de
contrapartida do Município, conforme segue:
I. R$ 50.000,00 (cinqucnta mil reais), oriundos do Convênio n" 55612024lPGts-SEOSP,
destinados à aquisição dc materiais elótricos para iluminação do Campo Marco Satólitc, celebrado
entrc o Estado de Rondônia, por meio da Sccretaria de Estado de Obras c Serviços Públicos -
SEOSP, e o Município de Buritis/RO.
II. R$ 7.623,82 (scte mil, seiscentos e vinte e três rcais e oitentâ e dois centavos),
oriundos de contrapartida do Município.
III. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), oriundos do Convênio n' 13712025/PGESEOSP, destinados à aquisição de materiais elétricos para iluminação do Campo Marco 20,
celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da SEOSP, c o Município de Buritis/RO.
IV. RS 52.789,05 (cinqucnta c dois mil, seteccntos e oitenta e nove rcais e cinco
ccntavos). oriundos de contrapartida do Município.
V. R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), oriundos da Emenda Parlamcntar no
202339450005. destinados à aquisição de tubos metálicos.
Vl. R§ 28.341,40 (vinte c oito mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos), oriundos do Convênio n" 66712124IPGE-SEOSP, destinados à aquisição dc insumos para
implantação dc piso de concreto na Praça Jonas Ferretti, localizada,pq-Avcnida Porto Velho, no
Município de lluriris/RO.
X
VII. R$ 1.491,66 (mil quatrocentos e novcnta e um rcais e scssenta e scis centavos),
oriundos dc contrapartida do Município.
Ruq São Lucas, 247ó, Setor 6 - Fone/Fat (69) 3238-2466 - CEP 76.880-000
CN PJ n' 0l .266.058/000 1-11 - Buritis - RO
ESTADO DE RONDôNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE, I}URITIS
PODER EXECUTIVO
VIll. R$ 3.349.t37,00 (três milhões, trczentos c quarenta e nove mil, cento e trinta e
sete reais), oriundos do Contrato dc Repassc n' 93215112022/MDR/CAIXA, destinados à
estruturação dc cstradas vicinais com construção dc ponte em concrelo.
IX. R$ 33.492,00 (trinta e trôs mil, quatrocentos e noventa e dois reais), oriundos de
contrapaÍida do Município.
X. RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil rcais), oriundos do Convênio no
868008/2018/Ml)R, destinados à construção de galcrias de concreto tipo bueiro tubular na Linha 02
Rabo do Tamanduá, Rio São Domingos.
XI. R§ 7.129,30 (sete mil, ccnto e vinte e nove reais e trinta centavos), oriundos de
contraparlida do Município.
XII. R$ d80.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), oriundos do Convênio no
05254412021lill{DR, destinados à aquisição de Patrulha Mcc ani.ada.
XIII. R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), oriundos de contrapartida do
Município.
XIV. RS 46.566,94 (quarcnta e seis mil, quinhentos e sessenta e seis rcais e novcnta e
quatro centavos), oriundos de saldo rcmanescentc do Convênio n" 696/2024IPGE-DERADM,
destinados à aquisição c instalação dc tubos dc concreto armado, celebrado entrc o DepaÍamento
Estadual de Estradas de Rodagem c Transportes do Estado de Rondônia e o Município de
BuritisiRO.
XV. R$ 5,668,61 (cinco mil, scisccntos c scsscnta c oito reais e sessenta c um
ccntavos), oriundos de contrapartida do Município.
Art. 2' O recurso necessário à abe(ura do crédito de quc trata o art. lo será obtido na
lorma do art. 43. incisos I e II, da Lei Federal n' 4.320/64, no valor de R$ 4.444.045J4 (quatro
milhões, quatrocentos e quârenta c quatro mil, quarenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos), provenicntes de recursos do Govemo I"cderal e do Estado dc Rondônia.
