MI,TNSAGEM I)U LUI N.8.t8/2026 RÉCE 2á
HORA
Uxcclcntíssimo Prcsidente,
Nobres Edis,
Ilncamiúamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
que "Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro no Orçamcnto Vigente e dá Outras Providências".
O presente Projeto de Lei tem como objctivo a abertura de Cródito Adicional Especial
por Exccsso de Arrecadação e Supcrávit Financeiro no valor total de R$ 3.393,542,79 (três milhões,
trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarcntâ e dois reais e setenta e nove centavos),
sendo R$ 1.626.761,95 por Excesso de Anecadação e R$ 1.766.780,84 por Superávit Financeiro,
provenientes de recursos do Govemo Fcderal, do Estado de Rondônia e de contrapartida do
Município, conforme segue:
I. RS 114.300,00 (ccnto e quatorze mil c trezentos reais), oriundos de saldo
remanescente do Convônio,Mapa n' 920581 12021 , pra aquisição de equipamento agrícola.
II. R$ 1.144,53 (um mil ccnto c quarenta c quatro reais e cinqucnta e três ccntavos), oriundos de
saldo remancsccntc de contrapartida do Município.
III. R§ 87.840,52 (oitcnta c scte mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e dois
centavos), oriundos de saldo remanescente do Convênio n'92308712021 - Plataforma +Brasil no
5272312021.
IV. R§ 860,48 (oitocentos e sessenta reais e quarenta e oiÍo centavos), oriundos de
saldo remancsccntc dc contrapartida do Município.
V. RS 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil rcais), oriundos do
Convônio Plataforma +Brasil n" 93740512022, para aquisição dc trator agrícola, celebrado entrc a
União, por intermédio do Ministério do Dcsenvolvimento Regional, e o Município de Buritis,/RO.
Vl. RS 48.000,00 (quarenta c oito mil reais), oriundos de contrapartida do Municipio.
VII. R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setccentos e cinquenta reais),
oriundos do Convênio n" 950921/2023, para aquisição de equipamentos, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, c o Municipio de
BuritisiRO.
VIII. R$ 1,297,,50 (quatro mil duzcntos e novcnta e sete rcais c cinqucnta ccntavos).
oriundos de contrapartida do Município.
IX. R$ 403.581,00 (quatrocentos c trôs mil quinhentos e oitenta e um reais), oriundos
do Convônio n'96119512024, para aquisição de cquipamentos agrícolas, celcbrado entre a União,
por intermédio do Minislério da Integração c do l)escnvolvimento Regional, e o Município de
Buritis/RO.
Rua Sdo Lucas, 2176, Setor 6 Fone/Far (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n'01.266.058/0001-11 - Buritis - RO
ffiÊ
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFE,ITURÀ MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
X. R$ 4.279,00 (quâÍro mil duzentos e setenta e nove reais), oriundos dc contrapartida
do Município.
XI. RS 43.704,32 (quarcnta e três mil setccentos e quatro reais e trinta c dois
ccntavos), oriundos dc saldo remancsccntc do Convônio n'484/PGE-2022, para aquisição de 01
trator agrícola, 02 pulvcrizadores c 02 plantadciras, celebrado entrc o Estado de Rondônia. por meio
da Secretaria de Estado da Agricultura. e o Município de lluritis/RO.
XIL RS 16.794,34 (dezcsscis mil sctecentos e novcnta e quatro reais c trinta c quatro
ccntavos), oriundos dc saldo rcmanesccntc de contrapartida do Município.
XIII. R$ 179.191,00 (cento e setenta e nove mil cento e novcntâ c um rcais), oriundos
de saldo remanescente do Convênio n" 307/SEAGRI IPGE/2023, para aquisição de equipamentos
agrícolas, celebrado cntre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da
Agricultura, e o Município de Buritis/RO.
XIV. R$ 1,299,98 (um mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),
oriundos de saldo remanescente de contrapartida do Município.
XV. R$ 53.073,45 (cinqucnta e três mil setenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), oriundos dc saldo remanescentc do Convênio n' 353/SEAGRI lPGEl2Oz3, para aquisição
dc equipamentos agrícolas, celebrado entre o I'lstado de Rondônia, por meio da Secrelaria de llstado
da Agricultura, e o Municipio de Buritis/RO.
