E,STADO @
DE, RONDôNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM DI.] LET N" 880/2026
Excelentíssimo Presidente,
Nobres Edis,
Encamiúamos para apreciação e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei
para alteração do objeto da Emenda Impositiva n'007/2025, no valor de R$ 80.075,50 (oitenta mil,
setenta e cinco reais e cinquenta centavos), a qual foi destinada pelo Vereador Lucas Luiz de Cristo
Teixeira à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para aquisição de insumos para
fabricação de blocos.
Posto isto, solicito alteração do objeto da Emenda Impositiva n" 007 /2025, no valor de
RS 80.075,50 (oitenta mil, setenta e cinco reais e cinquenra centavos), sendo:
. R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais), destinada à Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho para aquisição de material de consumo para o encontro do
COEGEMAS e CIB em Buritis.
. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educaçào para
repasse financeiro à APAE, para aquisição dos seguintes itens: colher de sopa metal curva mão
esquerda OF l1; colher de sobremesa metal curva mão esquerda engrossador OF 27; colher de
sobremesa metal curva mão direita OF 28; colher de sopa metal curva mão direita OF 12; cother de
sopa metal rcta engrossador OF 32; colher plástica curva mão direita OF 09; colher curva plástica
mão esquerda OF l0; engrossador tijolinho maior OF 19; tesoura mola OF 6 expansão; mesa infantil
com 04 cadeiras; engrossador tijoliúo OF 07; engrossador bolacha OF 20; engrossador kit OF 2;
engrossador oval e colar estnrtural.
. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para
repasse financeiro à AMAAB para aquisição de notebook.
' R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Agricultura para
repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos da Liúa C-50 para aquisição
dos seguintes itens: vulcanizador para câmaras de automóveis/camiúões automático 220V EMEBV300/C; despolpadeira de açaí e frutas Metvisa 20 litros l27y DG.20 1l0V; triturador forrageiro
monoflásico 3CV NR12 TRI400 Trapp; compressor de ar 10 pés ll0l- 2HP bivolt profissional
Chiaperini - l0/1 10RED; máquina de solda transformadora MMA 2704 bifâsico 220/380/440Y
Balmer - IND4000.
'R$ 10.000,00 (dez mit reais), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho pÍra repasse financeiro à ASLOB, para aquisição dos seguintes itens: hidrocor 12 cores (50
unidades); massa de modelar 12 cores (50 unidades); cademo brochura capa dura 96 folhas (100
unidades); TNT cores diversas (100 metros); papel seda cores diversas (100 unidades); papel
fotográfico l80g pacote com 50 folhas (22 pacotes); EVA escolar cores diversas (200 unidades);
lápis grafite preto caixa com 144 unidades (01 caixa); papel sulfite caixa com l0 resmas de 500
folhas cada; EVA com glitter cores (30 unidades); cola escolar branca 90 gramas (36 unidades) e
tesoura escolar (24 unidades).
Rua São Lucas, 2476, Setor 6 - Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 76.880-000
.CNPJ n' 0l.266.058/0001-41 - Buritis - RO
»
ESTAÚO @
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PODEREXECUTIVO
. R$ 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais), destinada à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho para aquisição de caixas de bombons a serem distribuidas para
pessoas/famílias e crianças de baixa renda.
. RS 6.000,00 (seis mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Administração para
repasse financeiro à CMEC - Associação Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, para
aquisição dos seguintes itens: banners institucionais com dimensões compatíveis com os respectivos
suportes; suportes para banners com pano de fundo fotográfico com dimensões de até 3,0 m (três
metros) de largura por aÍé 2,5 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura, ou equivalentes;
materiais gráficos promocionais, tais como folders, panfletos e caÍazes; materiais de identificação e
organização de eventos, tais como crachás, credenciais e sinalização; materiais de apoio de estandes
e exposições, tais como toalhas de mesa e itens de identificação visual; copos descartáveis para água,
café e outras bebidas; insumos para oferta de café, água e refrigerantes em ações e eventos
institucionais, especialmente na feira de empreendedorismo.
'R$ 5.350,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), destinada à
Secretaria Municipal de Administração para arbitragem do campeonato feminino de futebot society,
conforme solicitado em documento anexo.