Art. 3o O recurso necessário à abertura do crédito referente à contrapartida será obtido na
forma do art. 43, inciso III, da Lei Federal n" 4.320/64, sendo:
I - R§ 38.292,00 (trinta c oito mil, duzcntos e noventa e dois reais) provenientes de
exccsso de arrecadação do Município, dos quais:
a) R$
Contingôncia;
4.800,00 (quatro mil c oitocentos rcais) serão cxtraídos da Reserva de
ffi
b) R$ 33.492,00 (trinta e três mil, quâtrocentos c noventa e dois reais) serão inseridos
na fasc de execução;
II - R$ 74.702,44 (sctcnta c quâtro mil, seteccntos effi)is rcais e quarcntâ e quatro
centavos), abeíos a título de superávit financeiro. 7§'
,1
Rua Sdo Lucos, 2476, Setor 6 Fone/Fax (69) 3238-2186 - CEP 76.EE0-000
CNPJ n' 0 I .266.058/000 I -44 - Buriris - R0
ESTADO
@
DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODE,REXECUTIVO
Art. 4' F'icam incluidas, na Unidade Gestora Prefeitura, na Lei Municipal do PPA, LDO
e LOA, as alterações acima para o exercício de 2026.
Art. 5" Fica o Poder Executivo autorizado a criar e suplementar fichas orçamentiirias, se
necessário, para dar agilidade ao desenvolvimento de suas ações.
Art. 6'Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de
Buritis/RO, aos dois dias do mês de fevereiro do
ano ts vinte e seis.
DOS REIS
toM ipal
Rua São Lucas,2476, Setor 6 - Fone/Fax (69) j238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-14 - Buritis - RO
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ESTADO DE RONDONIA
PRE,FEITURA MUNICIPAL D[, BURITIS
PODER EXECUTIVO
ANEXO I
AO PROJETO DE LEI N" 12026
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
02.06.01 slicRril'ARrA MUNICIPAL DE OBRAS U SERVTÇOS PUBLTCOS
04.I22.IOO8 _ GI]STÃO DE PROGRAMAS DE INFRAI]STRT]TURA
04. 122. 1008. l 348.0000 - AQUISIÇÂO DE M^TERTATS ELETRICOS - ILUMTNAÇÃO NO
CAMPO MARCO SA'fELITE - CV. 556I2O24IPGI]-SI]OSP
02.06.01 - SECREI'ARrA MUNTCTPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.I22.IOO8, GT]STÀO DE PROGRAMAS DI] INI;RAI]S1'RUTURA
04.122.1008.1328.0000 AQUISIÇÀO DE MA]'ERI^IS I:t.E'TRICOS PAR^ TLUMTNAÇÃO DO
CAMPO MARCO-20
02.06.02 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE OI]RAS I] SERVIÇOS PUBLICOS
I5.45I.IOO8 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
I5.45I.IOO8.I296.0000 _ TRANSFERÊNCIAS ESPI]CIAIS _ EMENDA PARLAMENTAR N"
202339450005 - CIIRISOSTOMO
02.06.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS
I5.45I.IOO8 _ GI]STÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
RI-IRAI,
STRUTUR URI]ANA I]
CATE,(;OIIIA DT] DI'SPE,SA VÂI,OR
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo -
(Superávit Financeiro). R$ 50.000,00
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
(Contrapartida) - (Superávit Financeiro). RS 7.623,82
TOTAL R§ 57.623,82
CAl'T](;()RIA I)E I)ESPESA VALOI{
Elemento dc Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo -
(Superávit Irinanceiro). R$ 50.000,00
Illcme nto de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
(Contrapartida) - (Superávit Financeiro). R$ 52.789,05
TOTAI, RS 102.789,05
CÀ'I'E(;OIIIA DE DESPE,SA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo -
(Superávit I:inanceiro). R$ 190.000.00
TO'I'AI, RS 190.000,00
Ruq Sõo Lucqs, 2476, Setor 6 Fone/Fax (69) 3238-2186 - CEP 76.880-000
C N PJ n" 0 I .2 66.0 5 8/000 I -14 - Buritis - RO
6
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ESTADO DI.] RONDONIA
PREFEITURÂ MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
CATT](;()RI,,\ DE DESPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
(Superávit Financeiro). R$ 28.341.40
Elemcnto de Despcsas: 4.4.90.30.00 - Matcrial dc Consumo
(Contrapartida) (SuperávitFinanceiro). R$ 1.491,66
TOTAL RS 29.833,06
15.45 l . 1008. 1322.0000 - AeurslÇÀo DE rNsuu@ Na
PRA A JONAS I.'ERR,ETTI _ CV.667I2O24IPGE.SIJOSP
02.06.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVrÇOS PÚBLICOS
26.782.1008 _ GtsSTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RI'RAI,
26.782.1008.1256.0000 coNSrRUÇÃo DE poNrE cv eJ2 r 5 r/MDR.