XVI. RS 5.392,67 (cinco mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete
centavos), oriundos de saldo rcmanescentc de contrapartida do Município.
XVII. R$ 98.788,00 (noventa e oito mil seteccntos c oitenta e oito reais), oriundos de
saldo remanescente da Emenda Parlamentar Plataforma +Brasil no 40300003, para aquisição de
equipamentos agrícolas.
XVIII. R$ 140.406,00 (ccnto e quarenta mil quatroccntos e seis reais), oriundos de
saldo remanescentc da Ilmenda Parlamentar n'202337060001, para aquisição de cquipamcntos
agrícolas.
XIX. R$ 471.302,00 (quatrocentos c setcnta c um mil trezentos e dois rcais). oriundos
de saldo rcmanescentc da Emenda Parlamentar n' 202339450005, para aquisição de implementos
agrícolas, sendo: 05 canetas agrícolas basculantes dc 5 loneladas, 03 colhedeiras de forragens, 03
plantadciras dc 4 linhas. 05 grades nivcladoras de l4 discos, l0 tratoritos e 0l veículo pick-up Strada
simplcs.
XX. R$ 76.938,00 (sctentâ e scis mil noveccntos e trinta e oito reais), oriundos de
saldo remanescente de recurso do Govcmo F'ederal, para aquisição de implcmentos agricolas,
Íimenda Parlamentar no 202444860001.
XXI. R$ 60.600,00 (sessenta mil c sciscentos reais), oriundos de saldo rcmanesccnte de
reourso do Govemo l"cdcral. para aquisição de implementos agrícolas, Emenda Parlamentar no
202441730003.
»
L
Rua São Lucqs, 2476, Setor 6 - Ione/Í'ax (69) 3238-2186 - CEP 76.880-000
C NPJ n" 0l .266.058/0001-.ll - Buritis - RO
)
ESTADO DE RONDôNIA
PREFI.]ITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
ffi
I],STADO DI,] RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
Nobres Edis, é intercsse desta Administração priorizar atividades básicas que resultem na
clevação da qualidade de vida de nossos munícipes. Para tanto, faz-se neccssário contar com os
valiosos préstimos de Vossas Senhorias para a rovação deste Projelo de Lei
Desde já, renovÍunos sde e consideração.
Buritis - RO, l0 de fevereiro de 2026.
AIR RI'IZ DOS REIS
PreÍ'cito Municipal
2
Ruq São Lucqs, 2476, Seror 6 Fone/Fax (69) 323E-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-U - Buritis - RO
ESTADO DE RONDONIA
PREFE,ITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEr N"213t2026
" Dispõe sobre Abertura de Crédito Ádicional Especial
por Excesso de Arrecadaçõo e Superávil Financeiro no
OrçamenÍo vigente e dá Outras Providências".
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou e Eu
sanciono a seguinte:
LEI
Art. l" Fica o Chefe do Podcr Exccutivo Municipal de Buritis/RO autorizado a abrir
Crédito Âdicional Especial por llxcesso de Arrecadação e Supcrávit Financeiro no orçamcnto
vigcnte no valor total de R$ 3.393.542,79 (trôs milhõcs, trczentos e novcnta c trôs mil, quinhentos
e quarenta e dois reais e setenta e novc centavos), scndo I{l 1.626.761,95 (um milhão, seiscentos
e vinte e seis mi[. setecentos e scssenta e um reais e novcnta c cinco centavos) por excesso de
arrecadação e R$ 1.766.780,E4 (um milhão, sctccentos e scssenta e scis mil, setecentos e oitenta
rcais e oitcnta c quâtro centavos) por superávit financeiro, provenientes dc recursos do Govcrno
Federal, do Estado de Rondônia c dc contrapartida do Município, scndo:
I - RS 1t4.300,00 (cento e quatorue mil c trezentos reais), oriundos de saldo
remanesccnte do Convênio/Mapa n'920581/2021, para aquisição de equipamento agrícola.
II - R$ 1.144,53 (um mil ccnto e quarenta e quatro reais e cinquenta c trôs
ccntavos), oriundos dc saldo remancscenle de contrapartida do Município.