Ressalto que a Emenda Impositiva solicitada está presente na LOA n'2.274/2025 (Lei
Orçamentriria Anual), que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
Nobres Edis, é interesse desta Administração prio dades biisicas que resultem na
elevação da qualidade de vida de nossos munícipes. P to, faz-se necessário contar com os
valiosos préstimos de Vossas Excelências deste Projeto de Lei.
Desde já, renovamos StoS a ideração.
Buritis/RO, 05 de maio de 2026.
AIR TZ DOS REIS
Prefeito Municipal
Rua São Lucas, 2476, Seror 6 - Fone/Fax (69) 3238-2486 - CEP 26.880-000
CNPJ n'01.266.058/0001-44 - Buritis - RO
,)
ESTADO
@
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PRoJETO DE LEI N"2t/12026
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
alteração do objeto da Emenda Impositiva
007/2025 e dá outas providências"
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITIS, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, aprovou e Eu
sanciono a seguinte:
LEI
Art. l" Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Buritis/RO autorizado a alterar o
objeto da Emenda Impositiva n' 00712025, no valor de R$ 80.075,50 (oitenta mil, setenra e cinco
reais e cinquenta centavos), a qual foi destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
para aquisição de insumos para fabricação de blocos.
Art. 2' Fica alterado o objeto da Emenda Impositiva n" 007 /2025, no valor de R$
80.075,50 (oitenta mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo:
I. R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais), destinada à Secretaria Municipal
de Assistência Social e Trabalho para aquisição de material de consumo para o encontro do
COEGEMAS e CIB em Buritis.
II. R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para
repasse financeiro à APAE, para aquisição dos seguintes ilens: colher de sopa metal curva mão
esquerda OF il, colher de sobremesa metal curva mão esquerda engrossador OF 27, colher de
sobremesa metal curva mão direita OF 28, colher de sopa metal curva mão direila OF 12, colher de
sopa metal reta engrossador OF 32, colher plástica curva mão direita OF 09, colher curva plástica
mão esquerda OF 10, engrossador tijoliúo maior OF 19, tesoura mola OF 6 expansão, mesa infantil
com 04 cadeiras, engrossador tijoliúo OF 07, engrossador bolacha OF 20, engrossador kit OF 2,
engrossador oval e colar estrutural.
III. R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para
repasse financeiro à AMAAB para aquisição de notebook.
IV. R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinada à SecretaÍia Municipal de Agricultura para
repasse financeiro à Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos da Linha C-50 para aquisição
dos seguintes itens: vulcanizador para câmaras de automóveis/camiúões automático 220V EMEBV300/C, despolpadeira de açaí e frutas Metvisa 20 litros l27y DG.20 I lOV, triturador forrageiro
monofásico 3cv NRl2 TRr'400 Trapp, compressor de ar l0 pés l10L 2HP bivolt profissional
Chiaperini - 10/l 10RED, máquina de solda transformadora MMApTOA bifásico 220l380/440V
Balmer- IND4000. § .
:a
V. RS 10.000,00 (dez mil reais), destinada à Secretaria MJflcipal de Assistência Social e
Trabalho para repasse financeiro à ASLOB para aquisição dos seguintes itens: hidrocor 12 cores (50
Ruq São Lucas, 2476, Setot 6 - Fone/Fax (69) 3238-2186 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 01.266.058/0001-44 - Buri,is - RO
3
ESTADO
@
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
PODER EXECUTIVO
unidades), massa de modelar 12 cores (50 unidades), cademo brochura capa dura 96 folhas (100
unidades), TNT cores diversas (100 metros), papel seda cores diversas (100 unidades), papel
fotográfico 180 g pacote com 50 folhas (22 pacotes), EVA escolar cores diversas (200 unidades),
lápis grafite preto caixa com 144 unidades (01 caixa), papel sulfitc caixa com l0 resmas de 500
folhas cada, EVA com glitter cores (30 unidades), cola escolar branca 90 gramas (36 unidades) e
tesoura escolar (24 unidades).
VI. R$ 20.099,00 (vinte mil e noventa e nove reais), destinada à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho para aquisição de caixas de bombons a serem distribuídas para
pessoas/familias e crianças de baixa renda.
