sessao nº 46

§e ESTADO DE RONDONIA
PODf,R LEGISLATIVO
CÂMARA MIlNIctPAt, Dr,r RrIRrrrs
46'(Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Vereadores de Buritis, Estado de Rondônia em sua 1'(Primeira) Sessão
Legislativa da 8'(Oitava) Legislatura em22 de Dezembro de 2025.
Presença dos Vereadores
Horário da veriÍicaç ,fÔ
áo:L) J. 23
Adriano de Almeida Lima
Dhionatas de Tassos Fagner tQ)
Gilberto Aparício
\\
Ivan Carlos Dutra
José Lopes da Silva Neto
Juliana Cibelly dos Santos
Lucas Luiz de Cristo Teixetra
Leandro Henrique da Silva
Otoniel Bernardes
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Renato Leitão dos Santos
UederRodrigues Ferreira
Responsável pela Verifrcação:
SITUAÇÃO
I
NOME DO VEREADOR
lm* / /,,./

§e ESTADO DE RONDôMA
PODER LEGISLATIVO
cÂMARA MUNTcTPAL DE BURtTIs
PAUTA DA 46a sessÃo oRolruÁRra "#1f*,§,TlÊ,1*
.) A Data: 22 de Dezembro de 2025
PEQUENO EXPEDIENTE
LEtruRA r orlrarRlçÃo:
Leitura de lndicações: Ne 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338
e 33912O25.
'1
a
Leitura de Projetos de Lei: Ns LgL, L92, 193, 194, 195, 195 e L9712025.
Leitura de Projeto de Lei Complementar Ns 019/2025.
lnformativos.
Leitura do Projeto de Lei: Ne 191/2025." Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Leitura do Projeto de Lei: Np 193/2025. "Altera o § 1" do artigo 1" da Lei t7O8/2O22 e
dá outras providências".
Leitura do Projeto de Lei: Ne 194/2025." Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao
Governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade
Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras
providências".
Leitura do Projeto de Lei: Ne 195/2025. "Altera o aft.2e da Lei 2.078 de L7/O9/2O24, e
dá outras providências".
Leitura do Projeto de tei: Np 196/2025. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
alteração da Emenda lmpositiva O3/2O24 e |L/2024 e dá outras providências".
a
Leitura do Projeto de [ei: Ne 192/2025. "Altera dispositivos da Lei Municipal n"
43812009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização
de sua composição".
§e ESTADO DE RONDôNIA
PODER Lf,GÍSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIs
Leitura do Projeto de lei: Ne 197/2025. "Dispõe sobre a possibilidade de conversão da
penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município
de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de
medula óssea".
Leitura do Projeto de Lei Complementar: Ne 019/2025. "Altera o artigo 48 da Lei
Complementar Municipal n" 003/2015 e dá outras providências."
ORDEM DO DIA
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ns 158/2025, Mensatem de Lei Ns
O37l2O2S, Autógrafo Ne 149-2025.
Projeto de Lei: Ne 150/2025. "Dispõe sobre o plano Plurianual para o quadriênio
2026-2029 e dá outras providências".
Projeto de tei Ne 151/2025. "Estima a Receita e fixa a despesa do Município de
Buritis/Ro para o Exercício Financeiro de 2026 - Lei Orçamentária Anual (LOA)".
Projeto de Lei Ns 179/2025. "Dispõe sobre a instalação de películas refletivas (insulfilm) ou
cortinas nos ônibus destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Buritis,
Estado de Rondônia, e dá outras providências".
Projeto de Lei Ne 181/2025. "Altera o artigo 1e da Lei N.7767 /2022 referente ao valor
do repasse Financeiro as Escolas da rede ensino municipal e dá outras providências".
Projeto de Lei Ns 183/2025. "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da
Emenda lmpositiva oo4/2024 e dá outras providências".
Projeto de tei Ns 188/2025. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras providencias".
Projeto de Lei Nq 189/2025. "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação no orçamento vigente e da Outras providencias".
Buritis/Ro 18 de dezembro de 2025.
Pedro He
D vo
el da
Votação dos Pareceres e Projetos de Leis.