III - R$ 87.840,52 (oitcnta e sete mil oitocentos e quarcnta reais e cinquenta e dois
centavos), oriundos de saldo remanesccnte do Convênio n' 92308712021, Plataforma +Brasil n'
5272312021.
IV - R$ 860,48 (oitoccntos e sessenta reais c quarcnta c oito ccntâvos), oriundos de
saldo remanescente dc contrapartida do Município.
V - RS 1.152.000,00 (um milhão cento e cinquenta e dois mil reais), oriundos do
Convênio Plataforma +Brasil n' 937405/2022, para aquisição de trator agrícola, cclebrado cntrc a
União, por intermédio do Ministório do Desenvolvimcnto Regional, e o Município dc Buritis/RO.
VI - RS 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). oriundos de contrapartida do Município
VII - R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte c nove mil setccentos e cinquenta reais),
oriundos do Convênio n" 95092112023, para aquisição de equipamcntos, celebrado entre a União, por
intcrmédio do Ministório da Intcgração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de
Buritis/RO.
VIII R§ 4.297,50 (quatro
oriundos dc contrapartida do Município
nril duzentos e novcnta c scte reais c cinqucnta ccntavos).
:u
Rua Sdo Lucas, 2476, Setor 6 FondFax (69) 323E-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n'01.266.058/0001-14 - Buritis - RO
I
ffie
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
IX - R§ 403.581,00 (quatrocentos e três mil quinhentos e oitenta e um rcais),
oriundos do Convênio n" 961195/2024, para aquisição de equipamentos agrícolas, celebrado entrc a
União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município dc
Buritis/RO.
X RS 4.279,00 (quatro mil duzentos e setentâ e nove reais), oriundos de
contrapartida do Município.
K RS 43.704,32 (quarenta e três mil setecentos e quatro reais e trinta e dois
centavos), oriundos de saldo remanescente do Convênio n'484|PGE-2022, para aquisição de 0l
trator agrícola, 02 pulverizadores e 02 plantadeiras, celebrado entre o Ilstado de Rondônia, por meio
da Secretaria de Estado da Agricultura, e o Município de Buritis/RO.
Xn - R$ 16.794,34 (dczcsscis mil setccentos e noventa e quatro reais e trinta e
quatro centavos), oriundos de saldo rcmanesccntc de contrapartida do Município.
XIII - R$ 179.191,00 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e um reais),
oriundos de saldo remanescente do Convênio n" 307/SEAGRIPGE12023, para aquisição de
equipamcntos agrícolas, celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, e o Município de Buritis/RO.
XIV - R$ 1.299.98 (um mil duzentos e noventa c novc reais c noventa e oito
centavos), oriundos dc saldo remanescente de contrapartida do Município.
XV R$ 53.073,45 (cinquenta e três mil setenta e três reais c quarcnta e cinco
ccntavos), oriundos de saldo remanescente do Convênio n' 353/SEAGRI lPGEl2023, para aquisição
de equipamentos agrícolas (02 sulcadores, 02 aradorcs subsoladores, 02 grades niveladoras, 03
carretas basculantes e 01 secador rotativo), celebrado entre o Estado dc Rondônia, por meio da
Secretaria de Iistado da Agricultura, e o Município de Buritis/RO.
XVIII R$ 140.406,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e seis reais), oriundos de
saldo remanescente da Ilmenda Parlamentar n'202337060001, para aquisição de equipamentos
agricolas.
XIX R$ 47f302,00 (quatrocentos e setenta e um mil trczentos e dois reais),
oriundos de saldo remanescente da Emcnda ParlamenÍar n' 202339450005, para aquisição de
implementos agrícolas, sendo: 05 carretas agrícolas basculantes de 5 toneladas, 03 colhedeiras de
forragens, 03 planladeiras de 4 linhas, 05 grades niveladoras de 14 discos, l0 tratoritos e 01 veículo
pick-up Strada simples.
XX R$ 76.938,00 (setcnta e scis mil novecentos e trinta e oito reais), oriundos de
saldo remanescente de recurso do Govemo Federal, Emenda Parlamentar n' 202444860001, para
aquisição de implementos agrícolas.ç§ -
)*1 áv
Rua São Lucas, 2176, Setor 6 L'one/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-11 - Buritis - RO
5
XVI RS 5.392,67 (cinco mil trezentos e novcnta c dois reais e sessenta e sete
ccntavos), oriundos de saldo remancscente de contrapaÍida do Município.
