materia nº 10/2026

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ISTADO DÊ RoNDô\IÂ
P()t)ER LF.GtSt.ÂTM) (.ÂVARA [IT]NI(.IPAL Df BIIRITIS
De autoria do Poder executivo Municipal, o projeto em epígrafe "Dispõe sobre o possibilidode
de pagomento de Grotificação de Produtividade aos servidores municipois efetivos
peftencentes d Secretoúo Municipal de Obros e Serviços Públicos, o Secrctorio Municipal de
Agriculturo e o Secreto o Municipol de Meio Ambiente Sustentobilidode e dá outros
providências"
I . RELATÓRIO
O Poder executivo Municipal propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo. A presente
proposição tem por finalidade criar instrumento legal de incentivo ao desempenho
excepcional, na forma de prêmio, especialmente direcionado às atividades operacionais
desenvolvidas no perímetro urbano e, sobretudo, na zona rural do Município, onde as
condições de trabalho se mostram mais gravosas, exigindo maior esforço físico, maior
desgaste dos equipamentos e superação de relevantes dificuldades logísticas.
II - ANÁLISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto as Comissão de
Constituição e Justiça, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III - VOTO DOS RELATORES
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ns 20É.12026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa tecnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - REsurrADo DA vorAçÃo DAs coMlssõEs
A Comissão de Constituição e Justiça em Reunião realizada no dia 12 de Íevereiro de 2026,
opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicida et ica legislativa e, no mérito,
pela APRoVAÇÃO do Projet e 20412026.
iesentes os Sen hores Ve adore
da silva Luca Dhio as de
ereador Presidente CCJ ve lato
etxerra
Ve dor Me ro CCJ
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUICÃO E JUSTICA.
PROJETO DE IEI N9 20412026
MENSAGEM DE LEI N9 83A12026
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EST^Do I)f RoNDa)\tA
PODER I,EGISI,ATIVO
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De autoria do Poder executivo Municipal, o projeto em epígrafe "Dispõe sobre o possibilidode
de pogamento de Grotilicoção de Produtividade oos servidores municipois eÍetivos
pertencentes o Secretorio Municipol de Obros e Serviços Públicos, o Secretorio Municipal de
Agriculturo e o Secretorio Municipol de Meio Ambiente Sustentobilidode e dá outros
providêncios"
I- RETATóRIO
O Poder executivo Municipal propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo. A presente
proposição tem por finalidade criar instrumento legal de incentivo ao desempenho
excepcional, na forma de prêmio, especialmente direcionado às atividades operacionais
desenvolvidas no perímetro urbano e, sobretudo, na zona rural do Município, onde as
condições de trabalho se mostram mais gravosas, exigindo maior esforço físico, maior
desgaste dos equipamentos e superação de relevantes dificuldades logísticas.
II - ANÁTISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto as Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III - VOTO DOS RELATORES
Em face do exposto, o Projeto de lei Ne 20412026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - RESULTADO DA VOTAçÃO DAS COMTSSÕES
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em Reunião realizada no dia 12 de
fevereiro de 2026, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica
legislativa e, no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ne 2(x.12026.
Estiveram presentes os ho Vereadores,
(6--"-
Ueder Rodrigues Ferreira
Vereador Presidente
Renato Leitã ntos
Vereador Relator e ador embro
PARECER
COMISSÃO DE FINANÇAS. ORCAMENTO E FISCALIZACÀO
PROJETO DE LEI N9 20412026
MENSAGEM DE LEI N9 83812026
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( ÀvÂRÂ vt \t( tPAt. Dl: Br RÍr'rs
De autoria do Poder Executivo Municipal, o pro.ieto em epÍgrafe "Dispõe sobre a possibilidade de
patamento de gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
I. RETATORIO
O Poder o Executivo Municipal Propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo. A presente proposição
tem por finalidade criar instrumento legal de incentivo ao desempenho excepcional, na forma de premio,
...-specialmente direcionado às atividade operacionais desenvolvidas no perímetro urbano e, sobretudo, na
zona rural do Município, onde as condições de trabalho se mostram mais gravosas, exigindo maior esforço
Íísico, maior desgaste dos equipamentos e superação de relevantes dificuldades logísticas.
II - ANALISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto a COMIÇÃO DE OBRAS E SERVIçOS
PÚBtlcos MUNlclPAls Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurÍdico municipal.
III _ VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ns 20412025, reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico
-e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, voto pela sua aprovação.
rv - REsurrADo DA vorAçÃo DA coMrssÃo
A COMrcÃO DE OBRAS E SERVIçOS PÚBL|COS MUNICIPAIS, em Reunião realizada no dia 12 de Fevereiro
2026 opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela
APROVAçÃO do Projeto de lei Ne 20412025.
Estivêram prêsentes os Senhores Vereadores,
p ricio PES SILVA NETO EANDRO HE DA SILVA
vereador Presidente Vereador Relator ereador Mêmbro
PARECER
COMISSÃO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
PROJETO DE LEI N9 20412026
MENSAGEM DE I.EI NS 83812026
PODER TEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAT DE BURITIS
PARECER
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI N'20412026
MENSAGEM DE LEI N" 83812026
De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto em epígrafe " Dispôe sobre a
possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos servidores
municipais efetivos pertecentês a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Sustentabilidade e dá outras providências ".
I- RELATÓRIO
O Poder Executivo Municipal Propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo. A
presente proposição tem por finalidade criar instrumento legal de incentivo ao
desempenho excepecional, na forma de prêmio, especialmente direcionado ás
atividades operacionais desenvolvidas no perímetro urbano e, sobretudo, na zona rural
do Município, onde as condições de trabalho se mostram mais gravosas, exigindo maior
esforço físico, maior desgaste dos equipamentos e superação de relevantes
difi culdades logísticas.
II - ANÁLISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve me análise junto a Comissão
de Agricultura e Meio Ambiente, recebendo .
No qual veriÍicou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento
jurídico municipal.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei N' 20412026, reveste-se de boa Íorma
constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação.
IV - RESULTADO DA VOÍAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Agricultura e Meio Ambiente em reunião no dia 13 de Fevereiro de
2026, opinou unanimem constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa
e, no o Projeto de Lei N" 20412025.
, pela APROV
mprese o Ve S,
Renato Leitão dos Santos Dhion tas Tas s Fag
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Vereador Presidente reador Relator ereador Membro
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