materia nº 22/2026

I.]STADO DT] RoNDÔNIA
POD}:R LEGISI,ATIVO
cÂMARA MUNIctPAL DE BIrRrrrs
pAREcER coMrssÃo DE coNsrrurcÃo r tusrrca.
PROJETO DE IEI N9 22312026
MENSAGEM DE IEI Ng 05012026
De autoria do Poder Legislativo Municipal, o projeto em epígrafe "DISPõE SOBRE A FILIAçÃO
DA àÂMARA MUNICIPAL DE vEREADoREs DE BURITIS Ro, À UNIÃ, DE âAMARAS E
VEREADORES DE RONDôNIA. UCAVER"
I . RELATóRIO
A Câmara Municipal de Vereadores de Buritis- RO, contribuirá mensalmente com a IMPORTANCIA de
RS 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme a tabela de contribuiçôes institucionais estabelecida
pela entidade representativa, levando em consideração a população do Município.
II _ ANÁIISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto as Comissão de
Constituição e Justiça, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municípal.
III - VOTO DOS RELATORES
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ne 2?312026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no méÍito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - REsurTADo DA VOTAçÃO DAS COMTSSõES
A Comissão de Constituição e Justiça em Reu n ião realizada no d ia 27 de fevereiro de 2026,
opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicida
pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ns 22312026.
ica legislativa e, no mérito,
Estiveram pre entes os Senhores Ve
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PODER LEGISLATIVO
cÂMARA MUNIcIPAL DE BURITIS
PARECER
coMlssAo DE FtNANCAS. ORçAMENTO E FISCAL|ZAçÃO
PROJETO DE LEI N" 22312026
MENSAGEM DE LEI N" 050/2026
De autoria do Poder Legislativo Municipal, o projeto em epígrafe " Dispóe sobre a
filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis-RO. Á União de Câmaras
de Vereadores de Rondônia - UCAVER ".
I- RELATORIO
O Poder Legislativo Municipal Propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo. A
presente proposição tem por Íinalidade criar instrumento legal, para Câmara Municipal
de Vereadores de Buritis-Ro, contribuirá mensalmente com a importância de 1.500,00
(mil quinhentos reais), conforme a tabela de contribuições institucionais estabelecida
pela entidade representativa, levando em consideração a população do MunicÍpio.
II - ANALISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve me análise junto a Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização, recebendo .
No qual veriÍicou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento
jurídico municipal.
III - VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei N" 22312026, reveste-se de boa forma
constitucional legal, iurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito deve ser acolhido.
Por isso, voto pela sua aprovação.
tv - RESULTADO DA VOTAÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em reunião no dia 27 de
Fevereiro de 2026, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e
técnica legislativa e, no mérito, pela APROVAçAO do Projeto de Lei N" 22312025.
Estiveram presente os Senhores Vereadores,
Ueder Rodrigues Ferreira Leandro Henrique da Silva AD.
Vereador Presidente Vereador Relator
C Jose Lopes ilva Neto
Vereador Membro