XVII R$ 98.788,00 (noventa e oito mil setccentos e oitenta e oito reais), oriundos de
saldo remanescente da Emenda Parlamentar Plataforma +Brasil no 40300003, para aquisição de
equipamentos agrícolas.
ES'I'ADO DI.] ITONDÔNIA
PREFEITURA MUNICI PAI, DI.], I]URITIS
PODE,R EXECT]TIVO
XXI - R§ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos rcais), oriundos de saldo remanescente
de recurso do Governo Federal, Emenda Parlamcnlar n" 202441730003, para aquisição de
implementos agrícolas.
Parágrafo único. As codificações institucionais c orçamcntiirias serão incluídas em
dotaçõcs espccialmente criadas na Lei Orçamentária vigcnte, conlorme disposto nos Anexos I c II.
Art. 2" O recurso necessário à abcíura do crédito de que trata o aÍ. l" será obtido na
forma do ar1. 43, incisos I e II, da Lei F-edcral n' 4.320164, no valor de R$ 3.311.474,29 (trôs
milhõcs, trezentos e onze mil, quatrocentos e setcnta e quâtro reais e vinte e novc centavos),
provenientcs de recursos do Govemo Federal e do llstado dc Rondônia.
Art. 3" O recurso nccessário à abertura do cródito relcrentc à contrapartida será obtido na
forma do aí. 43, inciso III, da Lei Federal n" 4.320164, scndo R$ 52.279,00 (cinquenta e dois mil
duzentos c sctenta c nove reais) por excesso dc arrecadação a scr rcpassado pelo Município.
extraído da Reserva dc Contingência, e R$ 29.789,50 (vintc c nove mil setecentos e oitenta c nove
reais e cinquenta centavos) a título de superávi1 financciro.
Art. 4' Ficam incluídas, na Unidade Gcstora Prefeitura, na Lei do PPA, LDO e LOA, as
alterações acima para o exercício de 2026.
Art. 5' Fica o Poder Executivo autoriz-ado a criar e suplementar fichas orçamentárias, sc
necessário, para dar execução às ações previstas nesta [,ei.
Art. 6" Ilsta Lei entra cm vigor na data dc sua publicação
\,-
,,v-------
Gabinete do Preleito do Município de
\itisiRO. aos dez dias do mês de lcvcrciro do
and$e dois mil c vinte e seis.
^tR
t'Rt'r7. tx)s REIS
PrcÍtito Municipal
6
Rua São Lucas, 2476, Setor 6 Fone/l'ax (69) 323E-21E6 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 0l.266.058/0001-11 - Buriris - RO
ffie
E,STADO DE RONDONIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
02.09.01 _ SECRETARIA MLINICIPAL DE AGRICUL'TURA
20.605.IOO7 - GESTÀO DE POLÍTICAS PROGRAMAS DE AGRICULTTJRA
20.605.1007.1200.0000 A T]ISI Ão »E nupLEur,Nros acúcoLAS cv 03o756t2vMDA
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUI,TURA
20.605.tooz crsrÃo oE, polÍrtces E pRocRAMAS DE AGRICUL'IuRA
20.605.1007.1229.0000 A I]ISI Ão or n, UIPAMENTOS AGRICOLAS CY 52723 /21 IMDR
02.09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605.1007- cgs'lÃo »g polÍrrces pRocRAMAS DE AGRICULTURA
20.60s.1007.1266.0000 - nqutstçÀo DE 'tR^ToR ecnicot.n cv. ILAIAFoRMA +
BRASIL N" 937 40 5 12022-MDR
02.09.01 _ SECRE'I'AzuA MLINICIPAI, DE AGzuCUI,TURA
20.60s.1007- GBsrÀo rs poLÍrtcas E pRocRAMAs DE, AcRICULTURA
20.605.1007.1298.0000 - A UISI Ão on, e UIP^MENTOS CV. 950921 /2023