VII. R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Administração para
repasse financeiro à CMEC - Associação Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura para
aquisição dos seguintes itens: banners institucionais com dimensões compatíveis com os respectivos
supoÍes, supoÍes para banners com pano de fundo fotográfico com dimensões de até 3,0 m (três
metros) de largura por até 2,5 m (dois metros e cinquenta centímetros) de altura, ou equivalentes,
materiais gráficos promocionais, tais como folders, panfletos e cartazes, materiais de identificação e
organização de eventos, tais como crachás, credenciais e sinalização, materiais de apoio de estandes
e exposições, tais como toalhas de mesa e itens de identificação visual, copos descartáveis para água,
café e outras bebidas, insumos para oferta de cafe, água e refrigerantes em agões e eventos
institucionais, especialmente na feira de empreendedorismo.
VIII. RS 5.350,50 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), destinada
à Secretaria Municipal de Administração para arbitragem do campeonato feminino de futebol
society.
Art. 3" Fica alterada a Lei n' 2.274, de 23 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentríria
Anual (LOA) para o exercício de 2026, no que se refere à Emen{a Impositiva n'007/2025.
Art. 4' Esta Lei entra em vigor la publicação
bincte
Buritis/RO
ls mt
VALTAI FRITZ DOS REIS
Pre to Municipal
do Prefeito do Município de
aos cinco dias do mês de maio do ano
e vinte e seis.
Ruq São Lucqs, 2476, Setor 6 - FondFax (69) 3238-2186 - CEP 76.880-000
CNPJ n" 0l .266.058/0001-U - Buritis - RO
4
PODER LEGISLATIVO
lt.rADO DÊ ROXDôXIA
G MARA UUNTGIP L DE BURITIS
GABII'ETE DO VEREADOR LUCAA LUlz DÉ CNISTO ÍEIXEIRA
Ofi cio: 010/CvLLCT/CMB/202ó
Exmo. Sr.
Vrltrir Fritz dos Rcis
Prefeito Municipal
Buritis/RO
Preíerturã dê Buíltl'.
6abrnele do rr€la(!
Re<
Ermo. Sr. Prefeito,
Com os nossos cordiais cumprimcntos, venho respeitosamente, soliciEr de Vossa
Excclência quc seja alterada a Emenda Imposiüva do mcu gabinetc, conformc altcração dcscrita
abaixo:
DEDUçÃO
452 - Serviços Urbanos
utst ão de insumos ara fabrica ão de blocos
SUPLEI\IENTAÇÀO
rt 2L'. !.:, ^
órgão
Unidade
DOTAçÂO ORçAME]TTÁRN A SER SUPTTMEilTADA (EMENDA IMPOSMVA)
órgão 02
Unidade 06
Código
Área de Atuação (Íunçãol:
Subfunção:
Programa: 1008 - Gestão de Politicas e Pr rama de lnÍra - Estrutura Urbana e Rural
Especificação
Locelidade Benefi ciada: Po ula o em Geral do Municí io de Buritis /RO
Secretaria Responsável pela
Execução:
Secreteria Municipal de Obras e serviços Públicos
Objetivo árqur5rç P
Rs 80.07s,s0
ORCÂMENTÁnrl I s=R SupUMENTADA IEMENDA tMPosmvA)
Código oa.r22.too4.2044
Área de Atuação (Íunçãof: 08 - Assistência Social
SubÍunção:
Protrama:
122 - Administíação Geral
1004 - Gestão de Poliücas e Programas de Assistência Social
2044 ção das Aüvidades do Fundo Mun de Assist Social. Especificação - Manuten
Buriris.27 dc Abril de 2026.