02.06.0I - SECRETARIA MUNICIPAI, DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
26.782.1008 _ GE,STÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
26.782.1008.1133.0000 - coNSrRUÇÃo DE GALERTA cv. 00 r63lr8/M. TNTEcRAÇÃo
02.06.0I _ SI]CRETARIA MUNICIPAL DI] OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
26.782.I008. GI]STÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA I]
RURAI,
26.782.1008.1227.0000 - AQUTSIÇÃO DE PATRULI lA MECANIZADA CONV.
05254412021/Ml>R.
02.06.01 , SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICOS
CA'I-E(;oRIA I)T] DI.],SPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - (Excesso
de Anecadação). R$ 3.349.137.00
TOTAL RS 3.3.t9.137,00
c^1'E(;O|U^ l)E I)ESPESA VALOR
FICHA: 4.4.90.51 .00 Obras e Instalações - (Superávit
Financeiro). R$ 250.000,00
FICI IA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações (Contrapaíida) -
(Superávit I"inancciro). R$ 7.129.30
TOTAL RS 257.129,30
CA'I'I.]GOITI A DE I)E,SPE,SA VALOI{
R$ 480.000,00
Illcmcnlo dc Dcspesa: 4.4.90.52.00 Equipamcntos e Material
Pcrmancntc - (IJxcesso de Arrecadação).
R$ 4.800,00
Elemento dc Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanentc (Contrapartida) - (Excesso de Arrecadação).
TOTAL ,, F.. RS,t8.í.800,00
Ruq São Lucas, 2176, Seror 6 - Fone/F-ar (69) 3238-2486 - CEP 76.E80-000
CNPJ n" 0l .266.058/0001-11 - Buritis - RO
7
ffi
ESTADO DE RONDONIA
PREFE,ITURA MUNICIPAI, DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
26.782.I008 _ GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
26.782.1008.1323.0000 - AQUTSTÇÃO E TNSTALAÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO
_ CV . 696/2024IPGE.DERADM
.I-o1-AI, GERÂL RS 4.523.547,78
IX)S REIS
fcito unicipal
CA'I'T]GORIA DE DESPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
(Superávit Financeiro). R$ 46.s66,94
Elcmento de Despesas: 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
(ContrapaÍida) - (Superávit Irinanceiro). Rs 5.668,61
1'()TAL R$ 52.235,55
Rua São Lucas, 2476, Setor 6 Fone/Fqx (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 0 L 266.058/000 l-11 - Buritis - RO
8
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I,STADO DE, RONDÔNIA
PREFI,ITURA MUNICIPAL DF] I}URITIS
PODER E,XECUTIVO
ANE,XO II
AO PROJETO DU T,EI N' /2026
r)EMoNsl'RAlrvo DAS REDUÇoES Dos cRÉDrros oRÇAMENTÁntos pana
CONTRAPARTII),\.
02 _ PODI]R IJXI]CUTIVO
02.O5.O I STJCRETARIA MLINICIPAI, DE ITAZI]NDA
99.999.9999.9999.0000 - RESERVA DE, coN'f INcÊNcln
Iit'f z S REIS
Pre ito do M lplo
CA'I-I](;ORIÀ DE DESPESA VALOR
Elemento de Despesas: 9.9.99.99.99
Contingôncia/Reserva do RPPS
^**x
R$ 4.800,00
TOTAI, /\ I RS 1.800,00
9
Rua Sdo Lucas, 2476, Setor 6 Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-U - Buritis - RO