CATEGORIA DE DESPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente (Excesso de Anecadação). R$ 114.300,00
Elemcnto dc Despcsa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente - (Contrapartida) - (Superávit Financeiro). R$ 1.144,53
TOTAL R$ 11s.444,s3
CATEGORIA DN, DESPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - (Superávit Financeiro). R$ 87.840,52
Elemcnto dc Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos c Matcrial
Permanente (Contrapartida) - (Superávit Financeiro). R$ 860.48
TOTAL R$ 88.701,00
CATEGORIA DE DESPESA VALOR
Elemento de Desepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
permancnte (Excesso de Ârrecadação). R$ 1.152.000,00
Illemento de Desepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
permanente - (Contrapartida) - (Excesso de Arrecadação). R$ 48.000,00
TOTAL RS r.200.000,00
CATEGORIA DE, DE,SPESA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente (Superávit Financeiro). R§ 275.445,54
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente (Excesso de Arrecadação). RS 154.304,46
Illemento de Dcspesa: 4.4.90.52.00 - Ilquipamcntos c Material
Permanente (Contrapartida) - (Superávitlrinanceiro). Rs 4.297,s0
7
Ruq Sdo Lucas,2476, Setor 6 - Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n' 01.266.058/0001-41 - Buritis - RO
ANEXO I
AO PROJETO DE LEI N" 12026
DEMONSTRATIVO DOS CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
E,STADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXE,CUTIVO
TOTAI, RS 434.047,50
02.09.01 - SECRIITARIA MUNICIP.,\L DE AGRICULI'URA
20.605.IOO7 _ GI:]STÃO DI] POLÍTICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605. 1007. l3 l 8.0000 - ^
UISI
O2.O9.OI _ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605.IOO7- GESTÃO DE POLÍTICAS PROGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605. 1007. 125 l.0oo0 - AQUrsr Ão DE EeutpAMENTos AGRÍcoLAS cv 4B4tpGE-2022
02,09.01 _ SECRII|ARIA ML]NICIPAL DE AGRICULTI]RA
20.605.1007 GusrÃo Dg pot-Í'ftcAs E, pRoGRAMAS DII AGRICULTURA
20.605.1007. r 283.0000
^Ql
ilsrÇÀo DE EQr.JlP^MENl O AGRiCOI-AS CV.
307/SliAGRr/PGIii2023
02.09.OI _ SECzuJTARIA MLTNICIPAI, DE AGRICULTURA
20.605.1007 - GESTÃo Dtl poLÍTICAS Il pRoGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605.1002.1288.0000 eqursrçÀo t)E EeulpAMEtt't'os ecnÍcoLes cv.
353/SEAGRI/PGIY2O23.
CATEGORIA I)E DESPESA V,\LOR
Elemento dc Dcspesa: 4.4.90.52.00 - Ilquipamentos e Matcrial
Permanente - (Superávit Financeiro). Rs 249.702,51
Elemento de Dcspesa: 4.4.90.52.00 Iiquipamentos e Material
Permanente - (Excesso de Arrecadação). RS 153.878.49
Elemcnto de Dcspcsa: 4.4.90.52.00 - llquipamentos e Material
Pcrmanente - (Contrapartida) - (Excesso de Arrecadação). R$ 4.279.00
't'o'[^L RS ,t07.860,00
CA'I'I.]GORIA I)8, DESPESA VAT,0R
Elcmento de Dcsepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente (Superávit Financeiro). R$ 43.704.32
R$ 16.794.34
Elemcnto de Desepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamcntos e Material
Permanente (ContrapaÍida) - (Superávit Financeiro).