15.452.1008.2010
15 - Obres
2010 - Manutenção das vias urbanas do Município
Valor
o2
10
PODER LEGISLATIVO
ESTADO OÊ RONDôXIA
CA ARA UI{ICIPAT DE BURITIS
GABIIIETE DO VEREÂDOR LUCAA LUlz DE CNISTO TEIXEIRÂ
Secreta ria de Assistência social
R5 3.526.00
o2
07
04.122.1001.2018
Área de Atuação {função}: 04-Administração
5ubfunção: 12 2-Admin ist raçã o Geral
1001- io a Gestão AdministÍahva
2018-Apoio Financeiro a Entidades-EXTRA
Secretaria Municipal de Educação
02
07
04.722.7002.226L
04-Admin istração
Objetivo
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Aquisição de consumo livre para o encontro do COEGEMAS e CIB em Buritis
a Erecu o
Secretaria Responsável
Objetivo
Valor
A SElt SUPTEMENTADA (EMENDA TMPOSITM)
ór8ão
Unidade
Código
Localidade Benefi ciada: A roximadamente 270 alunos da APAE
Valor Rs 10.000,00
A SER SUPTEMEÍ{TADA
ó o
Unidade
Área de Atuação (funçãol:
Subfunção: 122-Administração Geral
Localidade Benefi ciada:
Programa:
Especificação
Secretaria Responsável pela
Execução:
Repasse financeiro para a APAE para aquisição dos seguintes itens:
colher de sopa metal curva mão esquerda OF 11.
Colher de sobremesa metal curva mão esquerda engrossador OF 27.
Colher de sobremesa metal curva mão direita OF 28.
Colher de sopa metal curva mão direita OF 12.
Colher de sopa metal reta engrossador OF 32.
Colher plástica curva mão direita Ot 09.
Colher curva plástica mão esquerda OF 10.
Engrossador üjolinho maior OF 19.
Tesoura Mola OF 6 expansão.
Mesa lnfantil com 04 cadeiras.
Engrossador tijolinho OF 07.
Engrossador Bolacha OF 20.
Engrossador kit OF 2.
Engrossador oval.
Colar EstrutuÍal.
Código
POOER LEGISLÂTIVO
ESTADO DÉ NOTDôIIIA
CÀfl RA MUNIGIPAL OE BURITTS
GAIII{ETE DO VEREADON LUCAS LUüZ DE CRISTO TEIXEIRA
Secretaria Responsável pela
Êxecução:
órgão o2
Unidade 09
20.334.1007.2041
Área de Atuação (função|: 20-Agricultura
Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
ção
Localidade Beneficiada:
SecÍetaria Responsável pela
Execu o:
objetivo
Área de Atuação lfunção):
Subfunção:
ama:
Programa: 1002-Gestão de Politicas E programa de Educação
Especlficação 2261-Apoio Financeiro á AMAAB
Localidade Beneficiada:
Secretaria Municipal de Educação
Aproximadamente 20 íamílias
Repasse financeiro para a AMAAB para aquisição de notebook
Valor Rs s.000,00
DOTAçÃO ORçAMENTÁRN A SER SUPLEMENTAOA íEMENDA IMPOSMVA)
códi o
Protrama: 1007-Gestão de Poliücas e Programas de Agricultura
2041-Apoio a Revitalização Agropecuária
Aproximadamente 30 famÍlias da associação Dos Produtores RuÍais Eons
Amigos dâ lin ha C-50
Repasse financeiro para a associação Dos Produtores Rurais Bons Amigos da
linha C-50 para aquisição dos seSuintes itens:
Vulcanizador para Câmaras de Automóveis/Caminhões Automático 220V
EMEB-v30O/C.
Despolpadeira De Açei E frutas Metvisa 20 Litros 127v D8.20 110v.
Triturador Forrageiro Monofásico 3cv Nr12 Trf400 Trapp.
Compressor de Aí 10 Pes 1101 2HP Bivolt Profissional CHIAPERINI- 10/11ORED
Máquina de Solda Transformadora MMA 270A Bifásico 220l380/440V
BALMER- IND4OOO.
