materia nº 33/2026

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T]SI ADo DE RONDÔ\IA
P()I)ER I,E(;ISLATTVO
(]ÂMARA vTINICIPAL DE BI]RITIs
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUICÃO E JUSTICA.
PROJETO DE LEI N9 23612026
MENSAGEM DE tEI N9 865/2026
De autoria do poder executivo municipal, o projeto em epígrafe "Autorizo o Executivo
Municipol o efetuor o olteroção do Objeto do Emendo lmpositivo 077/2025 e dd outros
providêncios" .
I - RETATORIO
O Poder executivo M u n icipal propõe o presente Projeto de Lei tem porobjetivo. A apreciação
e votação dessa Egrégia Casa de Leis o Projeto de Lei alteração do objeto da Emenda
lmpositiva ng Olf/2O25, no valor de RS 27.500,00 (vinte e sete quinhentos reais), na qual foi
destinada pelo Vereador Ueder Rodrigues Ferreira.
II - ANÁTISE
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto a Comissão de
Constituição e Justiça, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III _ VOTO DOS RELATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ne 23612026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação,
rv - REsurrADo DA voTAçÃo DA coMlssÃo
A Comissão de Constituição e Justiça em Reunião realizada no dia 13 de Abril de 2026,
opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicid
pela APRovAÇÃo do Projeto de Lei Ne 23612026.
ca legislativa e, no mérito,
Estiveram presentes os Senhores V
a sl va Lu xeira Dhiona sdeTa
eadores,
eet
Vereador Presidente CO Ver Í Verea Membro
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ESTÀDO D8 RONDôNIÀ
PODER LECISLATIVO
CÂMÀRÀ MUNICÍPAL DE BTIRITIs
PARECER COMISSÃO DE
FINANCAS. ORÇANtENTO E FISCALTZACÃO.
PROJETO DE LEI N" 23612026
MENSAGEM DE LEI N'865/2026
I. RELATÓRIO
O Poder executivo Municipal propõe o presente Projeto de Lei tem por objetivo alteração do
objeto da emenda impositiva n'O1L/2O25 no valor de RS 27.500,00 (vinte e sete mil e
quinhentos reais) na qual foi destinada pelo vereador Ueder Rodrigues Ferreira.
- ll -ANÁusr
Nostermos regimentais, a presente proposição esteve em análisejunto a Comissão, Finanças,
orçamentos e fiscalização, Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III - VOTO OO RELATOR
Em face do exposto, o Proieto de Lei Ne 2t612O26, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. Por isso, votamos
pela sua aprovação.
lv - RESULTADO DA VOTAçÃO DA COMTSSõES
---, A Comissão de Finanças, orçamentos e fiscalização, em Reunião realizada no dia 22 de abril
de 2026, opinou unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e,
no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ne 2?612026.
-\ Estiveram pre tes os nhores Vereadores,
Renato Leit os lr,/. rna a
ador Presidente Ad.Hoc Vereador Relator Vereador Membro
De autoria do Poder executivo Municipal, o projeto em epígrafe "Autorizo o executivo
municipal o efetuor o dlteroção do objeto do emendo impositivo O17/20025 e dó outras
providêncios".
Y,Étã' dffiE
EsrADo DE noxoôr.'r,l
^ PODER LECISLATIVO
CAMARA I}íUNICIPAL DE BTiRITIS
PARECER
SSÃO D E SERVI BLICO
PROJETO DE LEI NS 23612026
MENSAGEM DE IEI N9 86512026
De autoria do Poder Executivo Municipal, o projeto em epígrafe " Autoriza o Executivo
Municipal a efetuar a alteração do obreto da Emenda lmpositiva ot],lzozs e dá outras
providências."
I. RELATóRIO
o Poder o Executivo Municipal propõe o presente projeto de Lei tem por objetivo a
apreciação e votação dessa egrégia casa de Leis o projeto de lei alteração do objeto da Emenda
lmpositiva np oLU2025, no valor de Rs 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais ) na
qualfoi destinada pelo vereador Ueder Rodrigues Ferreira.
Nos termos regimentais, a presente proposição esteve em análise junto a coMlssÃo DE
OBRAS E SERVTçOS PÚBUCOS MUNtCtpAtS Não recebendo Emenda.
No qual verificou-se que a matéria encontra-se apta para inserir-se no ordenamento jurídico
municipal.
III _ VOTO DO RELATOR
Em face do exposto, o Projeto de Lei Ns 23612026, reveste-se de boa forma constitucional
legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, deve ser acolhido. por isso, votamos
pela sua aprovação.
rv - REsurTADo DA VOTAçÃO DA COMTSSÃO
A COMISSÃO DE OBRAS E SERVTçOS pÚBuCOS MUNtCtpAtS, em Reunião realizada no dia
28 de Abril de 2O26 opinou unanimemente pela constitucíona lidade, juridicidade e técnica
legislativa e, no mérito, pela APROVAÇÃO do projeto de Lei Ne 236/2026.
Estiveram presentes os Senhores Vereadores,
par to S LEAN DA SILVA
a or Pr idente Vereador Relator Vereador Membro
II- ANÁLISE