TOTAI, rrs 60.498,66
VALOR
Elemento de Dcsepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente - (Superávit Financeiro). Rs 179.191,00
Elemento de Dcsepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente (Contrapartida) - (Superávit Financciro). R$ 1.299,98
TOTAL RS 180..t90,98
CA'I'E(}ORIA I)E DESPESA VAI,OR
Iilcmcnto de Dcsepesa: 4.90.52.00 - Iiquipamentos c Material
Permancnte - (Superávit I;inanceiro). R$ 53.073.45
Elemento de Dcsepesa: 4.90.52.00 - Iiquipamentos e Material
Permanente (Contrapa(ida) - (Superávit Financeiro). RS 5.392,67
't'o1'^t, RS 58.466,12
O2.O9.OI _ SECRETARIA MUNICIPAI- DE AGRICULTURA
20.605.1007. GESTÃO DE POLÍTPilS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA
iK5' ç*<
Rua São Lucos, 2476, Setor 6 - Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n' 01.266.058/0001-44 - Buriris - R0
8
C,,\'[T]GORIA I)8, DESPESA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFE,ITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
CAl'T],GORIA D}], DESPESA VALOR
Elemcnto dc I)escpesa: 4.4.90.52.00 - Equipamcntos e Material
Permanente - (Superávit Financeiro). R$ 98.788.00
TOTAL RS 98.78n,00
20.605.1007.1270.0000 - AQUISIÇAO DE EQUIPAMEN'|OS AGRICOLAS TRNSFERENCIA
ESPI]CIAL _ EMENDA PARLAMENTAR N" 4O3OOOO3
02.09.01 _ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUI,TURA
20.605.1007. GESTÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605.1007.1276.0000 - A UISI AO DE TJIPAMENTOS AGRICOI-AS N" 202337060001
02.09.01 _ SI]CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICI.JLTURA
20.605.IOO7. GESTÀO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE AGRICUI-TURA
20.605.IOO7.1296,OOOO - TRANSITERENCIAS ESPECIAIS EMENDA PARLAMENI'AR N'
202339 450005 - CHRISOSTOMO
O2.O9.OI _ SECREI'ARIA MLINICIPAI- DE AGRICULTURA
20,605,IOO7 _ GESTÃO DE POT,ITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605.1007.1305.0000 - AQUISIÇÀO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
TRANSFERI]NCIAS ESPI]CIAIS _ EMIJNDA PARI,AMENTAR N" 202444860001
02.09.01 - SI]CRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
20.605.1007 - GI]STÃO DE POLITICAS E PROGRAMAS DE AGRICULTURA
20.605.1007.1306.0000 - AQUrsrÇÃo DE IMPLEMENTOS AGRÍCOL^S -
TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA I-AMENTAR N' 2024417 30003
A AIR I-RITZ DOS REIS
Prefeito Municipal
CAI'I.],GOItIA DE DESPI.]SA VALOR
R$ 140.406,00
Elemento de Desepesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente - (Superávit Irinanceiro).
'tOTAI, RS 140.406,00
CATT]GORIA DF] I)ESPESA VALOR
Illemento de Desepesa: 4.4.90.52.00 - Iiquipamcntos c Matcrial
Permanente - (Superávit Financeiro). R$ 47 t .302,00
TOTAI, RS -t71.302,00
CATEGORIA DI.I I)ESPI]SA VALOR
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente - (Superávit F'inancciro). R$ 76.938.00
ToTAL RS 76.9-38,00
CA'I-I],GORIA DE DESPE,SA vÀLoR
ermanente R$ 60.600.00 - Su rávit l'inanc ro w-/ rT\""n"'
!olaL' RS 60.600,00
I
Rua São Lucqs, 2176, Setor 6 Fone/Fat (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n' 0 I .266.058/000 1-14 - Buritis - RO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -
ffi
ESTADO DF], RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DF:, BURITIS
PODER EXE,CUTIVO
ANEXo II
AO PROJETO I)T] LT]I N" 12026
DEMoNS'rRÁTrvo DAS RIDUÇÕES Dos cREDrros oRÇAMENTÁnros p,q,RA.
C()NTRAPAITTII)A
02 - POI)liR ITXIICtj'flVO
02.05.0 I SllcRlll ARIA MLTNICIP.,\L DE FAZIIND^
99.999.9999,9999.0000 _ RESERVA DE CONTINGÊNCIA
l{ 7- lx)s Rr.ts
Iêito do Município
CATI.](;ORIA DE DESPESA VALOR
Elemcnto dc Despesas: 9.9.99.99.99 -
a./Rcserva do RPPS
d
ontin Rs 52.279,00
T()TÂL RS 52.279 00
Rua São Lucas, 2476, Setor 6 - Fone/Fqx (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 0l .266.0 58/000 I -11 - Buritis - RO
l0
r
{' \<4 \