Secretária Municipal de Agricultura
Valor Rs 20.000,00
DorAçÃo A SER SUP1TMEilTADA (EMEÍ{DA TMPOSmVA)
órgão
Unidade
02
08.244.1004.2095
10
Códlgo
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
1004 - Gestão de Poliücas e Pro ramas de Assistência Socia I
Localidade 8enefi ciada: A roximadamente 400 famílias
obietivo
Especificação 2095 - 5u bvenções Sociais
PODEi LEGIELAÍIVO
ESTTDO D! ROXDôT'IA
CÂMARA f,UiIICIPAL DE BURlTrs
GAATXEÍE DO VEREAOOR LUGÂs LU'Z DE CRI§TO TEIXETRA
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Objêtivo Repasse financeiro para a ASLOB para aquisição dos seBuintes itens:
Hidrocor 12 cores UNID 50, Massa de modelar 12 cores UNID 50
Caderno brochura cd 1 mat 96 fls capa dura UNID 100
Tnt cores diversas Mt 100
Papel seda cores diversas UNID 100
Papel fotográfico 180 Br pct 50 fls Pct 22
Eva escolar cores diversas UNID 200
Lápis grafite preto cx c/ 144 unid Cx 01
Papel sulfite cx c/ 10 resmas de 500 fls cada
Eva com glitter cores UNID 30
Cola escolar branca 90 r UNID 36 e Tesoura escolar UNID 24,
Valor R5 10.000,00
Unidade 10
cód 08.122.1004.2044
08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
roximadamente 1.740 essoas/família.
Secretarie Municipal de Trabalho e Ação Social
Aquisição de caixas de bombons para serem distribuídas para
essoas/Íamílias e crian as de baixa renda
Rs 20.099,00
02
03
27 .812.1oo7.2267
Área de Atuação (Íunção): 27-Despôrto e Lazer
812-Desporto Comunitário
1001-A io a Gestão AdministÍativa
2267 - A ío ão Pro rama Movimenta Mais
Localidade Benefi ciada:
Secretaria Responsável pela
l
-.,]
Execu o
Secretaria Responsável pela
ooTAçÃo ORçÂMENTÁR|A A SER SUPLEMENTADA DA IMPOSmVA)
órgão o2
Área de Atuação (Íunção):
Subfunção:
Programa: 1004 - Gestão de Politicas e Programas de Assistência Social
Especificação 2044 ão das Atividades do Fundo Mun de Assist Social - Manuten
Localidade Benefi ciada:
Execu ção:
Secretaria Responsável pela
Valor
EÍVTÁRlA A SEN SUPTEMENTADA IM
órgão
Unidade
códi o
5ubíunção:
Pro8íama:
Especificação
Aproximadamente 50 essoas empreendedoras e microem reendedoras
Erecu
Secretaria Municipal de Administração
I
I
Obietivo
I
I
I
PODER LEGISLAÍIVO
ESTADO DE RONDÔXIA
GA ARÂ MUi|ICIPAL DE BURITIE
GABIiIETE DO VEREADOR LUCAS LUIZ DE CRISTO TEIXIIRA
Obieüvo Repasse financeiro para a CMEC - Associação Conselho da Mulher
Empreendedora e da Cultura para aquisição dos seguintes itens:
Banners institucionais, com dimensões compatíveis com os respectivos
suportês.
Suportes para banners com pano de fundo fotográfico, com dimensões de até
3,0 m (três metros) de largura por até 2,5 m (dois metros e cinquenta
centímetros) de altura, ou equivalentes.
Materiais gráficos promocionais, tais como folders, panfletos e ceÍazes.
Materiais de identificação e organização de eventos, tais como crachás,
credenciais e sinalização.
Materiais de apoio a estandes e exposições, tais como toalhas de mese e itens
de iden6ficação visual.
Copos descartáveis para água, café e outrãs bebidas.
lnsumos para oferta de café, água e reÍrigerantes em ações e eventos
institucionais, especialmente na Íeira de empreendedorismo.
Valor Rs 6.000,00
DOTAçÃO ORçAME NTÂRIA A SER SUPLEMENTADA {EM ENOA IMPOSITIVA)
órgão o2
03
Código 27 .812.1007.2267
Área de Atuação (função): 27-Desporto e Lazer
Subfunção: 812-Desporto Comunitário
ProSrama: 1001-Apoio a Gestão Administrativa
Especificação 2267-Apoio ao Pro rama Movimenta Mais
Localidade Benefi ciada: A roximadamente 45 ssoa5.
Secretaria Responsável pela
Execução:
Secretaria Municipal de Administração
Objeüvo Arbitr em do Campeonato Feminino De Futebol Socie
Valor R5 5.3s0,50
Contudo, solicitamos as providências cabíveis
Atenciosamente,
Lucas Lu Cristo T
Ve
Unidade