norma nº 11/1997

Êo PREFEITURA MUNICIPAL DB BURITIS
4 ESTADO DE RONDÔNIA
e
LEI Nº 14/97
De 08 de Maio de 1997
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97
— DE 03.01.97, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ADAIR FERREIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de
Buritis, Estado de Rondônia, usando atribuições que me são conferidas por
Lei, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU, e EU, SANCIONO a
seguinte LEI:
Art 1º- Ficam alterados os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 002/97 de
03.01.97, onde se refere a Departamento de Agricultura para DE-
PARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-
se às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔ-
4º NIA, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 1997.
Public.em 02/05/92
A da ap. [2 Ro) 1H.
a GAMA Ay
ASSINATURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
ESTADO DE RONDÔNIA
e /
LEI Nº 1497
De 08 de Maio de 1997
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO
DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97
- DE 03.01.97, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
ADAIR FERREIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de
Buritis, Estado de Rondônia, usando atribuições que me são conferidas por
Lei faço saber que a Câmara Municipal APROVOU, e EU, SANCIONO a
seguinte LEI:
Art 1º- Ficam alterados os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 002/97 de
03.01.97, onde se refere a Departamento de Agricultura para DE-
PARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Art 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS, ESTADO DE RONDÔ-
NIA, aos 08 dias do mês de Maio do ano de 1997.
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PREFEITO MUNICIPAL
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