materia nº 29/2026

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PARECER MI EJ sTt
PROJETO DE tEI N9 22612026
MENSAGEM DE LEI N9 85512026
De autoria do poder executivo municipal, o projeto em epígrafe "Altero o inciso I do art.2e,
inciso do Lei Municipol ne 2.297/2O26, e dá outras providências" .
I- RETATÓRIO
O Poder executivo Municipal propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo, a presente
proposta visa promover a readequação do objeto originalmente previsto no dispositivo legal,
alterando de realização de campeonato de capoeira, para s destinação do referido montante para
custear as despesas com a premiação da 5a Corrida da Aguá de Buritis, no exercício de 2026..
II- ANÁLISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto a Comissão de
Constituição e Justiça, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III - VOTO DOS RELATOR
Em face do exposto, o Projêto de lei Ne 22612026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - REsutTADo DA VOTAçÃO DA COMTSSÃO
A Comissão de Constituição e Justiça em Reunião realizada no dia 31 de Março de 2026,
opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito,
pela APRoVAÇÃo do Projeto de lei Ne 22612026.
Estivera m presentes os Sen hores
va Lucas lu Dhion de Tass
ereador
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F,STADO DE RONDÔNIA
PODER I,AGISLATIVO
cÂMARÂ MU\rcrPAr- Df, BtJRrTts
De autoria do Poder executivo Municipal, o projeto em epígrafe "Altero o inciso ! do ort.2e,
inciso do Lei Municipol ne 2.297/2026, e dá outros providêncios"
I- REIÁTóRIO
O Poder executivo Municipal propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo, a presente
proposta visa promover a readequação do objeto originalmente previsto no dispositivo legal,
alterando de realização de campeonato de capoeira, para s destinação do referido montante
para custear as despesas com a premiação da 5s Corrida da Aguá de Buritis, no exercício de
2026.
II - ANÁIISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto a Comissão, Finanças,
oÍçamentos e fiscalização, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III - VOTO DO RETATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ns 22612026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - REsutTADo DA VOTAçÃO DA COMISSÕES
A Comissão de Finanças, orçamêntos e fiscalização, em Reunião realizada no dia 06 de abril
de 2026, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e,
no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Np 22612026.
Estiveram pre ntes os ea
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Ueder Rodrigues Ferrei L e VA o
Vereador Presidente CFOF Vereador Relator Ad.Hoc CFOF Vereador Membro CFOF
PARECER COMISSÃO DE
FINANCAS. ORCAMENTO E FISCALIZACÀO.
PROJETO DE LEI N" 22612026
MENSAGEM DE LEI N" 855/2026